MIGUEL BOYAYANCarlos Henrique de Brito CruzMIGUEL BOYAYAN
“A ciência está destinada a desempenhar um papel cada vez mais preponderante na produção industrial. E as nações que deixarem de entender essa lição hão inevitavelmente de ser relegadas à posição de nações escravas: cortadoras de lenha e carregadoras de água para os povos mais esclarecidos”.
– Lord Rutherford, citado no documento Ciência e Pesquisa – Contribuição de Homens do Laboratório e da Cátedra à Magna Assembléia Constituinte de São Paulo, que propôs a criação da FAPESP em 1947
Conhecimento é hoje, mais que ontem, o elemento fundamental para a geração de desenvolvimento das nações.Apoiar e desenvolver cada vez mais a geração de conhecimento no estado de São Paulo é a missão da FAPESP. Missão que a fundação vem cumprindo há 40 anos, contribuindo para que no estado – e por extensão no país – exista hoje um fator de capacitação científica e tecnológica invejável mesmo para referenciais de nações mais desenvolvidas.
A FAPESP começou a ser criada em 1947, quando um grupo de cientistas de São Paulo levou à Assembléia Constituinte uma proposta para a inclusão na Constituição paulista de um artigo prevendo o apoio à pesquisa científica como uma das importantes missões do Estado. A proposta foi acolhida pelo deputado constituinte Caio Prado Júnior e converteu-se no Artigo 271 da Constituição estadual. A fundação veio a ser instalada em 1962 através de um decreto-lei promulgado pelo governador Carvalho Pinto. Posteriormente, em 1989, a nova Constituição do estado de São Paulo incluiu o mesmo artigo original, aumentando o valor dos recursos a serem repassados anualmente à fundação de 0,5% para 1% da receita tributária paulista.
São Paulo, por meio de sucessivos governos estaduais, vem honrando meticulosamente esse dispositivo constitucional, especialmente a partir de 1982. A constância dos recursos e sua previsibilidade, aliadas à autonomia da fundação, têm permitido que a FAPESP tome iniciativas ousadas como a plêiade de novos programas criados a partir de meados dos anos 90, que marcam um ponto de inflexão em sua história. Ponto de inflexão que só pôde acontecer porque nas décadas anteriores o Estado brasileiro, através da FAPESP, do CNPq e da Capes, investiu fortemente na formação de uma base acadêmica capaz de enfrentar os mais sofisticados desafios científicos e tecnológicos. Some-se a isto o fato de que São Paulo tem sabido reconhecer a importância do investimento na geração de conhecimento desde a década de 30 do século 20, o que pode ser constatado pela criação de três grandes e potentes universidades públicas dedicadas à educação superior e à pesquisa: a Universidade de São Paulo (USP) em 1934, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1966 e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) em 1976.
Ao lado da estabilidade do apoio estadual e do contato permanente com a comunidade acadêmica paulista e com as demandas e oportunidades existentes no Estado, o outro ingrediente essencial para o sucesso da FAPESP é o sistema de análise e seleção de projetos, baseado na utilização de assessores ad hoc – com a prerrogativa da confidencialidade – para todos os projetos, sem exceções.
Em constante e intenso contato com a comunidade acadêmica paulista e com o poder legislativo e executivo, a FAPESP soube identificar demandas e aproveitar oportunidades. Por meio de programas mobilizadores, a fundação apresentou desafios de alto nível e a comunidade acadêmica paulista soube responder à altura. Assim nasceram programas de alta visibilidade como o Genoma, o premiado BIOTA, ao lado do não menos importante Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, que já apoiou mais de 160 projetos estabelecendo parcerias entre a academia e órgãos da administração pública em áreas tão relevantes como saúde pública, ensino público, emprego, segurança, meio ambiente e outras. Ou o Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE), através do qual a FAPESP propiciou, até aqui, que mais de 200 pequenas empresas pudessem transformar conhecimento e idéias em produtos, algumas delas com sucesso comercial já consolidado. O Programa de Apoio à Infra-estrutura de Pesquisa investiu mais de US$ 400 milhões na recuperação e no desenvolvimento da capacidade de pesquisa no estado, criando condições de infra-estrutura realmente competitivas.
Na maioria dos casos, o impacto – econômico, social e acadêmico – desses programas tem sido notável. A Parceria para Inovação em Ciência e Tecnologia Aeroespacial (PICTA), por exemplo, foi fator decisivo para que a Embraer – maior exportador brasileiro – optasse por instalar no Estado sua segunda fábrica. A agilidade da FAPESP para criar o PICTA – sempre de acordo com a tradição e a missão institucional da fundação – fez com que as condições oferecidas à empresa por São Paulo superassem em atratividade as ofertas de vários outros estados brasileiros. Os projetos contratados no PICTA vão fazer de São Paulo um centro de geração de conhecimento em áreas da ciência e da tecnologia tão importantes para a aeronáutica e espaço como aerodinâmica ou fluidodinâmica computacional. Se o desenvolvimento tecnológico ou das aplicações da ciência é importante e gera visibilidade devido ao interesse da mídia, continua sendo fundamental para a FAPESP o apoio à ciência acadêmica, aquela atividade de avanço do conhecimento humano que é insubstituível para o desenvolvimento da ciência e para a formação das novas gerações de cientistas. Desde meados dos anos 90 a FAPESP aumentou significativamente seu esforço de apoio à pesquisa acadêmica em SP – FAP-Livros, Infra-estrutura, CEPIDs e as várias modalidades de auxílio à pesquisa – em todas as áreas do conhecimento. Basta citar como exemplos, programas já tradicionais da fundação, como o de bolsas de mestrado, que teve o número de bolsas aumentado em 372%, de 1994 a 2001, ou o de bolsas de doutorado, que cresceram por 850% no mesmo período.
Neste momento de comemoração, é fundamental lembrar que por mais que a FAPESP seja determinante para o desenvolvimento da pesquisa em São Paulo, a fundação não tem feito isto solitariamente, nem poderia vir a fazêlo. O apoio à ciência em São Paulo por agências federais como o CNPq, a Capes e a Finep é absolutamente necessário – na verdade, indispensável – e tem sido, ao longo de todas essas décadas, fator decisivo para o desenvolvimento do sistema de ciência e tecnologia paulista. O princípio federativo determina que esse apoio continue, reconhecendo-se inclusive a importância do desenvolvimento cientifico e tecnológico paulista para o amadurecimento social, econômico e cultural do país.
O desenvolvimento brasileiro não poderá prescindir de um substancial aumento de capacidade na geração de conhecimento na academia e na empresa. A FAPESP está convencida disto, tem realizado com sucesso seus objetivos institucionais e continuará a fazê-lo. Num século que se iniciou sob a égide da importância do saber para o desenvolvimento das nações, é reconfortante saber que a contribuição da fundação tem sido e continuará sendo destacada para que o Estado de São Paulo crie seu futuro com mais justiça social e desenvolvimento.
Carlos Henrique de Brito Cruz é Presidente da FAPESP e reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
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