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Argentina vence Monsanto

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Soja transgênica: patente não se aplica ao fareloMonsanto

A multinacional Monsanto, maior produtora de sementes do planeta, foi derrotada numa antiga disputa judicial contra a Argentina. A empresa pedia ao Tribunal de Justiça da União Europeia para bloquear as exportações argentinas de farelo de soja para países europeus. Alegava que os agricultores do país utilizam, sem pagar royalties, sementes transgênicas de soja resistente ao herbicida glifosato com tecnologia desenvolvida pela companhia. O tribunal decidiu que as proteções de patentes só se aplicariam se o produto for usado com a função para a qual foi projetado, enquanto o farelo de soja “é um material morto obtido depois que a soja já passou por processos de tratamento”, de acordo com o jornal The Wall Street Journal. A patente da Monsanto vale na Europa, mas jamais foi reconhecida na Argentina. A companhia deixou de vender suas sementes no país em 2005, mas os agricultores seguem usando sementes oriundas de suas colheitas.

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