Eva Alterman Blay. Assassinato de mulheres e direitos humanos
Difícil não emergir da leitura de Assassinato de mulheres e direitos humanos com uma sensação intensa de mal-estar – uma quase-angústia. E esclareça-se desde já que não são palavras de um libelo de ativista, mas abundantes dados empíricos de pesquisa sociológica, trabalhados com rigor metodológico, que vão conduzindo pouco a pouco o leitor para uma zona de desconforto em que, junto com a autora, Eva Alterman Blay, ele certamente concluirá que há sim, ainda em pleno vigor hoje, “uma cultura da violência contra a mulher inscrita em nossa história (e não só na nossa)”. O esclarecimento parece-me importante face a uma certa tendência atual, em alguns círculos bem-pensantes, de situar o movimento feminista em termos ideológicos numa era pré-Homosapiens, ali por tempos remotos em que ainda circulava pela Terra exemplares da espécie neandertal. Ora, enquanto a cultura da subordinação nas relações sociais de gênero não for efetiva e profundamente modificada, em cada um de seus muitos traços, a pecha de anacrônicas disparada contra lutas feministas sempre soará mais como fruto de má-fé ideológica do que como resultado de verdadeira análise do movimento.
Lançado no final do ano passado pela Editora 34 em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), o livro de Eva Blay é resultado de extensa pesquisa que se valeu de três tipos de fonte: mídia, boletins de ocorrência e processos criminais. Afora a riqueza analítica que advém do tratamento cruzado dessas fontes documentais, vale destacar, como o faz Sérgio Adorno na orelha do livro, a originalidade do esforço teórico-metodológico que o move, qual seja, a abordagem dos assassinatos de mulheres para além do domínio exclusivo da chamada violência doméstica. Não é só o espaço da casa, mas também a rua, o local de trabalho e outros que aparecem como cenários de uma violência extrema contra as mulheres unificados pelas mesmas raízes culturais em que se fundamentam.
Para detalhar um pouco mais o empreendimento de investigação sobre o qual o livro se assenta, é importante ressaltar que em relação à mídia foram coletadas todas as notícias sobre tentativas e assassinatos efetivados de pessoas do sexo feminino ocorridos no Brasil e publicados nos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Diário Popular dos anos de 1991 e 2000. A pesquisa coletou também notícias dos casos em que a autora do crime era mulher e, ainda, referências a crimes no exterior, com vítimas brasileiras ou estrangeiras, para examinar o que nesses casos chamava a atenção da imprensa brasileira. Esse material se completou com uma investigação não sistemática de notícias de rádio, televisão e internet. Já em relação aos boletins de ocorrência (os BOs), em que nem sempre se torna claro o sexo da vítima ou do autor do crime, a equipe de pesquisa coordenada por Eva Blay, em colaboração com pesquisadores do Núcleo de Estudos da Violência da USP, que na época trabalhavam nos mesmos arquivos, manuseou milhares desses documentos nas delegacias de polícia da capital paulista até chegar a um conjunto seguro de documentos. Foram selecionados todos os BOs em que comprovadamente se tinha vítimas do sexo feminino. Trata-se de um universo de 669 BOs de 1998, dos quais 285 referentes a homicídios e 384 a tentativas de homicídio. Ao lado dos muitos quadros estatísticos que propiciaram (o livro todo tem quase meia centena de tabelas), os relatos de alguns desses boletins impressionam.
Mais impressionantes, entretanto, são os resumos de processos criminais que aparecem no livro, com alguns trechos citados ipsis litteris, porque é da própria trama narrativa de cada processo, digamos assim – estruturada pelas falas dos réus, das testemunhas, de promotores, advogados de defesa, juízes e os votos dos jurados -, que vai se tornando mais aparente a face da cultura de violência contra a mulher que Eva Blay se propõe desvendar e cada vez mais visíveis as entranhas das relações sociais de gênero urdidas no interior dessa cultura. O levantamento dos processos criminais de 1997 em que as mulheres eram vítimas, em cinco tribunais do júri da cidade de São Paulo, exigiu dois anos de trabalho nos livros de registro. Levantados 8.805 processos, foi sorteada uma amostra quantitativamente representativa, detalhada num anexo do livro.
O exaustivo trabalho de pesquisa, que não se furtou inclusive a examinar dados em que é a mulher a agente da violência, permite que nas conclusões a autora invista contra alguns dogmas, como por exemplo a lentidão da Justiça, nesse âmbito: “… não foi isso que constatamos. Ele [o Judiciário] age com relativa rapidez, levando cerca de dois anos para concluir todo um processo judicial”. Eva Blay constata também que a Justiça vem punindo mais e mais os assassinatos de mulheres, assim como a mídia se mostra cada vez mais crítica a esses crimes. Entretanto, com a violência contra a mulher sendo “produzida e reproduzida socialmente”, com as relações sociais de gênero ainda hierarquizadas, “correspondendo à população masculina o exercício da dominação pela força física ou psicológica” e com a vigência ainda do “machismo cultural que considera a mulher uma propriedade do homem”, fenômeno que, aliás, se manifesta em todas as classes sociais, a levar em conta os crimes estudados, só políticas públicas transversais e com a total participação da sociedade civil podem representar, segundo a autora, “um caminho para alterar a violência em geral e a violência contra as mulheres em particular”.
Vale citar um trecho da orelha de Sérgio Adorno para encerrar: “Os crimes contra as mulheres são construções sociais que dizem respeito ao modo como a sociedade moderna e, em particular, a sociedade brasileira equacionam as relações entre poder, dominação e gênero”.
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