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Registro no exterior

China muda lei de patentes

A China mudou sua lei de patentes num esforço para melhorar o ambiente de inovação do país. Uma emenda aprovada pelo Parlamento estimula os inventores a obter patentes no exterior, abolindo a exigência de que os depósitos de patentes de cidadãos chineses sejam feitos primeiro na China. Mas os inventores deverão antes consultar o governo, que determinará se a tecnologia se enquadra ou não no conceito de “segredo nacional”. A nova lei também adota o princípio do “padrão absoluto de novidade” para autorizar patentes, em vez da “relativa novidade” estabelecida anteriormente. É a terceira vez que a lei de patentes sofre alterações. As duas revisões anteriores, feitas em 1992 e em 2000, buscavam ajudar a China a absorver tecnologias estrangeiras e a respeitar as regras da Organização Mundial do Comércio. De acordo com um relatório divulgado pela Thomson Reuters Scientific, um dos braços de pesquisa da Thomson Reuters, a China poderá superar o líder Japão em número de novas patentes até 2012. Mas a baixa proteção dos direitos de propriedade intelectual é uma preocupação para empresas estrangeiras e muitas evitam investir em pesquisa e desenvolvimento no país.

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