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Programas Especiais

Confira as novas normas da Reserva Técnica nos auxílios à pesquisa

A FAPESP está implementando, em caráter experimental, uma nova sistemática de concessão da Reserva Técnica e benefícios complementares nos auxílios à pesquisa, visando financiar os custos indiretos das atividades de pesquisa e assegurar as condições de realização dos projetos de pesquisa aprovados. As normas variam de acordo com as modalidades de auxílios. Confira.

Projetos Temáticos
Cada Projeto Temático aprovado pela FAPESP a partir de 1º de janeiro deste ano terá uma dotação de Reserva Técnica inicial, para os primeiros dois anos de vigência, correspondente a 20% do valor da concessão total inicial do projeto, garantindo um mínimo de R$ 20 mil para cada projeto.

Quando da apresentação do segundo relatório científico anual, o coordenador do projeto deverá discriminar a utilização desses recursos, sendo que a adequada utilização da primeira parcela será um item de avaliação por parte da assessoria técnica da FAPESP. Na mesma ocasião, o coordenador do projeto poderá fundamentar, por meio de um plano de utilização desses recursos, a solicitação de uma segunda parcela da Reserva Técnica, com valor máximo igual ao da primeira. A liberação da segunda parcela está condicionada a uma avaliação favorável da solicitação.

Aplicação dos recursos
Será de exclusiva responsabilidade do coordenador do projeto a aplicação de metade de cada uma das parcelas, em itens que possam beneficiar o grupo de pesquisa a ele associado no projeto, como: aquisição e manutenção de equipamentos e softwares e aquisição de material de consumo de infra-estrutura; pagamento de taxas de publicação de artigos e aquisição de separatas; custeio da vinda de técnicos para instalação ou manutenção de equipamentos ou softwares; custeio da vinda de pesquisadores visitantes, transporte e diárias para estágios com duração inferior a um mês; manutenção de programa de seminários do grupo de pesquisadores; e despesas com importação.

A aplicação da outra metade da parcela será de responsabilidade conjunta do pesquisador com o chefe do departamento, na forma atualmente em vigor. Entretanto, a proporção de utilização da segunda parcela, entre pesquisador e chefe do departamento, poderá ser redefinida pela FAPESP, a partir de análise do plano de aplicação de recursos apresentado.

As possíveis aplicações no âmbito departamental, de responsabilidade conjunta com o chefe do departamento são: reformas de laboratórios e outras despesas de infra-estrutura de pesquisa, destinadas a apoiar prioritariamente o projeto; aquisição de equipamentos, livros e base de dados para manutenção de bibliotecas; organização de cursos para atualização dos técnicos dedicados à infra-estrutura de pesquisa; e despesas com importação.

São proibidas aplicações que, independente do seu mérito, não tenham estreita relação com as atividades de pesquisa. Em particular, não são financiáveis: aplicações que estejam fundamentadas apenas em atividades de ensino e extensão; atividades administrativas de qualquer natureza, incluindo despesas com a contratação de pessoal; construções civis que resultem em aumento de área construída. Quando isso ocorrer, as despesas decorrentes da ampliação deverão ser contrapartida institucional. A Reserva Técnica não incidirá sobre as concessões de suplementação de orçamento.

Benefícios complementares
Além da Reserva Técnica, os Projetos Temáticos aprovados neste ano receberão dotação adicional, destinada a cobrir benefícios complementares, como participação em reunião científica ou tecnológica, no Brasil ou no exterior, ou estágios de pesquisa de curta duração (máximo de sessenta dias) fora do Estado de São Paulo.

O volume desses recursos será baseado em estimativa das necessidades dos pesquisadores principais do projeto, definidos no Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio. Esses pesquisadores, portanto, não terão direito a pedidos complementares para cobrir aqueles itens.

Entretanto, esses recursos adicionais poderão ser utilizados para cobrir despesas de outros membros da equipe, a critério do coordenador, que responderá perante a FAPESP pelo seu adequado uso.

A participação em reunião científica ou tecnológica pressupõe a apresentação de trabalho científico ligado ao projeto, exceto em circunstâncias excepcionais, devidamente justificadas no relatório científico anual. Estágios de pesquisa em instituições fora do Estado de São Paulo, com duração inferior a sessenta dias, só poderão ser financiadas se justificadas pela necessidade do projeto. Para esses itens, a dotação é de R$ 4 mil por pesquisador principal, por ano. O relatório anual deverá discriminar a aplicação dos recursos.

Infra-estrutura
Cada projeto terá direito, ainda, a um pedido de aditivo para garantir a infra-estrutura necessária para o seu desenvolvimento. Esses recursos, porém, só poderão ser solicitados junto com o pedido inicial ou com o segundo relatório, devendo a solicitação seguir a forma do Programa de Infra-Estrutura. A responsabilidade pela aplicação dos recursos será do coordenador do projeto.

Auxílios individuais
Para os Auxílios Individuais – Auxílio à Pesquisa, Projeto Genoma e Equipamentos Especiais Multiusuários – a Reserva Técnica passa dos atuais 10% para 25% do valor da concessão total inicial do projeto, ficando 15% sob responsabilidade do pesquisador e 10% sob responsabilidade conjunta com o chefe do departamento, na forma que já vigorava. O relatório científico anual deverá discriminar a utilização desses recursos, cuja utilização, no âmbito do grupo ou do departamento, está sujeita às mesmas regras propostas para os Projetos Temáticos. Não será concedida Reserva Técnica em auxílio para conserto de equipamentos nem em suplementação de orçamento.

Jovens pesquisadores
Para os projetos de pesquisa no âmbito doPrograma de Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes , a Reserva Técnica será também de 25% da concessão total inicial , valendo as mesmas normas previstas para Auxílios Individuais. Esses projetos também receberão recursos adicionais para benefícios complementares na forma prevista para os Projetos Temáticos.

Projetos em vigência
Os Auxílios Individuais e os projetos no âmbito do Programa de Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes que, em 1º de janeiro deste ano, tinham ainda no mínimo mais seis meses de vigência, receberão suplemento de 15% a título de Reserva Técnica.

No caso dos Projetos Temáticos, aqueles que, naquela data, tinham ainda uma vigência remanescente de no mínimo mais dois anos receberão suplemento de 10% a título de Reserva Técnica. Para os demais, a concessão dependerá de solicitação justificada, encaminhada, preferencialmente, junto com o próximo relatório científico. A utilização dos recursos referentes à primeira parcela deverá ser discriminado no segundo relatório científico. A liberação da segunda parcela fica condicionada a uma avaliação e à apresentação de um plano de utilização dos recursos.

Para todos os casos de suplementação não serão consideradas as prorrogações de prazo de vigência do projeto que tenham sido aprovadas a partir de 1o de janeiro deste ano.

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