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Carta do editor | 53

Das patentes aos recursos para inovação

Apoiar a pesquisa em ciência e tecnologia não é só financiá-la

A proteção à propriedade intelectual de inventos que têm origem em pesquisas que financia vem preocupando a FAPESP há algum tempo. Natural, porque se o registro de qualquer patente – a forma por excelência de proteção a essa propriedade – implica despesas, seu licenciamento e a concessão do direito de uso produzem receitas. E tratam-se de receitas de forma alguma desprezíveis para os responsáveis diretos pelos inventos que geraram patentes, para as instituições ou empresas que as detêm e, pensando-se em escala, para o país de onde saiu o pedido de registro. Em outras palavras, uma atitude de descaso para com a proteção à propriedade intelectual costuma corresponder a uma injustificável perda de receitas e divisas para todas as partes que bancam o risco do investimento em pesquisa científica e tecnológica.

As preocupações da FAPESP com o tema ganharam forma mais consistente em dezembro do ano passado, quando ela promoveu um seminário com especialistas do país e do exterior para debater a questão das patentes em profundidade. E tornaram-se mais objetivas com uma nova iniciativa: a criação do Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia, o Nuplitec, aprovada pelo Conselho Superior da Fundação em sua reunião de 10 de maio passado. Agora em fase de implantação, o Nuplitec é tema da reportagem de capa desta edição de Pesquisa FAPESP.

Dada a relevância do tema para a pesquisa brasileira, a escolha não poderia ser outra. O Brasil, enquanto responde por 1% da produção científica mundial, considerando-se os artigos científicos publicados e indexados pelo Institute for Scientific Information (ISI), aparece com uma modestíssima participação de 0,05% no total de patentes concedidas pelo Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO), no período de 1980 a 1998. Portanto, iniciativas concretas para alterar esse quadro pífio têm que ser valorizadas.

Não fosse isso, a capa desta edição poderia ter sido a reportagem sobre uma nova descoberta no campo dos movimentos das placas tectônicas, ou seja, que esses movimentos podem ser muito mais profundos do que se pensava. Uma equipe de pesquisadores paulistas concluiu que eles podem ocorrer a uma profundidade, pelo menos no Brasil, de até 700 quilômetros, contra os 100 ou 200 quilômetros que estavam estabelecidos, até então, como limite dessa fascinante inquietação interior da Terra.

Em área muito diversa e de interesse capital para a saúde pública, a epidemiologia, falamos sobre resultados recentes de uma pesquisa que constatou a existência de duas diferentes linhagens de Trypanosoma cruzi, uma historicamente associada à doença de Chagas em seres humanos, e outra que tem animais silvestres como hospedeiros. A matéria também traz o alerta de vários pesquisadores para os riscos de recrudescimento da transmissão da doença, a despeito do sucesso das campanhas de erradicação do barbeiro (Reduviid Bug), transmissor do mal de Chagas.

Notícia importante no campo da tecnologia é o aumento da ordem de 50% nos limites de financiamento oferecidos pela FAPESP para projetos apoiados no âmbito de seu Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE). Merece destaque também os medidores de distância a laser desenvolvidos por uma pequena companhia paulista para a Vale do Rio Doce que, à maneira de um radar sofisticado (valendo-se de sinais luminosos, em vez de ondas de rádio), indicam com precisão o local mais adequado para os vagões do trem carregado de minério de ferro pararem e suas caçambas serem viradas para o descarregamento do material. O sistema já está sendo utilizado na estrada de ferro da empresa, no Espírito Santo.

Por fim, não poderíamos deixar de destacar a matéria sobre um belo livro que mostra, com 329 imagens, um percurso do planejamento urbano no Brasil, entre os séculos XVI e XIX. Boa leitura!

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