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Estratégias

Defesa de patentes na arena da saúde

O governo norte-americano sofreu uma saraivada de críticas ao usar a Organização Mundial de Saúde (OMS) como fórum para defender interesses comerciais. Entidades como os Médicos sem Fronteira e Oxfam protestaram contra a iniciativa norte-americana de submeter a uma assembléia da OMS uma proposta de defesa das patentes de produtos farmacêuticos (Financial Times, 23 de maio).

A discussão é antiga. Os Estados Unidos alegam que é preciso incentivar sua indústria – e isso significa respeitar patentes e preservar o direito de propriedade intelectual – para garantir o desenvolvimento de tratamentos inovadores. Sustentam que 40% do aumento da expectativa de vida no planeta, entre 1986 e 2000, deve-se ao advento de novas drogas, vacinas e métodos de diagnóstico.

Já um documento assinado por dez organizações não-governamentais acusa os Estados Unidos de “professar uma fé cega no sistema de propriedade intelectual” e lembra “que, das 1.393 drogas aprovadas entre 1975 e 1999, apenas 16 (ou só 1%) foram criadas para combater as doenças tropicais e a tuberculose – que respondem por 11,4% das afecções globais”.

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