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CONFERÊNCIA

Desafio à competência

País vai debater plano estratégico para ciência, tecnologia e inovação

Sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), um amplo debate deverá, até setembro, fornecer subsídios consistentes para que o governo federal trace, com um horizonte de dez anos, diretrizes e estratégias para o setor de ciência e tecnologia, fundamentais para um projeto nacional de desenvolvimento econômico, social e cultural. O momento central desse debate deverá ser a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevista para o período de 18 a 21 de setembro no Distrito Federal, com abertura solene no Congresso Nacional e demais sessões na Academia de Tênis de Brasília.

A conferência será precedida por seis encontros preparatórios, as chamadas reuniões regionais, todas realizadas nos dias 16 e 17 de agosto – a rigor, uma dessas reuniões, a de São Paulo, tem abrangência estadual, em razão da situação peculiar do Estado, ou seja, seu peso econômico e grau de participação na produção científica e tecnológica nacional. De acordo com os organizadores, devem sair dos encontros preparatórios proposições para serem incorporadas aos temas da Conferência Nacional, “baseadas nas discussões das experiências locais e da diversidade de ambientes regionais e culturais que caracterizam o país”. Há uma forte expectativa de que os debates envolvam vários segmentos – comunidade científica, empresários, políticos, representantes de instituições de ensino e pesquisa, de associações de classe e do terceiro setor – para que de fato reflitam interesses da sociedade.

São cinco os grandes temas de debate. O primeiro deles, No Caminho do Futuro, enfoca, segundo a divulgação do MCT, a educação para ciência, tecnologia e inovação, difusão de conhecimento, incentivo aos jovens talentos, formação de pesquisadores e avanço do conhecimento por meio da pesquisa. Outro tema, Qualidade de Vida, abrange as proposições e debates sobre a contribuição da ciência e tecnologia nacional para o aumento da qualidade de vida do cidadão brasileiro e para o uso apropriado do patrimônio natural e cultural do país. O terceiro tema, Desenvolvimento Econômico, compreende a geração e distribuição da riqueza, crescimento econômico e superação dos desequilíbrios regionais apoiados nos avanços da ciência, tecnologia e inovação.

O quarto tema, Desafios Estratégicos, trata das ações de ciência e tecnologia visando a conhecer, integrar e explorar fronteiras que ainda se constituem em obstáculos ao desenvolvimento e à defesa nacionais: Território, Amazônia, Semi-Árido, Mar, Espaço Exterior, além de iniciativas de largo alcance como Tecnologia da Informação, Comunicação e Biotecnologia, que terão importância crescente na próxima década. Finalmente, o tema Desafio Institucional abarca as discussões sobre marcos legais, arranjos institucionais, modelos de gestão e cooperação e instrumentos de financiamento voltados ao desenvolvimento da pesquisa e inovação e à articulação Estado/Sociedade.

Contribuição paulista
A conferência de São Paulo, segundo o presidente da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, que está na coordenação do comitê regional da Conferência, vem sendo orientada para analisar todos os temas do ponto de vista paulista. Mas há três deles – No Caminho do Futuro, Qualidade de Vida e Desenvolvimento Econômico – que são particularmente importantes no Estado, em decorrência da qualidade de sua pesquisa acadêmica, de seu nível de desenvolvimento e industrialização. Por isso mesmo, São Paulo deverá oferecer contribuições significativas ao debate nacional nessas áreas. Brito Cruz acrescenta que “um outro tema muito caro a São Paulo é a necessidade que o Estado tem de receber mais apoio do governo federal para o ensino superior”.

Nesse nível, a situação paulista é peculiar, porque trata-se do único Estado da Federação em que o governo estadual é o grande suporte do ensino. “Hoje precisamos de uma participação maior dos recursos federais”, diz Brito Cruz. A conferência de São Paulo ocorrerá na Assembléia Legislativa do Estado, local bem apropriado a um debate em que devem se manifestar diferentes segmentos sociais. A propósito, a participação dos empresários, tanto nas discussões regionais quanto no evento nacional, vem sendo considerada crucial para a consistência das estratégias e diretrizes que devem sair da Conferência Nacional. É natural: o lugar por excelência da geração de tecnologia e inovação – que no Brasil ainda segue em descompasso com o desenvolvimento científico – é a empresa. Em outras palavras, das empresas depende a transformação do conhecimento em PIB.

Precisamente por ter essa visão foi que o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, reuniu em 26 de julho um grupo de 30 empresários, em São Paulo, para um café da manhã na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, comandada desde junho último pelo secretário Ruy Altenfelder. Sardenberg convocou os empresários, entre eles o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Gabriel Jorge Ferreira, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletro-Eletrônica (Abinee), Carlos Paiva, a participarem dos debates da Conferência, contribuindo com idéias e posições para a definição do documento final de um plano de desenvolvimento do setor de CeT para a próxima década.

Em paralelo aos debates, na Assembléia paulista, nos dias 16 e 17, os participantes da conferência regional e o público em geral poderão ver exemplos concretos de como a pesquisa científica e tecnológica se transforma em produtos e serviços para a sociedade. Uma mostra de projetos dos programas de Pesquisa em Políticas Públicas, de Ensino Público e de Inovação Tecnológica, financiados pela FAPESP, tem a função de apresentar isso da maneira mais didática possível.

Do verde ao branco
A última grande conferência nacional sobre ciência e tecnologia no Brasil ocorreu há 16 anos, quando o país vivia o começo do processo de redemocratização e, entre as mudanças institucionais daí decorrentes, incluía-se a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia. Desde então, profundas transformações ocorreram no setor, no mundo inteiro, seja em termos do avanço do conhecimento científico, das inovações tecnológicas, ou da organização da produção científica e de sua inserção nos processos de desenvolvimento econômico.

Grandes mudanças aconteceram também no Brasil, revelando melhor pontos fortes e grandes fragilidades (por exemplo, a insuficiência da transferência do conhecimento para a sociedade) do sistema nacional de CeT. Isso justifica a necessidade de um novo e grande debate nacional sobre o setor, que o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Academia Brasileira de Ciências juntos resolveram propor, contando com um instrumento prévio para reflexões: o Livro Verde , um cartapácio de 264 páginas, disponibilizado pela Internet, no site do MCT, desde meados de julho (www.mct.gov.br).

Se esse documento coordenado pelos pesquisadores Cylon Gonçalves da Silva e Lúcia Carvalho Pinto de Melo, com base em colaborações de cerca de 300 pessoas de dezenas de instituições, oferece um extenso diagnóstico da situação brasileira em ciência, tecnologia e inovação, um documento de outra cor, com número maior de colaboradores, deverá dizer o que o país pretende fazer nesse campo, e como, nos próximos dez anos: o Livro Branco da Ciência, Tecnologia e Inovação .

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