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Estratégias

Diretrizes japonesas para patentes de genes

O Escritório de Patentes Japonês (JPO) divulgou,no início de outubro,suas diretrizes para patentes de genes humanos.Em linhas gerais, informou a Nature de 10 de outubro passado, elas abrema possibilidadede patenteamento de ESTs, etiquetas de seqüências expressas, de SNPs, polimorfismos de nucleotídeos simples, e de clones inteiros de cDNA.

Embora o escritório japonês tenha chegado, ainda em julho, a um acordo com seus congêneres europeue norte-americanosobre as patentes de ESTs,acertando que nãopoderiam ser patenteadas aquelas sem utilidadecomprovada, em relaçãoa outras patentes genéticas sua posição permanecia pouco clara. Agora, o Japão avança um pouco maisno assunto, comas novas diretrizesque foram estabelecidasprincipalmente para responder a pedidosde orientação de pesquisadores e da indústria do país, depois queo governo anunciou sua decisão de aumentar o apoio à biotecnologia -o que inclui o plano de uma base de dados de SNPs na população japonesa (com expectativas de que possa contribuir parao desenvolvimento de novos medicamentos e técnicasde diagnóstico) e o projeto de criação de um banco central de clones de cDNA para aplicações médicase de pesquisa.

Segundo a Nature , háexpectativas de quea introdução de uma lei,no país, sobre transferência de tecnologia baseadana legislação Bayh-Doledos Estados Unidos, que concede patentes privadasa pesquisas financiadaspelo governo, venhaa estimular pedidosde patentes de resultadosde colaborações indústria-universidade.E representantes do JPO prevêem que o aumento será sobretudo em relaçãoa patentes de genes humanos, incluindoos de SNPs e de clonesde cDNA.

De fato, o Helix Research Institute, uma companhia genômica que resulta de umajoint venture entre o Ministériode Indústria e Comércio Internacional e 10 empresas privadas, já entrou com pedidos de patente para mais de 6.000 clones de cDNA humanos completos. A empresa pretendecriar um portfóliode propriedade intelectual que possa sercompartilhado por umconsórcio de 20 empresasde biotecnologia e institutos de pesquisa, mas há quem argumente que grande parte de seus pedidos de patentes, referentes a clones com funções desconhecidas, não são válidos, na medida que não oferecem possibilidade de comprovação da utilidade da descoberta.

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