Três estudos recentes identificaram elementos que trazem consequências positivas ao desempenho de escolas da rede pública. Para além de questões envolvendo maior acesso a recursos financeiros, a colaboração entre instituições, investimentos constantes na qualificação de professores e o uso de avaliações externas para planejar estratégias de melhoria figuram entre os achados comuns das análises, que envolveram municípios brasileiros de médio porte, como a cidade de Ribeirão Preto (SP), e o estado do Ceará.
Abrangendo cidades médias brasileiras, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, o estudo dos economistas Ricardo Paes de Barros e Laura Müller Machado, do Insper, feito sob encomenda da cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), em Ribeirão Preto, constatou que escolas de municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto apresentam diferenças de até 1,3 ponto nas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que vão de 0 a 10. “Porém a riqueza por si só não justifica bons resultados educacionais”, afirma Barros.
Em relação a fatores externos à escola, que influenciam positivamente o Ideb, Barros explica que cidades médias costumam ter a educação como foco, diferentemente das maiores, em que ela pode ficar dispersa entre outras prioridades. “Nos municípios de médio porte, o status social do professor é maior e há mais proximidade cotidiana entre os alunos, que se estimulam mutuamente”, comenta Barros. Embora isso também ocorra nos municípios pequenos, os médios ganham em economia de escala. “Neles, as instituições são maiores e é possível oferecer trilhas educacionais variadas”, avalia o economista. A pesquisa também constatou que a quantidade de adultos com nível superior residente nas cidades contribui para a obtenção de resultados positivos no Ideb. “A ampla existência de pessoas graduadas expande a disponibilidade de professores para atuar nas escolas e aumenta a pressão da sociedade por bons resultados educacionais.”
Ao comparar os resultados de Sobral (CE) e Itabuna (BA), ambas com cerca de 300 mil habitantes, mas que registraram Ideb de 8,5 e 4, respectivamente, o economista do Insper identifica na cooperação com a rede estadual o fator que faz a diferença. “No Brasil, o estado do Ceará e a cidade de Sobral são modelos de redução da pobreza de aprendizagem. As melhorias resultam de um pacote abrangente de reformas na educação”, afirma o economista Andre Loureiro, do Banco Mundial. Um dos coordenadores de estudo que investigou as estratégias adotadas pelo Ceará para melhorar seus níveis educacionais, Loureiro conta que há 20 anos o estado apresentava baixos níveis de alfabetização, mas melhorou a qualidade do sistema por meio de mudanças na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios. Cidades com progressão nas metas educacionais, em saúde e meio ambiente passaram a receber mais recursos do tributo, repassados pelo estado.
“As escolas também recebem apoio técnico do estado para programas de alfabetização, além de recompensas pela colaboração com instituições que apresentam desempenho negativo”, detalha Loureiro. Monitoramentos dos resultados educacionais, que balizam as estratégias pedagógicas adotadas em anos posteriores, e o apoio para qualificação docente também fazem parte das iniciativas. Hoje, 10 dos 184 municípios do Ceará figuram entre os 20 primeiros no ranking do Ideb, incluindo Sobral, com a maior pontuação do país. O economista conta que, atualmente, o Banco Mundial trabalha para disseminar o modelo cearense para outras regiões do Brasil e do mundo.
A pesquisa feita por Barros também investigou causas internas que impactam os resultados do Ideb. Uma das principais é a formação docente. “Ter professores com boa qualificação é importante, o que chamamos de pedagogia cristalizada, mas o que denominamos pedagogia em ação influencia muito mais”, afirma Barros, ao citar a participação constante dos docentes em atividades de formação e o diálogo com outros profissionais. “Escolas com professores bem formados, que investem em pedagogia em ação registram impactos de 1,6 no Ideb, como é o caso de Apucarana [PR]”, informa. Em instituições com conselhos de classe ativos, o impacto no Ideb pode chegar a 0,9, conforme a pesquisa. Já naquelas em que a gestão escolar tem foco pedagógico e que usam avaliações externas de alunos para adotar melhorias apresentam vantagens de 1 ponto no Ideb, enquanto a existência de infraestrutura, como bibliotecas, laboratórios e salas arejadas, traz impacto de 0,9 ponto no índice.
Outro estudo, desenvolvido neste ano por pesquisadores da USP, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Tiradentes (Unit), de Sergipe, avaliou o desempenho escolar e as causas da heterogeneidade entre escolas municipais de ensino fundamental de Ribeirão Preto. Coordenada por Mozart Neves Ramos, a pesquisa constatou que para reduzir diferenças de aprendizagem no 5º ano, a Secretaria Municipal de Educação deveria fomentar a colaboração entre escolas de melhor desempenho com aquelas que apresentam piores resultados em todos os anos do primeiro ciclo do ensino fundamental. O intercâmbio de conhecimento entre instituições também foi apontado como um dos aspectos que viabilizaram melhorias na educação do Ceará, de acordo com a pesquisa do Banco Mundial. Para aprimorar o desempenho no 9º ano, a estratégia seria outra: ampliar os investimentos em formação docente em matemática. “Com seus mais de 5 mil municípios, o Brasil é um laboratório a céu aberto na busca pela melhoria da educação. O momento atual de pandemia é desafiador, mas traz oportunidades de reformas, em todo o sistema”, conclui Ildo Lautharte, do Banco Mundial.
Artigos científicos
CRUZ, L. et al. Alcançando um nível de educação de excelência em condições socioeconômicas adversas – O caso de Sobral. Banco Mundial. Jun, 2020.
RAMOS, N.M. et al. Uma análise estatística multivariada do desempenho das escolas municipais de Ribeirão Preto. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. No prelo.
Relatório
BARROS, R. P. et al. Nem muito pequeno, nem muito grande: quais as vantagens da rede mediana? Março, 2021.
