A cearense Maria Gonçalves, de 46 anos, a maranhense Ivoneide Palmeira, de 44, e George Duner, paulista de 35 anos, colhem couve, beterraba e milho da horta que ocupa um terreno antes abandonado ao lado de um viaduto da principal avenida da Zona Leste da cidade de São Paulo. Os três fazem parte de um grupo de nove homens e 12 mulheres cujo trabalho de cultivar a terra, ainda que pontual, ajuda a evitar o triste espetáculo que acompanha as chuvas de final de ano: rios transbordando, avenidas inundadas, carros boiando, pessoas segurando-se em postes para não serem levadas pela correnteza, casas cobertas pelas águas e o trânsito parado durante horas em cidades transformadas em lagos.
Reflexo do desmatamento e da construção de avenidas, casas e indústrias nas planícies às margens dos rios, por onde o excesso de água das chuvas se infiltraria naturalmente, as enchentes são um tormento nacional: em 1998 e 1999, 1.235 municípios, correspondente a 22% do total, sofreram com rios que transbordaram e invadiram ruas e casas. No início deste ano, 338 municípios de 15 estados viram-se em situação de emergência, 84 pessoas morreram e 104 mil perderam as casas por causa das chuvas fortes, que recomeçam agora em setembro e seguem até março com intensidade crescente.
Mas algumas experiências recentes indicam que as enchentes não são necessariamente fenômenos inevitáveis como um terremoto. Com a participação da população ou por meio de novas leis, em cidades perseguidas pelas enchentes como São Paulo, Porto Alegre e Recife, procura-se agora recuperar áreas verdes, criando hortas ou restaurando praças, e assim reduzir a impermeabilização do solo, um dos agravantes das enchentes. Quando o solo está coberto por asfalto e concreto, o volume de água das chuvas em circulação aumenta em até sete vezes em relação ao solo descoberto.
Sem ter onde se infiltrar, a água segue rapidamente para os terrenos mais baixos, ocupados em geral pelos moradores mais pobres, as habituais vítimas das inundações. Em paralelo ao esforço de oferecer espaços para a água se infiltrar, a freqüência dos alagamentos levou a uma revisão conceitual: já não se pensa mais que somente a construção de grandes reservatórios de retenção temporária de água, os piscinões, e a canalização de rios vão acabar com o suplício dos finais e começos de ano.
O mesmo estudo que alertou para a necessidade de ações paliativas na Zona Leste, o Atlas ambiental do município de São Paulo, feito por uma equipe da prefeitura em colaboração com geólogos, geógrafos, ecólogos e engenheiros da Universidade de São Paulo (USP), fundamentou a proposta de transformar em área deproteção ambiental os trechos iniciais do córrego Aricanduva, um dos afluentes do Tietê – a maior cidade do país, com cerca de 10 milhões de habitantes, é cortada por 3.200 quilômetros de rios e córregos, dos quais 400 quilômetros já canalizados.
“Se essa área for ocupada, as obras de rebaixamento da calha do rio Tietê e os piscinões não serão suficientes para conter as enchentes nos próximos anos”, assegura Patrícia Sepe, geóloga da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) de São Paulo e uma das coordenadoras doAtlas . Segundo ela, a preservação dessa área de 22,7 quilômetros quadrados, um dos últimos remanescentes de vegetação natural da Zona Leste, foi uma reivindicação dos próprios moradores do bairro de São Mateus, nos debates para a elaboração do Plano Diretor Regional, em 2002 e 2003.
Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, o Plano de Drenagem Urbana, aprovado em 2000, condiciona a liberação dos projetos de novos loteamentos a estratégias para contenção da água de chuva, por meio de reservatórios ou gramados: os condomínios a ser construídos não podem soltar para os terrenos vizinhos mais água do que antes da construção. As estratégias de combate às enchentes às vezes constam dos planos diretores das cidades, aprovados de dois anos para cá, com a perspectiva de direcionarem a ocupação urbana com um pouco mais de atenção às áreas verdes e ao relevo do que os planos anteriores, concebidos três décadas atrás com ênfase na busca de novas áreas para residências ou indústrias.
Em alguns casos, como na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná, na cidade gaúcha de Caxias do Sul ou em Santo André, no ABC paulista, e em Penápolis, interior de São Paulo, há planos integrados das redes de drenagem, de abastecimento de água e de esgotos, normalmente construídas em separado. São táticas que prometem custos menores e evitam os erros do passado. “O planejamento territorial não pode mais levar em conta apenas as potencialidades dos recursos naturais, como relevo, água e clima”, comenta o geógrafo Jurandyr Ross, da USP. “Deve dar atenção também para as fragilidades ambientais, que afetam não só a natureza, mas principalmente a sociedade.”
Leis é que não faltam. Nunca faltaram. Luiz Roberto Jacintho, engenheiro agrônomo da Secretaria do Verde de São Paulo, comenta que as chuvas não seriam inimigas dos moradores das cidades se ao menos duas leis federais tivessem sido respeitadas: o Código Florestal, de 1965, segundo o qual deve ser deixada intocada uma faixa de 30 metros nas margens dos rios e de 50 metros nas bordas das nascentes; e a Lei de Parcelamento (ou LeiLehmann), de 1979, que estabelece as áreas das cidades a serem ou não ocupadas. “Mas nas últimas décadas, por causa da pressão demográfica, os loteamentos clandestinos ocuparam a maior parte das áreas que deveriam ser mantidas livres.”
Em 2002, o Ministério Público ordenou a aplicação do Código Florestal em Recife, capital de Pernambuco, com 1,5 milhão de moradores, situada na foz de três grandes rios e permeada por mais de 60 canais, com cheias seculares. A prefeitura acatou a decisão do Ministério Público, mas a população protestou: dos 217 quilômetros quadrados da cidade, 70 estavam sob influência do código e, desses, mais da metade já ocupada por residências.
Seguiram-se debates públicos e, em dezembro de 2003, após 41 rascunhos, a Câmara Municipal aprovou uma solução conciliadora: haveria faixas maiores, de 40 a 120 metros, acima do estabelecido no Código Florestal, ao longo das margens ainda preservadas dos rios, e se permitiriam algumas exceções, nos loteamentos já estabelecidos ou aprovados às margens dos rios, em que não havia mais vegetação natural.
Recife adotou também um mecanismo de compensação: quem construir nas margens dos rios terá de recuperar uma área verde equivalente ao dobro da área do lote – construir uma casa em um lote de 300 metros quadrados implica plantar árvores ou criar jardins em 600 metros quadrados de uma praça, um parque ou bordas de cursos d’água. “Já temos 40 projetos em fase de aprovação sob a nova lei, cada um deles implicando a recuperação de mil metros quadrados, em média”, conta Mauro Buarque, diretor-geral da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente. “Em dois anos, quando essas áreas já tiverem sido implantadas, temos a expectativa de bem menos problemas com enchentes.”
Paradigma invertido
Estão mudando também as bases conceituais com que se procura resolver as enchentes: não mais fazendo a água correr o mais rapidamente possível para os rios por meio de canais – uma estratégia que, hoje se reconhece, apenas transfere o problema para as regiões vizinhas -, mas retardando a vazão, por meio de reservatórios e de áreas permeáveis. “A estratégia de fazer a água escoar rapidamente é totalmente errada, por concentrar a inundação em poucos pontos das cidades”, comenta o engenheiro civil Carlos Tucci, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Boa parte dos problemas atuais”, acrescenta o engenheiro civil Ricardo Bernardes, da Universidade de Brasília (UnB), “deve-se à visão distorcida de que as obras resolveriam tudo.”
O antigo paradigma começou a afundar diante de seus próprios limites. Vinte anos atrás, por mais que se canalizassem córregos e rios, não havia como evitar as enchentes da região central da cidade de São Paulo, a maior cidade do país, cuja prefeitura gasta cerca de R$ 200 milhões por ano para amenizar o impacto das enchentes. Naquela época, os engenheiros não encontraram outra saída a não ser construir um reservatório gigantesco para segurar as águas das chuvas – e assim nasceu o piscinão do Pacaembu, o primeiro do país, inaugurado em 1995. Hoje há piscinões também em Porto Alegre, Curitiba, Natal, Maceió e Teresina.
Mas, por mais que se protejam, as cidades sempre estarão vulneráveis aos efeitos das chuvas intensas. “Em algum momento, qualquer barreira será superada, porque as chuvas sempre podem ser mais intensas do que as consideradas nos projetos de engenharia”, diz Bernardes.
No início de 2004, o córrego Aricanduva mais uma vez transbordou, resultado do excesso de chuvas: choveu mais nos primeiros quatro dias de fevereiro do que durante todo o mês de fevereiro em cada um dos dois anos anteriores. No Nordeste, o Rio São Francisco encheu como não se via há 18 anos, e suas águas ocuparam as ruas e casas de 104 municípios. Rios tranqüilos durante anos seguidos às vezes também são perigosos, por sugerirem que não vai acontecer nada de anormal. Em Santa Catarina, 70 anos de relativa tranqüilidade deram à população confiança para ocupar as bordas dos rios Itajaí e Açu. Na grande cheia de 1983, Blumenau ficou sob as águas.
Hoje, os custos pesam contra o velho paradigma. “A canalização custa de três a dez vezes mais que a construção de reservatórios para resolver o mesmo problema”, diz Tucci. De acordo com o estudo de um de seus alunos de doutorado, Marcos Cruz, apresentado em junho na Câmara Municipal de Porto Alegre, os custos para controle das enchentes na capital gaúcha por meio de canais chegam a R$ 1,4 bilhão, enquanto com medidas sustentáveis – piscinões, trincheiras, áreas de infiltração e pavimentos permeáveis – seriam de R$ 221 milhões.
“Enquanto os países ricos verificaram que os custos de canalização e de condutos eram muito altos e abandonaram esse tipo de solução há 30 anos, países pobres adotam sistematicamente essas medidas, perdendo duas vezes, com os custos maiores e o aumento do prejuízo”, diz Tucci. Segundo ele, o custo de canalização por quilômetro foi de US$ 50 milhões no rio Tamanduateí, na cidade de São Paulo, e de US$ 25 milhões no rio Arrudas, em Belo Horizonte. “Nos dois casos, as enchentes voltaram logo após as obras terminarem.”
O ladrão da poupança
Anos atrás, Paulo Canedo, engenheiro civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conduziu as obras contra as inundações causadas por três rios nos municípios da Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. “Por causa de uma urbanização absolutamente predatória, era enchente atrás de enchente”, conta. Ao assumir como presidente da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), em março de 1991, Canedo paralisou as obras de canalização que já haviam sido iniciadas e pôs-se a estudar os mapas da região, em busca de alternativas.
Canedo chama de sorte o fato de ter descoberto uma área desabitada próxima às nascentes de um dos rios, o Sarapuí, que funcionava como campo de testes de artilharia do Exército. Após algumas negociações, conseguiu a autorização dos militares para usar esse espaço como área de amortecimento das cheias. Mais adiante, construiu uma barragem de 7 quilômetros de extensão, que reteve o excesso de águas do Sarapuí e parte das que vinham de outro rio, o Pavuna, antes de chegarem às cidades. Custo da obra: US$ 12 milhões, dez vezes menos que o previsto inicialmente.
Houve ainda outro ganho, mais sutil e profundo. “Resolvendo as enchentes”, diz ele, “conseguimos quebrar o ciclo perverso de empobrecimento crônico: a cada ano os moradores da baixada ficavam mais pobres, porque tinham de gastar a pequena poupança do ano para repor, ainda que parcialmente, os prejuízos causados pelas inundações. A enchente era o ladrão que levava a poupança.” Com as águas contidas, ele conta, os moradores começaram a usar as economias em reformas ou em construções, agora feitas com tijolos novos e vermelhos, não mais com tijolos velhos e cinza como antes.
A geóloga Harmi Takiya – desde 2002 à frente de uma das 31 subprefeituras da cidade de São Paulo, a da Mooca, uma área de 35 quilômetros quadrados com 308 mil habitantes na Zona Leste – abre sobre sua mesa o mapa geológico do município e mostra: enquanto as bordas da cidade estão em áreas altas, de terrenos antigos, pouco habitadas e cobertas por vegetação natural, esta região da Zona Leste encontra-se em uma planície inundável, entre os córregos Aricanduva e Tamanduateí, afluentes do Tietê.
Em seguida, ela se volta às fotos de satélite fixadas na parede. Notam-se os vastos condomínios horizontais de casas, dezenas de galpões industriais, hoje em boa parte abandonados, na avenida Presidente Wilson, próximo ao rio Tamanduateí, e apenas uma mancha verde, o Parque do Carmo, em Itaquera, a cerca de 25 quilômetros da Mooca. “É um cenário extremamente árido”, diz.
Por lá, há realmente muito pouco verde. No Atlas ambiental, que Harmi coordenou quando estava na Secretaria do Verde, os distritos do Brás, da Água Rasa e da Mooca, que formam a subprefeitura, aparecem com zero, 0,4 e 2,2 metros de área verde por habitante, enquanto no Morumbi, um bairro alto do outro lado da cidade, há 239 metros de vegetação naturalpor morador. Por causa da escassez de árvores e do excesso de concreto, a temperatura da Zona Leste é uma das mais altas da cidade: 32oC no Brás e 31,5o na Mooca, ao passo que no Morumbi a média anual é 27,5oC.
Na Zona Leste, ao menos duas medidas saíram do comum: a transformação de uma área abandonada de 7 mil metros quadrados ao lado de um viaduto em uma horta mantida por 21 chefes de família, que recebem uma ajuda de custo de R$ 315 por mês; e o Ecoponto, uma central de recolhimento de entulhos, à qual convergem cerca de 2 mil toneladas por mês de sobras das reformas domésticas, restos de madeira e móveis velhos que antes ficavam pelas ruas, entupiam os bueiros e contribuíam para os alagamentos – hoje vão diretamente para os aterros da cidade.
Nas reuniões para a elaboração do Plano Diretor Regional, “a maior reivindicação dos moradores foi justamente por mais áreas verdes e de lazer”, diz Harmi. “As intervenções pontuais, como as calçadas verdes, propostas pelos moradores de Tatuapé, com 40% de gramado em vez de cimento, ajudam muito a deter as enchentes.” Segundo Bernardes, da UnB, transformar em gramado um terço de uma área cimentada – em uma simples calçada, em um lote ou em uma parte da área urbanizada da cidade – permite reduzir em um quarto a vazão de água que haveria se toda a área permanecesse impermeável.
Briga de bairros
Ações pontuais, entretanto, não são suficientes, alerta Tucci. Segundo ele, é fundamental administrar o fluxo de água dentro de compartimentos das bacias hidrográficas – as sub-bacias -, como começa a ser feito em Curitiba e em Porto Alegre. Mas, como as sub-bacias podem abrigar mais de um bairro, nem sempre é fácil administrar os conflitos que surgem. Até pouco tempo atrás, os moradores dos bairros de Chácara das Pedras, Três Figueiras e Bela Vista, na porção leste da capital gaúcha, recusavam-se a aceitar a transformação de algumas praças em reservatórios para as águas que transbordassem do rio Areia. Em primeiro lugar, temiam que se tornassem depósitos de lixo. Além disso, não eram eles que sofriam com as enchentes, preocupação somente dos bairros vizinhos, situados em terrenos mais baixos.
“Não há incentivo à prevenção contra enchentes porque há um ganho político”, dispara Tucci, que estuda o impacto das chuvas no país há 30 anos. “Quando os municípios entram em estado de calamidade pública por causa das enchentes, os prefeitos recebem dinheiro a fundo perdido que podem usar sem licitação.” As ações de emergência predominam também no âmbito federal, embora a Constituição atribua à União a responsabilidade de agir de modo preventivo contra secas e enchentes.
Em janeiro de 2001, após as enchentes do início do ano terem atingido quase 82 mil pessoas em Minas Gerais, 8,2 mil noRio de Janeiro e 9,1 mil em São Paulo, o então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, reconheceu: o governo deveria ter se preparado para enfrentar um problema que se repete. Três anos depois, em fevereiro de 2004, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com seis ministros, visitou Petrolina, em Pernambuco, com 2.300 pessoas desabrigadas e 134 casas destruídas, e se disse comovido como o estrago causado pela cheia monumental do São Francisco.
Idéias do campo
As soluções contra as enchentes passam também por uma revisão do papel dos moradores das cidades. “Deixando a água da chuva que cai nos telhados e quintais correr para a rua, transferimos o problema para o poder público, como fazemos com o lixo e o esgoto”, afirma Ross, da USP. Para ele, os proprietários dos espaços públicos e privados – e não só os novos construtores – deveriam ajudar a reter as águas pluviais, instalando mais gramados ou reservatórios.
Esses artifícios de aplacar as chuvas metro por metro, gota a gota, por meio do que os engenheiros chamam de medidas não-estruturais, antes eram inaceitáveis. Ross trabalhava como assessor voluntário da Empresa de Planejamento Urbano de São Paulo (Emplasa) em 1985 quando participou de um estudo piloto para conter as enchentes do rio Cabuçu de Cima, na divisa de São Paulo com Guarulhos. Mapeou o relevo, analisou as formas de uso da terra, identificou áreas inundáveis e pontos de estrangulamento de vazão da água e sugeriu que os donos dos prédios, casas e indústrias construíssem pequenos reservatórios que segurassem o fluxo das chuvas. “Fui chamado de louco”, conta ele. Sugestão abandonada, claro.
Ao expor suas idéias, Ross havia se lembrado dos tempos em que era garoto, em um sítio no interior do Paraná, e via seu avô Thomaz Sanchez e seu pai, Dionizio Hernandez, fazendo caixas escavadas na terra para conter a água das chuvas, que depois se espalhava naturalmente pela plantação de café. Bem mais tarde descobriu que a mesma técnica faz parte do plantio direto, em que se procura revolver a terra o mínimo possível e aproveitar ao máximo a água, induzindo sua infiltração, que ao mesmo tempo melhora a umidade do solo e evita a erosão. “Temos de interagir com o que acontece no campo”, diz ele. “Os engenheiros e moradores da cidade poderiam aprender um pouco mais com os agricultores e engenheiros rurais.”
Os projetos
1. Atlas ambiental do município de São Paulo; Modalidade Biota/FAPESP; Coordenadora Harmi Takiya – SVMA; Investimento R$ 148.845,00 (FAPESP)
2. Planejamento integrado de sistemas de saneamento; Modalidade Linha Regular de Pesquisa; Coordenador Ricardo Silveira Bernardes – UnB; Investimento R$ 100.000,00 (UnB)
