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Economia

Evasão fiscal

O trabalho Imposto de importação e evasão fiscal: uma investigação do caso brasileiro, de Maria da Conceição Sampaio de Sousa, Maria Eduarda Tannuri-Pianto, Carlos Antônio Silva dos Santos, da Universidade de Brasília, mensura o impacto das alíquotas do imposto de importação sobre a evasão fiscal nas importações brasileiras oriundas dos Estados Unidos. Os resultados obtidos permitem concluir que as alíquotas tarifárias influenciam a evasão sob suas diferentes formas: subfaturamento e classificação incorreta de mercadorias. Estes resultados corroboram o modelo básico de evasão proposto por Allingham (1972) e se insere no debate sobre a relação entre a magnitude das alíquotas e o potencial para evasão. Os resultados mostram ainda a existência de não linearidades na relação entre alíquotas e evasão. Nos vários modelos testados, esse efeito cresce com a magnitude das tarifas, sugerindo que maiores alíquotas aumentam o custo de oportunidade da tributação e geram maiores incentivos para a sonegação. Por fim, com respeito à relação entre o nível de complexidade da estrutura tributária e a evasão, o artigo sugere que uma maior diferenciação entre alíquotas dificulta a administração tarifária e pode levar à evasão.

Revista Brasileira de Economia – v. 62 – nº 1 – Rio de Janeiro – jan./mar. 2008

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