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A FAPESP lançou nesta quinta-feira (25/05), em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, um edital voltado ao apoio à modernização dos institutos estaduais de pesquisa.
O objetivo é ampliar a capacidade científica e tecnológica dos institutos de pesquisa do Estado de São Paulo de forma a poderem atender melhor às demandas da sociedade. A FAPESP investirá até R$ 120 milhões para atender as propostas selecionadas. Cada proposta poderá solicitar até R$ 20 milhões.
Os recursos financiados pela FAPESP por meio do edital serão destinados exclusivamente para apoiar atividades de pesquisa nas modalidades de Infraestrutura Institucional de Pesquisa, Bolsas no País e no Exterior, Auxílio à Pesquisa Jovens Pesquisadores, Auxílio Pesquisador Visitante, Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) e Programa de Pesquisa em Políticas Públicas.
“Com este edital, a FAPESP continua e intensifica seu apoio à modernização dos institutos, sem deixar de lado a análise de mérito que faz a Fundação ser respeitada no mundo todo”, disse José Goldemberg, presidente da FAPESP.
“O edital que publicamos hoje vai muito além do que fazemos rotineiramente. Ele expressa uma preocupação adicional com a estratégia de pesquisa de médio e longo prazo dos institutos e a capacidade de cumprir as missões específicas para as quais foram criados. Não se trata de um projeto específico, mas de um Plano Institucional de Pesquisa para melhorar esses institutos”, ressaltou (leia a íntegra do discurso em www.fapesp.br/11027).
As propostas para o edital deverão ser apresentadas pelo diretor do instituto de pesquisa, com aprovação formal por seu colegiado superior. Cada instituto poderá apresentar uma proposta. As propostas deverão ser apresentadas na forma de um Plano de Desenvolvimento Institucional de Pesquisa (PDIP).
O plano deve traçar a estratégia do instituto, em médio prazo, em relação a sua capacidade de pesquisa, incluindo-se atenção à qualificação do seu quadro de pesquisadores e à infraestrutura de apoio às atividades de pesquisa.
O documento deve definir e focalizar as áreas estratégicas de atuação do instituto de pesquisa, de forma que estejam alinhadas com a missão institucional, com as políticas públicas do Estado de São Paulo e com os programas estratégicos da Secretaria de Estado a que o instituto é vinculado.
As propostas serão apoiadas por até 36 meses. A seleção dos PDIPs será feita com base em pareceres de assessores especializados nas áreas de atuação das entidades listadas no edital ou com experiência na direção de institutos de pesquisa orientados à missão.
“Esse trabalho [de avaliação dos planos institucionais dos institutos de pesquisa] será bom para o governo como um todo, pois permitirá ao próprio Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria de Planejamento e as demais secretarias terem um diagnóstico mais claro da situação dos institutos, dos problemas que enfrentam e quais as estratégias que estão desenvolvendo para enfrentá-los”, disse Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP, durante a apresentação do edital.
As propostas podem ser apresentadas até 31 de julho de 2017 e a divulgação dos resultados está prevista para 30 de outubro.
Das 20 instituições credenciadas no edital, sete são ligadas à Secretaria de Agricultura e Abastecimento: institutos Agronômico (IAC), Biológico (IB), de Pesca (IP), de Economia Agrícola (IEA), de Tecnologia de Alimentos (Ital, de Zootecnia (IZ) e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta).
“O edital representa uma oportunidade para os institutos de pesquisa, como o nosso, melhorarem a infraestrutura de pesquisa e, com isso, poderemos nos qualificar para atingir um novo patamar de competitividade e ampliar nossas atividades”, disse Sérgio Augusto Morais Carbonell, diretor-geral do Instituto Agronômico, à Agência FAPESP.
Outras sete instituições credenciadas são ligadas à Secretaria da Saúde: Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e os Institutos Butantan, Pasteur, de Saúde, Dante Pazzanese de Cardiologia, Lauro de Souza Lima (ILSL) e Adolfo Lutz (IAL).
Também estão incluídos no edital os Institutos de Botânica, Florestal e Geológico, vinculados à Secretaria do Meio Ambiente; os Institutos de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), ligados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI); e o Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão.
“Com esse edital de R$ 120 milhões, que conta com a experiência da FAPESP, nossos institutos de pesquisa poderão ter um grande avanço. O objetivo do edital é revitalizar os institutos de pesquisa estaduais, que são centrais na qualidade de vida da nossa população, seja na saúde, na agricultura, na questão ambiental e em outras de interesse da sociedade paulista”, disse o governador Geraldo Alckmin.
O vice-governador Márcio França avaliou que o lançamento do edital demonstra como é possível trabalhar com a política e chegar a um bom consenso. “A comunidade científica, aqui representada pelos institutos de pesquisa, além da consagrada FAPESP, com sua história de serviços prestados ao país, a Assembleia Legislativa do Estado de SP e o Governo do Estado souberam encontrar pelo lado da política uma solução. Chegamos a um consenso e encontramos o caminho para garantir a continuidade e a ampliação do trabalho dos institutos de pesquisa dentro de critérios acordados com a comunidade científica e seus gestores”, avaliou.
Durante o evento também foi assinado um decreto do Governo do Estado que reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo (Consip), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
A composição do Conselho, presidido por França e integrado pelos diretores dos institutos estaduais de pesquisa como membros titulares natos, e a FAPESP e outras instituições como o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) na condição de membros designados, foi alterada.
Deixaram de compor o Consip os reitores das universidades estaduais paulistas e os secretários de Meio Ambiente, Saúde e Agricultura. Além disso, o mandato dos conselheiros foi estendido de dois para quatro anos, com possibilidade de recondução.
Também participaram da cerimônia de lançamento do edital Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura do Estado de São Paulo; Marcos Antonio Monteiro, secretário de Planejamento e Gestão; os dirigentes da FAPESP Eduardo Moacyr Krieger, vice-presidente; Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico, e Fernando Menezes de Almeida, diretor administrativo; além de deputados, reitores de universidades públicas e particulares no Estado de São Paulo, diretores de institutos de pesquisa estaduais e federais e dirigentes de instituições ligadas à ciência e tecnologia.
O Edital para seleção de propostas de Planos de Desenvolvimento Institucional de Pesquisa dos Institutos Estaduais de Pesquisa no Estado de São Paulo está publicado em: www.fapesp.br/11021.
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