O Conselho Superior da FAPESP aprovou em -maio um novo programa especial: o Programa de Capacitação de Recursos Humanos de Apoio à Pesquisa, voltado para o treinamento e o aperfeiçoamento de técnicos de nível médio e superior que participem do desenvolvimento de projetos de pesquisa em instituições instaladas no Estado de São Paulo. O novo programa será desenvolvido através da concessão de bolsas e de financiamento para a realização de cursos. A rigor, ele cria um novo tipo de bolsa, a de Capacitação Técnica, que vem se somar aos outros cinco tipos tradicionalmente oferecidos pela Fundação (Iniciação Científica ou Tecnológica, Aperfeiçoamento, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado).
As solicitações para os dois tipos de concessão devem ser enviadas a partir de 1º de agosto deste ano, acompanhando pedidos de auxílio a novos projetos de pesquisa. Podem também ser enviadas em separado por pesquisadores responsáveis por projetos que já disponham de financiamento da FAPESP ou com solicitação de financiamento encaminhada. Isso porque tanto a nova bolsa, quanto o financiamento para cursos não serão concedidos de uma forma ampla, mas exclusivamente como benefício complementar a projetos de pesquisa apoiados pela Fundação, no âmbito dos seus vários programas. Além disso, eles só poderão ser usufruídos durante a vigência do projeto a que estiverem associados.
A Bolsa de Capacitação Técnica, além de garantir apoio técnico aos projetos apoiados pela FAPESP, tem a finalidade de estimular o treinamento de técnicos de nível médio e superior para posterior ingresso no mercado de trabalho. Para responder a esses objetivos, ela foi concebida em duas modalidades: Treinamento Técnico e Participação em Curso ou Estágio Técnico. A primeira modalidade pode ser concedida em três diferentes níveis, com valores mensais de respectivamente R$250, R$500 e R$700.
O Nível I destina-se a alunos de graduação de instituição de ensino superior e pressupõe dedicação de, no mínimo, 15 horas semanais às atividades de treinamento e de apoio ao desenvolvimento do projeto a que estiver associada. O Nível II destina-se a egressos das escolas técnicas de nível médio ou similares e exige dedicação integral às mesmas atividades. Nesse nível, a bolsa poderá também ser concedida a alunos que estejam cursando ó último ano de escola técnica, pública ou gratuita, de nível médio ou similar, desde que a estrutura do curso preveja estágios curriculares optativos em dedicação integral. O Nível III destina-se a formados em cursos superiores que pretendam obter aperfeiçoamento técnico e igualmente pressupõe dedicação integral.
Nos níveis I e III a FAPESP exige justificativa bem fundamentada da opção por essas bolsas, uma vez que, em princípio, os candidatos estariam aptos a solicitar respectivamente bolsas de Iniciação Científica ou Tecnológica e de Mestrado e Doutorado, às quais é conferida prioridade. A segunda modalidade, Bolsa de Participação em Curso ou Estágio Técnico, pode ser concedida em quatro diferentes níveis e destina-se a técnicos de nível médio ou superior que tenham vínculo empregatício com a instituição onde se desenvolve o projeto de pesquisa que motivou a concessão.
O Nível I, para técnicos de nível médio bu superior, inclui apenas o pagamento das taxas do curso ou estágio que o bolsista fará em sua própria cidade. O Nível II está voltado para técnicos de nível médio que pretendam fazer curso ou estágio no País, mas fora da cidade do candidato e inclui, além das taxas, o pagamento de passagem e de uma mensalidade de até R$400. O Nível III, para técnicos de nível superior ou com experiência equivalente, tem condições idênticas à do nível anterior, à exceção da mensalidade, que será de até R$600. O Nível IV destina-se a técnicos de nível superior ou com experiência equivalente, para curso ou estágio fora do País e inclui taxas, passagem aérea e mensalidade no valor de US$1.200.
As bolsas de Treinamento Técnico serão concedidas por um período mínimo de 30 dias e máximo de um ano, renováveis por mais um período de até um ano. Já as bolsas de Participação em Curso ou Estágio Técnico serão concedidas por um período mínimo de 30 dias e máximo de seis meses. Aplicam-se a essas bolsas as normas usuais da FAPESP para tais concessões, como a exigência da apresentação de relatórios de atividades pelo bolsista.
Cursos de treinamento
O novo programa possibilita também o financiamento de curso no Estado de São Paulo, com duração máxima de seis meses, quando ele atender à necessidade de muitos projetos de pesquisa simultaneamente. As propostas para oferecimento de cursos dessa natureza, para técnicos de nível médio ou superior, deverão ser encaminhadas à FAPESP com antecedência de 90 dias em relação ao início das atividades. Além disso, deverão ser apresentadas por pesquisadores experientes em áreas de pesquisa que necessitem desse tipo de treinamento. Os cursos financiados pela FAPESP deverão ter ampla divulgação para permitir que interessados ligados a instituições de ensino e de pesquisa localizados no Estado de São Paulo possam solicitar inscrição e, se aprovados, deles participar.
Se o curso tiver duração superior a 30 dias, os participantes poderão solicitar Bolsa de Participação em Curso ou Estágio Técnico. Para curso com duração inferior de 30 dias, do mesmo modo que para treinamento ou estágio no País dentro desse limite de tempo, a participação de técnicos deverá ser solicitada na forma de aditivo ao respectivo auxílio à pesquisa a que esteja vinculado.
Diárias – Pesquisadores visitantes
O Conselho Técnico-Administrativo (CTA) decidiu que, para eventos com duração inferior a 30 dias, serão sempre concedidas diárias conforme tabela da FAPESP, com limite máximo de valor equivalente a uma mensalidade do nível de enquadramento do visitante, de acordo com a tabela da Fundação para manutenção de pesquisadores visitantes. Assim, os limites máximos fixados são R$150 para diária com pernoite, R$60 para diária sem pernoite e R$16 para refeição, inclusive para coordenadores. A tabela a ser utilizada para os cálculos é a que se segue:
Em regime de tempo parcial
Nível / Total (R$)
MS-1 / 216,60
MS-2 / 320,40
MS-3/ 447,90
MS-5 / 534,00
MS-6 / 643,80
Em regime de turno integral
Nível / Total (R$)
MS-1 549,30
MS-2 813,00
MS-3 1.137,00
MS-5 1.355,70
MS-6 1.634,40
Em regime de dedicação integral à docência e pesquisa
Nível / Total (R$)
MS-1 / 1.248,60
MS-2 / 1 .847,40
MS-3 / 2.584,20
MS-5 / 3.080,70
MS-6 / 3.714,30
