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RESENHAS

Cidadania, passado e presente

Ensaios trazem ampla visão de conquistas arduamente obtidas

O que é cidadania hoje? O que é ser cidadão no Brasil?
Essas perguntas básicas são abordadas na obra História da Cidadania, organizada por Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky, que acaba de ser publicada pela Editora Contexto. Partindo do pressuposto de que a cidadania consiste numa construção historicamente situada, os textos selecionados percorrem seu longo caminho desde a Antigüidade até o presente, apresentando reflexões em torno do estabelecimento dos direitos sociais, políticos e civis que constituem seu fundamento. O resultado é uma visão ampliada da trajetória de conquistas por vezes arduamente obtidas, tanto no sentido de possibilitar a inclusão de indivíduos e grupos no exercício de seus direitos quanto na ampliação da densidade e da abrangência do estatuto do cidadão.

Os questionamentos presentes nas reflexões que perpassam a obra partem do clássico de T. A. Marshall, Cidadania, Classe Social e Status, expandidas no diálogo com o presente. No entanto, é a aderência às demandas da sociedade contemporânea que confere relevância à obra e permite o mapeamento do impacto provocado pela globalização e pelas políticas neoliberais nos contornos da cidadania e, por extensão, da democracia.

As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, que reduzem o papel dos estados nacionais na determinação de direitos e colocam em xeque as identidades coletivas, têm como contrapartida a necessidade de redefinição das relações entre Estado, sociedade e nação, calando fundo nas práticas de cidadania. Estas passam a competir com a cultura do consumo, a qual se expande dos bens duráveis à última idéia lançada e colocada em evidência pela mídia.

Tais questionamentos estão presentes na abordagem de temas como as lutas para a obtenção de direitos pelas mulheres, por grupos étnicos, por classes sociais, por grupos etários, notadamente pelos trabalhadores, em busca da afirmação de condições dignas de existência. Nesse percurso da história social, política e cultural, o marco zero do surgimento da democracia e de seu conceito-base, o de cidadania, está situado na Antigüidade. O segundo e decisivo momento de referência localiza-se na filosofia política das revoluções burguesas que deram sustentação teórica à Revolução Inglesa, à Americana e à Revolução Francesa, redefinindo os Direitos do Homem e do Cidadão, os quais constituem ainda hoje a base dos contornos da democracia. O respeito aos direitos individuais e a valorização da liberdade como meta coletiva passaram, nesses marcos ha história da cidadania, do discurso para as práticas sociais.

Tal premissa não abdica da historicidade de práticas e elaborações teóricas no campo político. Como firma Jaime Pinsky na introdução da obra: “Não se pode, portanto, imaginar uma seqüência única, determinista e necessária para a evolução da cidadania em todos os países”. Avanços e retrocessos constituem movimentos correntes na obtenção da cidadania que, em seu sentido mais amplo, é a “expressão concreta do exercício da democracia”.

Escrita por pesquisadores, intelectuais e ativistas de direitos humanos vinculados a diversas instituições acadêmicas, de representatividade nacional, a obra apresenta uma variada gama de abordagens no campo das ciências humanas e da literatura. Entre os autores, fazem-se presentes Norberto L. Guarinello, Pedro Paulo Funari, Eduardo Hoornaert, Carlos Zeron, Marco Mondaini, Leandro Karnal, Nilo Odália, Leandro Konder, Paul Singer, Joana Maria Pedro, Osvaldo Coggiola, Peter Damant, Wagner Costa Ribeiro, Mércio Pereira Gomes, Flávio dos Santos Gomes, Tânia Regina de Luca, Maria Lygia Quartim de Moraes, Letícia Bicalho Canêdo, Maurício Waldman e Rubens Naves.

A coletânea inclui ainda um conto inédito de Moacyr Scliar, que configura na pessoa frágil de José da Silva o trágico nascimento de um cidadão.

Teresa Malatian é docente da Unesp, campus de Franca, autora de Os Cruzados do Império; Oliveira Lima e a Construção da Nacionalidade; e Império e Missão: um Novo Monarquismo Brasileiro.

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