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Memórias da escola

Projeto organiza banco de dados para arquivar políticas públicas em educação

Com a abertura democrática que ocorreu no Brasil na década de 70, ampliaram-se as oportunidades de professores universitários e educadores de universidades públicas participarem da gestão dos sistemas de ensino do país. Esses profissionais levaram com eles projetos educacionais inovadores, mas essas iniciativas são políticas locais que ficaram restritas à região onde foram desenvolvidas. Foi para resgatar, documentar, discutir e possibilitar acesso público a essas informações que os professores Celso de Rui Beisiegel e Romualdo Portela de Oliveira, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), elaboraram o projeto temático: Construção de Banco de Dados sobre Experiências de Professores da Universidade Pública na Administração da Educação Pública das Últimas Décadas.

Orientados pelos dois professores, sete alunos percorreram vários Estados do Brasil coletando e registrando todo tipo de informações disponíveis – tanto em gestões estaduais como em municipais – sobre as atividades de professores em universidades públicas na elaboração e na execução de políticas educacionais. Levantaram documentos, entrevistaram educadores e promoveram seminários com a participação desses professores a fim de entender o trabalho que desenvolviam e debater a sua importância.

O resultado foi a construção de um banco de dados eletrônico que já conta com o registro de mais de 40 experiências de administrações públicas de ensino. O professor Romualdo Portela criou uma estrutura de registro que permite a atualização permanente desses documentos, a inserção de novas experiências e a consulta por diversos critérios. “Todo esse material está disponível na homepage da Faculdade de Educação para consulta pública. Qualquer pessoa pode consultá-lo por data, administração, Estado, região do país ou tema”, explica o professor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da FEUSP. “A intenção é criar um acompanhamento mais sistemático dessas políticas e fornecer suporte para qualquer outro tipo de pesquisa.”

A FAPESP financiou o projeto concedendo cinco bolsas de iniciação científica para os alunos do curso de graduação e mais duas bolsas de capacitação técnica para o aperfeiçoamento dos alunos de pós-graduação. A pesquisa de campo durou dois anos e meio e teve início em 1º de janeiro de 1999. O ponto de partida foi a elaboração de uma lista que selecionou previamente educadores que se envolveram em atividades de direção de políticas públicas de ensino a partir de 1982. “Relacionamos vários colegas que já ocuparam ou ainda ocupam cargos de direção, principalmente nos níveis federal e estadual”, diz o professor Beisiegel. “Mas no trabalho de campo descobrimos trabalhos muito bons nos governos municipais também.”

Para uniformizar a coleta de informações, foi elaborado um extenso questionário para ser respondido pelos entrevistados. O roteiro da entrevista contemplou os seguintes pontos: dados gerais e diagnósticos disponíveis sobre a situação do ensino público na época e na região considerada; levantamento das primeiras propostas de intervenção; fundamentação e histórico das propostas apresentadas; prioridades estabelecidas; processo de desenvolvimento dos trabalhos; relacionamentos com os agentes políticos; problemas enfrentados; recursos disponíveis para realizar o trabalho; levantamento da documentação produzida; levantamento da cobertura da imprensa e avaliação do trabalho final.

Beisiegel explica que a idéia de construir esse banco surgiu a partir da criação, em 1997, do Centro de Estudos e Pesquisas de Políticas Públicas em Educação. O centro foi criado por professores da área temática “Estado, Sociedade e Educação”, da FEUSP, com o objetivo de promover e incentivar a elaboração de pesquisas nessa área. “Mas, antes de promover a pesquisa, a intenção do centro era resgatar o papel importante que muitos pesquisadores tiveram quando começaram a se reunir – durante a ditadura militar – para discutir os rumos que poderia tomar a educação no Brasil”, conta Beisiegel. “Essas reuniões acabaram tornando-se centros de discussões que depois, com o fim da repressão, contribuíram para fortalecer os institutos de estudo e pesquisa.”

Esse foi o motivo da escolha do ano de 1982 como base, para dar início ao levantamento dos dados. Os pesquisadores explicam que as eleições realizadas a partir da década de 80 abriram a discussão sobre a gestão pública da educação para o meio acadêmico, o que significou considerável melhora na qualidade das propostas de intervenção. “O Brasil vinha de décadas muito difíceis do ponto de vista das políticas educacionais. Em um período de intenso crescimento populacional, o poder público estendeu a oportunidade de acesso à escola a praticamente toda a população escolarizável, mas não investiu os recursos necessários para enfrentar essa expansão do atendimento”, explica Beisiegel.

O professor acrescenta ainda que a escola pública brasileira atravessou um doloroso processo de sucateamento. O ensino público passou a ser considerado “o ensino dos pobres”, a opção daqueles pertencentes às camadas mais baixas da população, que não podiam ter acesso a outro serviço de melhor qualidade. Foi a partir da década de 70 que pesquisadores, educadores e intelectuais inseriram em sua pauta de discussão a urgente intervenção para promover a universalização da escolaridade básica e, principalmente, a melhoria da qualidade de ensino que se estendia às classes pobres. “Esse processo só ganhou força com a abertura democrática”, diz Beisiegel. “Os acadêmicos que discutiam as políticas de intervenção necessárias puderam efetivamente implementá-las.”

Algumas administrações foram priorizadas na pesquisa por serem consideradas exemplares para o debate em suas determinadas áreas. Uma delas é a administração de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo, entre 1989 e 1992. “Em 15 de novembro de 1988, o Partido dos Trabalhadores ganhou as eleições municipais de São Paulo e esse momento é muito marcante”, diz Romualdo Portela. “Um partido popular e de oposição assumia, pela primeira vez na sua história, a mais importante cidade do país.”

Paulo Freire
Além do fato de a prefeita ser professora e assistente social, o que contribuiu para que essa administração se tornasse exemplar para o estudo de políticas educacionais foi a escolha do educador Paulo Freire para o comando da Secretaria Municipal de Educação. As mudanças estruturais mais importantes introduzidas na administração de Freire incidiram sobre a autonomia da escola. Foram restabelecidos os conselhos de escola e os grêmios estudantis. O primeiro ato de Paulo Freire foi restaurar o Regimento Comum das Escolas Municipais, abolido pela administração que o antecedeu. Outras políticas de destaque desse período foram a criação dos programas de alfabetização de jovens e adultos e de formação permanente de professores.

Darcy Ribeiro
Outra administração analisada com profundidade foi o primeiro governo de Leonel Brizola à frente do Estado do Rio de Janeiro. A marca dessa administração foi a criação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), um projeto de Darcy Ribeiro. Os CIEPs são grandes escolas, projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que funcionam como educandários e como centros culturais para as populações da periferia metropolitana. “É uma proposta inovadora, funcional e que serviu de exemplo para outros projetos, inclusive em outros Estados”, explica Portela.

Apesar de dar maior atenção e aprofundar melhor as políticas públicas que acabaram servindo de exemplo ou referência para a elaboração de outros projetos (como as já citadas), o trabalho dos pesquisadores não faz nenhum tipo de análise valorativa. O banco de dados registra os trabalhos desenvolvidos, datas e circunstâncias em que foram implantados, os resultados e possíveis desdobramentos que tiveram. Em um ou outro caso, a equipe detectou a replicação de propostas em outros locais e com adaptações. Nesses casos, foram feitas comparações com as propostas originais.

Todas as atividades do Centro de Estudos e Pesquisas de Políticas Públicas em Educação passarão a ser registradas, a partir de agora, no banco de dados desenvolvido. Assim como as pesquisas de temáticas específicas desenvolvidas pelos alunos do curso de pós-graduação. A intenção dos professores é que em torno desse arquivo se desenvolva um verdadeiro laboratório de pesquisas sobre o tema. “Nós formamos a estrutura, desenvolvemos um sistema e já arquivamos ali os primeiros documentos”, diz Portela. “A alimentação do banco vai ser feita automaticamente, à medida que os pesquisadores começarem a consultá-lo e sugerirem novas experiências que possam ser acrescentadas ali.”

Analisar, discutir e qualificar cientificamente os projetos já levantados e os outros que serão registrados no banco posteriormente também estão nos planos dos dois professores. “Mas isso já é uma outra proposta de trabalho, independentemente da formação do banco de dados”, avisa Portela.

O Projeto
Construção de banco de dados sobre experiências de professores das universidades públicas na administração da educação pública nas últimas décadas (nº 98/11893-4); Modalidade Projeto temático; Coordenadores Celso de Rui Beisiegel e Romualdo Portela de Oliveira – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo; Investimento R$ 74.150,00

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