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Brasil

Na floresta, sem burocracia

A legislação ambiental, aos poucos, vai fazendo as pazes com a pesquisa científica. Primeiro foi o licenciamento para a pesquisa de transgênicos, que passou por um enxugamento. Agora, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) baixou um decreto que flexibiliza as regras de acesso ao patrimônio genético, criadas por medida provisória de 2001.

Pesquisas acadêmicas sem fins lucrativos não precisam mais obedecer a um cipoal burocrático criado para combater a biopirataria, que incluía um mapa com o percurso preciso dos pesquisadores na floresta e uma coleção de informações sobre os objetivos do projeto. Agora, basta fornecer uma lista com as metas principais e informar a região que será visitada. As regras rígidas continuam a valer para empresas e pesquisas com fins lucrativos.

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