ACERVO FAPESPO governador Carvalho Pinto assina a lei que criou a FAPESPACERVO FAPESP
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) nasceu em meio a uma atmosfera – na expressão do médico e pesquisador Antonio Barros de Ulhôa Cintra, primeiro presidente do Conselho Superior – de liberdade, encantamento e entusiasmo. E foi nesse clima que deu seus primeiros passos, no início dos anos 60, nas mãos de Ulhôa Cintra, reitor da Universidade de São Paulo (USP) entre 1960 e 1963 – um democrata e amigo das artes, segundo seus contemporâneos.“A FAPESP foi criada para amparar a ciência que se quisesse realizar.A ciência é que ia bater à porta da instituição”, relata ele em entrevista que integra a obra FAPESP – Fronteira da Prática Científica no Brasil: A Instituição e Memórias, coletânea de depoimentos sobre a história da agência, editada pela física Amélia Império Hamburger, que deverá ser publicada brevemente pela Fundação. Sob a liderança de Ulhôa Cintra, participaram da implantação da agência nomes ilustres como Florestan Fernandes,Crodowaldo Pavan, Paulo Emílio Vanzolini e Alberto Carvalho da Silva,membros do primeiro Conselho Superior (Pavan e Carvalho da Silva viriam depois a presidir o Conselho Técnico-Administrativo nos períodos 1981/1984 e 1984/1993).
O tempo e a experiência exigiram algumas mudanças nos rumos da instituição para ajustá-la ao dinamismo científico-tecnológico das últimas décadas. É verdade que enfrentou dificuldades, teve sua sobrevivência ameaçada por razões políticas e financeiras – e a comunidade acadêmica lutou muito para preservá-la.Mas, na essência, a FAPESP soube manter-se fiel ao modelo traçado há 40 anos, dando toda a primazia ao pesquisador e à qualidade de seu trabalho, enquanto ampliava o escopodos projetos e abria-se também para a pesquisa tecnológica. Suas linhas básicas de atuação continuam ancorando-se na autonomia, flexibilidade nas decisões, pluralidade no atendimento à demanda e num rigor quase obsessivo pela prática da “boa”ciência.
Criada em 1960, a Fundação foi instituída formalmente em 1962. Mas suas raízes são muito mais antigas: remontam aos anos 40 do século passado. Durante a Segunda Guerra, começou a ganhar força a idéia de planejamento, no âmbito governamental, e de pesquisa, na esfera acadêmica. Em 1942, Jorge Americano,então reitor da USP, criou os Fundos Universitários de Pesquisa para a Defesa Nacional (FUP), com recursos aportados por industriais e pelos governos estadual e federal. Embora voltadas para a pesquisa aplicada, principalmente de ordem militar, as dotações dos FUP foram também canalizadas para estudos acadêmicos, concedendo-se bolsas a figuras do porte do físico José Leite Lopes.
Logo após a guerra, porém, o entusiasmo crescente pela pesquisa própria e pela capacitação nacional se esvaneceu, enquanto avançava rapidamente – fronteiras recém-abertas – o consumo de produtos importados, melhores e mais baratos. Apesar disso, predominava em certos círculos, especialmente entre os militares, a convicção de que era preciso tornar o Brasil mais autônomo do ponto de vista de equipamentos e material bélico. Além do que, ciência e tecnologia estavam em alta no resto do mundo, sob o efeito das explosões da bomba atômica norte-americana, de descobertas na área de física nuclear e raios cósmicos, da utilização do radar e de foguetes.
Nesse quadro, preocupados com a baixa prioridade que as autoridades reservavam à atividade científica (embora animados com os resultados obtidos pelos FUP), alguns pesquisadores resolveram mobilizar-se para pleitear, na Assembléia Constituinte paulista de 1947, apoio explícito e concreto para a pesquisa. Reunidos num grupo de trabalho, esses professores e pesquisadores da USP decidiram dar sua “contribuição de homens do laboratório e da cátedra”, produzindo em abril de 1947 um notável e ainda atual documento intitulado Ciência e Pesquisa, cuja redação final ficou a cargo de Adriano Marchini (da Escola Politécnica), com a colaboração de João Luiz Meiller. O documento fazia uma análise do quadro mundial do pós-guerra, examinava o tratamento prioritário que os quatro grandes (Estados Unidos, Inglaterra, França e União Soviética) davam à ciência e defendia mais presença do Estado nesse campo. O autor teve até o cuidado de repetir, a cada fim de capítulo, um bordão com as providências que achava necessárias para estimular a pesquisa: “apoio, orientação, recursos, homens, continuidade, cooperação”. E terminava por propor a constituição “pela USP” de um Conselho de Pesquisas Científicas, que teria, para sua “administração privativa”, no mínimo 0,5% do “total da receita orçada do Estado”.
ARQUIVO FAPESPAta da primeira reunião do Conselho Superior, em 15 de maio de 1961 …ARQUIVO FAPESP
Nada mais moderno e apropriado para um Estado que liderava a economia e cujas elites haviam montado, em plena ditadura Vargas, o mais ambicioso projeto intelectual do período, a Universidade de São Paulo, em 1934. Tanto é assim que a idéia ganhou grande apoio na Constituinte paulista, na qual tinham assento intelectuais da estirpe do historiador Caio Prado Júnior e do físico Mário Schenberg (ambos do Partido Comunista Brasileiro-PCB, então na legalidade). Daí surgiu, com poucas mudanças em relação ao original (retirada da menção à USP, troca do Conselho por Fundação), o artigo 123 que afinal foi aprovado em 9 de julho de 1947.
O amparo à pesquisa científica será propiciado pelo Estado, por intermédio de uma fundação, organizada em moldes que forem estabelecidos por lei.
Parágrafo único. Anualmente, o Estado atribuirá a essa fundação, como renda especial de sua privativa administração, quantia não inferior a meio por cento do total de sua receita ordinária.
O que parecia o fim de uma luta e o começo de uma promissora trajetória, porém, conheceria um período de amarga espera. Não que faltasse debate; ao contrário. O próprio Caio Prado Jr., com apoio da bancada comunista, propôs em outubro de 1947, na regulamentação do artigo 123, a criação da Fundação Paulista de Pesquisas Científicas. E os governadores Adhemar de Barros e Lucas Nogueira Garcez (ele próprio um uspiano, da Politécnica) encaminharam projetos à Assembléia. As discussões invadiram os anos 50, emperradas, entre outras coisas, pela proposta (afinal vencida) de incorporar à Fundação representantes do setor privado.
A década de 50, os chamados anos dourados, assistiu ao surgimento de iniciativas importantes, como a criação do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), instalado em São José dos Campos (SP) em 1950, do Conselho Nacional de Pesquisas (atual Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq) e da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ambos criados em 1951. Mas elas só vieram a produzir resultados décadas depois. O panorama do país começou a mudar em várias direções: a economia crescia, a sociedade urbanizava-se, a indústria se expandia, puxada pelo segmento automobilístico que despertou a região do ABC em São Paulo. Havia, nos círculos mais intelectualizados, um intenso debate de idéias que depois foram se materializando em novas instituições, nas artes, na política e na economia. Eram os tempos de Juscelino Kubitschek, da construção de Brasília, do Cinema Novo, da Bossa Nova, da Copa da Suécia – enfim, havia um certo clima de alegria que decorria, em grande parte, da sensação de que o progresso seria inexorável.
São Paulo, que comemorava o Quarto Centenário, também vivia um movimento de inovação da cultura nessa fase prodigiosa: construía-se o parque Ibirapuera, com projeto de Oscar Niemeyer, e realizava-se a 2a Bienal de Artes Plásticas, com mais de 4 mil obras de artistas internacionais modernos e consagrados. É desse período também a criação do Museu de Arte de São Paulo e do Museu de Arte Moderna. Diante desse quadro, e até mesmo de crescimento da Universidade, é no mínimo intrigante que a comunidade científica de São Paulo não conseguisse concretizar uma obra de peso como FAPESP. Os estudiosos alinham algumas razões para isso. Entre elas, a extraordinária transformação industrial que teve por base a chamada política de substituição de importações, ancorada numa maciça importação de tecnologia. Além disso, parte dos reclamos da comunidade acadêmica estava sendo atendida com a criação de instituições federais, especialmente o CNPq. Havia ainda a questão da visão prático-imediatista, uma característica do empresariado nacional, e o fato de que, apesar da boa vontade, os governantes não estavam realmente interessados no campo científico-tecnológico, pontuado de empreendimentos de longa maturação e resultados incertos.
Somente em 1959, o assunto da emenda 123 foi retomado, na gestão do governador Carvalho Pinto. Shozo Motoyama, organizador do livro FAPESP – Uma História de Política Científica e Tecnológica, alerta, contudo, que para entender a criação da FAPESP é necessário associar, à eleição deste representante da burguesia paulista ilustrada, outros fatores presentes no contexto da época. Entre eles, o crescimento da comunidade científica, a disponibilidade de recursos do Estado paulista e a reafirmação da importância da C&T em razão, sobretudo, da corrida espacial disputada entre russos e americanos no contexto da Guerra Fria. Em junho daquele ano, o governador nomeou uma comissão para estudar o assunto, composta pelos secretários da Fazenda, Educação, Agricultura, Saúde, Viação e pelo reitor da USP. Elaborado o projeto, a tramitação desta vez foi rápida. Em 18 de outubro de 1960, o governador promulgou a Lei Orgânica nº 5.918, que autorizou a criação da FAPESP,mantendo desde logo seu caráter público e sua autonomia – até o nome é o mesmo.A entidade foi instituída pelo decreto 40.132, de 23 de maio de 1962, tendo sido nomeado o professor Ulhôa Cintra para presidir sua instalação. Ele determinou que, além das verbas anuais, a FAPESP já deveria contar com um patrimônio que a protegesse de futuras intempéries; para a formação desse patrimônio,Carvalho Pinto transferiu a dotação que seria correspondente aos anos de 1956 a 1960.
ARQUIVO FAPESP… assinada, entre outros, por Ulhôa Cintra, Florestan Fernandes e VanzoliniARQUIVO FAPESP
A arquitetura institucional então imaginada para a FAPESP vigora até hoje. Seus estatutos definiram um Conselho Superior, responsável pelos objetivos estratégicos da entidade, e um Conselho Técnico-Administrativo (CTA), responsável pela gestão. A primeira diretoria, que iniciou suas atividades em junho de 1962, foi composta por Antonio Barros de Ulhôa Cintra (presidente do Conselho), Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti (presidente do CTA), Warwick Estevam Kerr (diretor científico) e Raphael Ribeiro da Silva (diretor administrativo). Inicialmente, a instituição ocupou um pequeno espaço na Reitoria da USP, depois algumas salas no quarto andar do edifício de laboratórios da Faculdade de Medicina e, a partir de agosto de 1962, o 14º andar do Edifício Pasteur, na Avenida Paulista.
“O conceito do modelo em si é,principalmente, trabalho do Paulo Emílio Vanzolini. O conceito em prática teve influência muito grande do Ulhôa Cintra, do Warwick Kerr, do Jayme Cavalcanti. Participei ativamente como membro do Conselho Superior. Trabalhamos em conjunto para flexibilizar e para implantar o modelo, porque o que está na lei, no estatuto, pode ser gerenciado de modos diferentes”, depõe Alberto Carvalho da Silva, figura importante na história da FAPESP, diretor-presidente do CTA por dez anos (1984/1993), além de diretor científico. Os pilares centrais assentavam-se sobre a autonomia financeira e administrativa da Fundação (e na obrigação que os fundadores se auto-impuseram de limitar os gastos administrativos a 5% do orçamento).
Tão logo instalada, a Fundação passou a responder aos pedidos da comunidade concedendo bolsas e auxílios à pesquisa. O julgamento das propostas, feito por assessores especializados (incluindo estrangeiros), levava em conta unicamente a excelência científica das demandas – e um competente sistema de acompanhamento zelava para que os relatórios não fossem peças de ficção. Esse comportamento representou uma oxigenação na atmosfera da época, dominada pela figura poderosa do catedrático, o “dono” do ensino e da pesquisa em sua área de atuação. Professores e assistentes talentosos puderam libertar-se dessa tutela e apresentar suas propostas de forma independente.
Sem prejuízo do forte apoio a projetos individuais de capacitação dos pesquisadores, houve, desde os primeiros anos, a preocupação de adotar um enfoque interdisciplinar no direcionamento dos estudos, bem como incentivar a participação de várias instituições em torno de projetos – modelo que foi se aprimorando com o tempo. Exemplos disso são a pesquisa do cancro cítrico (do Instituto Biológico), a criação dos laboratórios de microeletrônica e de biotecnologia industrial (na Escola Politécnica), a pesquisa sobre a planta Stevia rebaudiana (que reuniu Instituto de Botânica, Instituto Butantan, Instituto Agronômico e várias escolas da USP). Também procurou incentivar iniciativas ligadas ao setor tecnológico e industrial, tentando articular a constituição de cooperativas de pesquisas em setores da indústria, como têxtil e farmacêutico, idéia inspirada em viagem de Warwick Kerr à Noruega. Mas o interesse do empresariado não foi despertado. Um quadro bem típico da época, em que a industrialização do país – agora acelerada pelos militares que tomaram o poder no golpe de 1964 – vivia sob as asas protetoras do Estado e em que a tecnologia era comprada fora e não desenvolvida internamente.
O regime militar mexeu fundamente com a vida do país. Prisões, cassações, aposentadorias forçadas, exílio atingiram os meios universitários e intelectuais. Como entidade, a FAPESP soube resistir, mas viu a repressão atingindo muitos de seus membros. Em 13 de dezembro de 1969 o governo baixou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que restringiu mais direitos individuais e cassou novas levas de intelectuais, políticos, cientistas e artistas. O então diretor científico da FAPESP, Alberto Carvalho da Silva, foi aposentado compulsoriamente como professor da Faculdade de Medicina. Pouco depois afastou-se da Fundação, indo trabalhar na Fundação Ford, no Rio Janeiro, onde permaneceu por muitos anos sem nunca ter sido incomodado pelos integrantes dos governos militares.
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Figuras marcantes na história
Cinco personalidades do mundo acadêmico estão profundamente ligadas à história da FAPESP. A Fundação os homenageou numa solenidade realizada em 8 de dezembro de 1999.
Adriano Marchini: Engenheiro, primeiro superintendente do IPT, foi um dos principais autores do documento Ciência e Pesquisa, de 1947, peça chave para convencer os constituintes paulistas de 1947 a criar uma fundação de amparo à pesquisa científica, origem da FAPESP.
Antonio Barros de Ulhôa Cintra: Professor da Faculdade de Medicina, reitor da USP (1960/1963), secretário paulista da Educação no governo de Abreu Sodré, participou de todo o processo de criação e implantação da FAPESP, tendo sido o primeiro presidente do Conselho Superior (1961/1973).
Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti: Professor da Faculdade de Medicina da USP, participou do grupo que discutiu a elaboração do documento Ciência e Pesquisa e dos fundos universitários de pesquisa criados durante a segunda guerra. Foi o primeiro diretor-presidente da FAPESP (1962/1976).
Caio Prado Júnior: Historiador, deputado pelo Partido Comunista Brasileiro na Constituinte de 1947, teve participação decisiva (junto com a bancada de seu partido) na aprovação do artigo que criou a fundação. Sempre se empenhou para garantir plena autonomia para a futura entidade.
Florestan Fernandes: Sociólogo, professor da USP, conselheiro da FAPESP de 1961 a 1963, foi deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na Constituinte de 1988, propôs a emenda que permite aos Estados vincular parcela dos impostos ao fomento ao ensino e pesquisa.
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CLEBER BONATO/AEPaulo Vanzolini: “Fiz o projeto de lei”CLEBER BONATO/AE
Um formato que permanece atual
“José Bonifácio Coutinho Nogueira, que era meu amigo, me disse que se o Carvalho Pinto ganhasse a eleição (para governador), ele seria secretário da Agricultura e perguntou se eu trabalharia com ele. Eu disse sim. Dessa forma, tornei-me seu assessor científico. No dia 2 de janeiro de 1959,houve uma reunião no edifício Ester, na Praça da República, coordenada pelo Plínio de Arruda Sampaio (socialista cristão e subchefe da Casa Civil do governador), responsável pelo Plano de Ação do governo, um cara ótimo. E o Plínio disse que, se alguém tivesse uma idéia, que trouxesse, porque ia fazer um grupo de planejamento. Nesse tempo, um grupo reunia-se no Instituto Adolfo Lutz (…), principalmente o pessoal do Butantan, para fazer um movimento da classe científica para regulamentar o dispositivo da Constituição estadual que reservava não menos que meio por cento da receita ordinária de impostos para estabelecer uma fundação. Eu representava o Museu (de Zoologia) nessas reuniões e dei a idéia. Aí o Carvalho Pinto me mandou estudar o assunto, fui para os Estados Unidos, conversei com o pessoal das fundações Guggenheim, da Ford. Me vali muito das conversas que tive com o Henri Allen Moe, secretário do Guggenheim, essa idéia de desburocratizar (a FAPESP) veio de lá. Entrou também muito da minha experiência pessoal de pesquisador profissional e pobre. (…). Fiz o projeto de lei, que passou na Assembléia”.
Depoimento feito a esta revista por PauloEmílio Vanzolini, assessor da comissão que redigiu o anteprojeto de criação da FAPESP, membro do primeiro Conselho Superior da entidade e conselheiro entre 1961-1967;1977- 1979;1986-1993.
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EDUARDO CESARWarwick Kerr, primeiro diretor-científicoEDUARDO CESAR
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Warwick Estevam Kerr, primeiro diretor científico da FAPESP, relembra, em depoimento ao Dossiê FAPESP, matéria publicada pela revista do Instituto de Estudos Avançados da USP (nº 28, de 1996), uma tentativa de corrupção que sofreu em sua gestão. O pivô foi a balança analítica Mettler, uma grande novidade naquele tempo e para a qual havia muitos pedidos de compra. Um dia, entrou em sua sala um vendedor com uma proposta: em cada balança aprovada,Kerr receberia 15%.“Chamei a Paulina (secretária) e perguntei-lhe quantas balanças eu já havia autorizado. ‘Creio que 20’, disse ela. Então, Paulina, reduza o preço em 15%; esse dinheiro vai dar para pagar mais uns dois ou três projetos”. O vendedor achou que Warwick tinha entendido mal e ele respondeu: “Foi assim que entendi e qualquer coisa diferente disso vai no tapa!” O rapaz saiu de lá e juntou os outros vendedores para dizer que a FAPESP era uma organização honesta e que, dali para a frente, eles sempre informassem nas propostas o valor do abatimento concedido à Fundação.
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