Teóricos sustentam que o Brasil inventou uma democracia de pé quebrado, ao mesmo tempo avançada nos direitos políticos, com eleições regulares e competição entre partidos, e castradora de direitos sociais e civis, como atestam os índices de desemprego e de trabalho precário, o espectro da violência e a falta de moradia. Com essa tese no horizonte, estudantes de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo saíram a campo para conhecer e colher depoimentos de brasileiros que vivem abaixo da linha da cidadania.
Visitaram adensamentos urbanos no Jardim Ângela, conflagrada fronteira sul da capital paulista. Conversaram com moradores de cortiços da região central de São Paulo. Coordenada por Lúcio Kowarick, professor-titular do Departamento de Ciência Política, a pesquisa Viver em risco: moradia, desemprego e violência urbana na Grande São Paulo não apenas corroborou a idéia inicial, mas propôs outras hipóteses. Por exemplo, a de que a violência tornou-se uma contingência com força para também estruturar a vida dos habitantes das periferias.
O medo da violência delimita o horário em que as pessoas saem à rua e impõe um código de comportamento no qual o silêncio é regra de sobrevivência (melhor fazer de conta que não se vê nada). E provoca até mesmo um ruído na lógica tradicional dos fluxos migratórios dentro do espaço urbano. “Pode-se colocar a idéia de que, antes, as pessoas migravam por melhores condições de vida ou trabalho. Embora esse processo ainda seja fundamental, começa a haver migração também para escapar da violência”, diz Kowarick, que coordenou e orientou oito estudantes de graduação e pós-graduação, todos bolsistas de iniciação científica ou de mestrado.
Temores
Talvez a contribuição mais expressiva da pesquisa seja o registro cristalino das vozes da periferia, a revelação de sonhos e temores de seus habitantes em meio a um ambiente precário e vulnerável. Surgem exemplos como o da lavadeira Marli, de 42 anos, baiana de Itabuna, que mora numa casa inacabada no loteamento Três Marias, Jardim Ângela, com três filhas adolescentes e dois netos pequenos. A casa tem uma escada para um piso superior que nunca foi construído e provavelmente jamais será.
A obra foi feita aos poucos pelo marido de Marli, o pedreiro José, e seu filho, Paulo. Ambos foram assassinados a tiros no dia 31 de dezembro de 1997, numa festa de passagem do ano na casa de vizinhos. Dois homens entraram na festa e começaram a fazer provocações. Pai e filho reagiram e foram mortos. O desalento e o medo da violência levaram a família, agora sem a âncora masculina, a fugir dali. Mudaram-se primeiro para uma casa no bairro vizinho do Capão Redondo, depois foram tentar a sorte na cidade de Formiga, Minas Gerais. Em 2000 voltaram para o chão que lhes pertencia. A família vive dos R$ 275 de salário de Marli, uma vez que as filhas estão desempregadas.
Marli acorda às quatro e meia da manhã e às cinco cumpre uma caminhada de vinte minutos ladeira acima até o ponto de ônibus. Demora duas horas de ônibus para chegar à empresa. Larga às 17 horas e só consegue chegar em casa às oito da noite. “O que mata a gente não é tanto o trabalho, é a viagem”, diz. Seu sonho é terminar a casa, mas ela acha que jamais vai conseguir. “É um sonho, porque a realidade é outra”, ela diz. “O salário do José era bem maior que o meu e ele não precisava pagar para ninguém construir. Ele mesmo fazia. Mas pelo menos eu consegui uma casa e não é numa favela. Pela casa, valeu a pena. Pelo resto, não”, resume.
Apesar da origem irregular, pois está situado na área deproteção dos mananciais da Represa Guarapiranga, o loteamento Três Marias hoje é abastecido por água, iluminação e pavimentação feita em mutirão pelos próprios moradores. Com o advento da telefonia celular, dispõe até de um articulado serviço de entregas em domicílio, que vai da pizza à feijoada, do botijão de gás aos remédios. Os moradores ergueram um muro ao redor das casas, na esperança vã de que contivesse a violência. Embora não se tenha notícia de assassinatos recentes, roubos são corriqueiros.
O lugar foi escolhido para a pesquisa porque representa um tipo de periferia já consolidado e ocupado por autoconstruções – mecanismo responsável pela expansão das fronteiras da metrópole desde os anos 1940, no qual os moradores compram um lote a prestação e erguem, com as próprias mãos, a casa própria. Perto dali, o Jardim Silvano, formado mais recentemente, mostrou uma realidade mais crua aos pesquisadores. A localidade, igualmente tomada por casas recém-construídas, recebia a proteção de um traficante, conhecido como Boy, que vendia drogas na porta de sua padaria.
Uma espécie de herói local, Boy era respeitado pelos habitantes por espantar outros bandidos e, supostamente, evitar o recrutamento de jovens da região para o crime organizado, embora aceitasse a adesão dos insistentes. Fez discurso no campo de futebol: “Não vou influenciar o filho de ninguém. Se eu puder aconselhar para não entrar, vou falar. Agora, entra quem quer”. Boy acabou expulso do ponto de drogas por um traficante rival, um certo Bronx, do vizinho Jardim Nakamura. Uma gangue do próprio bairro aproveitou o terreno livre e passou a usar as ruas do lugar como desmanche de automóveis a céu aberto. Como no loteamento Três Marias, por perto também ocorre “desova de cadáveres”.
É nesse pano de fundo, onde a polícia só costuma aparecer para recolher cadáveres, que despontam alguns dos mais fortes relatos etnográficos da pesquisa. Como o do paraibano Antônio, de 33 anos, dono de um bar que dizia confiar em todo mundo, mas, depois que seu estabelecimento foi assaltado, só sai à rua acompanhado por um segurança. “Fiquei cabreiro”, diz. Antônio foi tomado por uma paranóia corriqueira na periferia – e tão macabra quanto a própria violência. Desconfiado da autoria do crime, passou a temer que os bandidos previssem sua desconfiança e voltassem para matá-lo. O caso do porteiro Ronaldo, de 29 anos, casado, pai de dois filhos, também é paradigmático. Ele chegou ao bairro fugindo da violência da favela Pantanal, em Diadema, onde perdeu um irmão, e hoje faz planos de se mudar para o interior, já que seus dois meninos não podem sair à rua à noite. “Houve tiroteio na padaria do Boy e morreu uma menina que ia fazer 10 anos”, diz.
Gangue
O medo e a vulnerabilidade transparecem nos relatos e produzem situações como a do eletricista Zaqueu, de 40 anos, que usou o próprio telefone para denunciar anonimamente a gangue que desmanchava carros na frente de sua casa – mas se arrependeu de “transgredir” a lei do silêncio quando descobriu que a polícia registrara a origem do telefonema. Seu relato:
— Eu liguei para a polícia e falei: tem um carro na rua em cima do meu estabelecimento, os caras estão desmontando.
Eu estava orgulhoso, cidadão denunciando, de repente o telefone toca, era o capitão: “Oh, é o senhor Zaqueu? Mandei meus policiais e eles não estão encontrando o carro”. Aí eu pensei: como é que eles descobriram meu telefone? E se o bandido também gravou meu telefone nessa conversa? E se o safado viu minha cara na janela? E se a polícia tá com o moleque? Eu não estou perdido? Aí eu pensei, bom, de agora em diante eu não tenho mais esse telefone e vendi a linha. E falei para minha mulher: quando aparecer outro telefone eu compro, e também não faço isso mais. Eu fico preso, faço de conta que não estou vendo nada.
Os pesquisadores foram instruídos a ter cautela no trabalho de campo. Sempre andavam em duplas e à luz do dia e só ligavam o gravador depois de já haverem captado a essência da percepção e das vivências da violência. “O resultado é um fio narrativo que mostra a perseverança daqueles que, numa situação de vulnerabilidade, procuram a dignidade como forma de existência”, diz o professor Lúcio Kowarick. “A expressão mais evidente da falência dos direitos civis está no número de assassinatos perpetrados pela polícia e pelos bandidos em todas as grandes aglomerações do país. Isso, para não falar nas humilhações, extorsões, espancamentos e roubos que não fazem parte das estatísticas oficiais, pois as pessoas deixam de relatar por descrença nas instituições e por medo de represálias.”
No capítulo sobre os cortiços, a vulnerabilidade tem outras faces, como a promiscuidade, a vida em ambientes claustrofóbicos e degradados, a falta de segurança. Mas oferece a vantagem, destacada por seus moradores, de estar no Centro, próximo das chances de trabalho e de opções de lazer. “No Centro, tudo é mais fácil: cinema, condução, para trabalhar é melhor.
É claro que custa mais caro, mas, se você morar longe, você tem condução e tem sempre que almoçar na rua”, diz Almi, de 36 anos, que já viveu em 13 endereços diferentes no Centro paulistano, entre cortiços e minúsculos apartamentos. Hoje mora num imóvel na rua João Teodoro, bairro do Pari, em companhia de dezenas de famílias. Negro, abandonado pelos pais no Paraná, foi criado em orfanato até os 16 anos. Com 20 anos, mudou-se para São Paulo para tentar encontrar os pais. Trabalhou em loja de departamentos, foi vendedor de livros. Em 1993 abriu um armazém na cidade de Guarulhos. “Aluguei uma casinha e comecei o negócio nos fundos. Tive a infelicidade de os ladrões entrarem lá.” Para escapar da violência, optou por voltar para o Centro e ser “andarilho no trabalho e itinerante no aluguel”, como é definido na pesquisa.
Desde 2000 está na Pensão da Dolores, na rua João Teodoro. Paga R$ 135 para ocupar um cubículo de 4,5 metros quadrados, com um anexo usado como cozinha, mas sem pia. “Visitei vários lugares e achei que aqui era o melhor. Tapei as goteiras e consertei a fiação”, diz. A baiana Denise, viúva há seis anos, mora com quatro filhos e uma sobrinha no mesmo cortiço da rua João Teodoro. Está ali faz 12 anos. Contabiliza os prós e os contras. “Tem rato aqui. Tem no porão. Quando começa a chover, aí é que vem bastante. Quando chove entope o esgoto”, ela diz. Também se queixa dos assaltos e invasões. “De uns dois anos para cá está uma bagunça. Acho que elessaem da delegacia, da prisão, da Febem. Antigamente, não tinha isso de entrar aqui.” Em compensação, o Centro tem escola, os cortiços não exigem fiador e o trabalho de suas filhas é próximo. “Se o emprego é aqui, melhor ficar aqui.”
A pesquisa retoma vários fios da meada que teceram a carreira e a produção acadêmica do professor Lúcio Kowarick. Em 1975 publicou Capitalismo e marginalidade na América Latina, sua tese de doutorado, e, cinco anos após, o livro A espoliação urbana, que já estabelecia relações entre a exploração do trabalho e os níveis de exclusão na metrópole.
Antes, em 1976, coordenou com Vinícius Caldeira Brant o livro São Paulo, crescimento e pobreza, produção coletiva de pesquisadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), feita por encomenda da Arquidiocese de São Paulo. A tese central do livro, segundo a qual o crescimento econômico não era incompatível com o aumento das desigualdades sociais, mas antes era capaz de amplificá-las, converteu a obra num clássico dos anos 1970 e criou problemas políticos – a sede do Cebrap sofreu um atentado atribuído a grupos paramilitares.
A história dos cortiços, ele já havia visitado no artigo “Cem anos de promiscuidade: o cortiço na cidade de São Paulo”, em parceria com Clara Ant. Sua tese de livre-docência, convertida no livro Trabalho e vadiagem, aborda a formação do mercado de trabalho em São Paulo entre 1880 e 1920.
As entrevistas realizadas pela pesquisa Viver em risco serviram de apoio ao documentário Três Marias , de Tomás Resende. O trabalho acrescenta novos elementos a esse caleidoscópio ao sugerir que não só a qualidade de vida mas a própria vida nas periferias continua extremamente comprometida pela pobreza e pela espoliação urbana, embora o problema já não seja tanto a falta de água, de luz, pavimentação ou coleta de lixo.
As carências residem na distância do local de trabalho, na falta de segurança, numa urbanização marcada pela precariedade, pelo desemprego ou o trabalho instável. “O símbolo da destituição dos direitos civis e sociais é a violência, que põe em xeque, a todo momento, a integridade física e mental de milhares de brasileiros”, avisa o pesquisador.
O projeto
Viver em risco: moradia, desemprego e violência urbana na Grande São Paulo (nº 00/14519-8); Modalidade Linha Regular de Auxílio à Pesquisa; Coordenador Lúcio Kowarick – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; Investimento R$ 28.285,12 (FAPESP)
