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Financiamento

Orçamento consolidado

MCT vai ampliar oferta de bolsas em áreas estratégicas

DIVULGAÇÃO CTMSP

Ultra centrífugas de urânio produzem combustível para Angra I e IIDIVULGAÇÃO CTMSP

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, vai apresentar, ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, em maio, o plano de trabalho da sua pasta para o período 2007-2010. “Pela primeira vez na história do MCT fizemos um plano para quatro anos. Isso nunca tinha acontecido antes em função das incertezas de recursos e da descontinuidade administrativa”, explica o ministro. “Agora o planejamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) está sendo cumprido.” Em 2007 o orçamento do FNDCT corresponderá a 70% da receita dos fundos setoriais, o que soma R$ 1,4 bilhão, “sem nenhuma disputa com a área econômica”, sublinha. No próximo ano esse porcentual cresce para 80%. “Em 2010 teremos 100% dos recursos dos fundos. Projetando um crescimento de 4% ao ano, é possível afirmar que entre 2007 e 2010 teremos R$ 7, 8 bilhões no FNDCT.”

O plano está em fase de finalização, mas já se sabe que terá quatro unidades estratégicas: Expansão e Consolidação do Sistema; Inovação Tecnológica nas Empresas; Pesquisa e Desenvolvimento nas Áreas Estratégicas; e Popularização de Ciência e Tecnologia. “Para cada uma dessas unidades estratégicas teremos grandes linhas de ação”, explica.

Para a expansão do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia o plano prevê a regulamentação do FNDCT por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso no dia 24 de abril. “Parte dos recursos dos fundos setoriais será desvinculada da fonte de receita para ser utilizada de maneira mais abrangente”, adianta o ministro.

O número de bolsas oferecidas pelas agências de fomento também será ampliado dos atuais 65 mil para 90 mil até 2010. “Queremos aumentar a participação das áreas tecnológicas e dos setores estratégicos, priorizando áreas como microeletrônica, energia nuclear, agronegócios, entre outros.”

As questões relacionadas ao clima e às mudanças climáticas encabeçam a lista de prioridades do MCT. “Já lançamos a rede de pesquisa em mudanças climáticas. Queremos fazer isso junto com a FAPESP porque essa rede vai estar ancorada no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que é em São Paulo. Estamos discutindo a formação de um Centro de Pesquisa em Mudanças Climáticas no Inpe, que teria tarefa de coordenar uma rede de universidades que formam recursos humanos para essa área. A expectativa é que essa rede trabalhe com estes temas: Ciência do Sistema Terrestre, Energia e Zonas Costeiras, Agricultura, Biodiversidade, Saúde, Políticas Públicas, Amazônia, Cidades, Recursos Hídricos, Negociações Internacionais e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”, detalha o ministro. Cada um dos temas será coordenado por uma instituição de pesquisa.

Os biocombustíveis integram as ações de P&D em áreas estratégicas. “Já temos rede de pesquisa na área de biodiesel e, em breve, vamos anunciar outra na área de etanol. Estamos discutindo com a FAPESP a criação de um centro de referência que seria o núcleo e o elemento de coordenação dessa rede. Será um centro pequeno, com poucas pessoas e com alguma pesquisa. Vamos assinar alguns convênios com a FAPESP, sendo que os mais importantes serão os de biocombustível e etanol, e na área de mudanças climáticas.”

Ainda nas áreas estratégicas, as ações do MCT prevêem a retomada do programa nuclear brasileiro. A intenção, afirma o ministro, é fortalecer institucionalmente a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), recompondo seus quadros; completar a primeira fase da Planta de Enriquecimento de Urânio da Indústria Nuclear Brasileira, em Resende; e retomar a prospecção de urânio, entre outras medidas. “Pretendemos também implementar uma política nacional de rejeitos radioativos, por meio da criação da Empresa Brasileira de Gerência de Rejeitos, da construção de depósitos definitivos para rejeitos de média e baixa atividade e da construção do protótipo do depósito final de combustíveis usados nos reatores nucleares.”

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