Em sua proposta orçamentária para 1999, enviada ao Congresso norte-americano em fevereiro deste ano, o presidente Bill Clinton incluiu um aumento substancial ao financiamento de pesquisa em ciências puras e aplicadas. A nova postura do governo norte-americano representa a clara reversão da estratégia dos últimos seis anos, quando os aumentos nos gastos com pesquisa mal se equipararam aos avanços da inflação no mesmo período.
De acordo com reportagem publicada na revista Science, edição de 6 de fevereiro último, para muitos especialistas políticos e acadêmicos, esta reversão reflete o clima favorável de expansão da economia americana e a política econômica do atual governo que apresentou, no ano passado, uma projeção de superávit orçamentário para o corrente ano e o futuro próximo, a única projeção positiva nos últimos 30 anos. Concorreram ainda para a proposta, o relaxamento das tensões partidárias, cujos conflitos barraram, no Congresso, muitas propostas de financiamento à C&T feitas pelo governo, e alguns êxitos obtidos pela comunidade científica e acadêmica na conquista de defensores para suas causas em Washington.
Com exceção da NASA, cujo orçamento sofreu um corte relativamente insignificante em relação ao ano anterior (queda de U$ 173 milhões, situando-se em U$ 13,5 bilhões), todas as outras agências de fomento à pesquisa mereceram reforços substanciais em seus orçamentos (ver tabela).
As áreas especialmente privilegiadas seriam aquelas ligadas à NSF (Fundação Nacional de Ciência), uma das principais agências de fomento à pesquisa no país, com destaque para os campos da educação e da tecnologia da informação, especialmente caros ao presidente Clinton e a seu vice, Al Gore, com substancial aporte de verbas para estudos sobre o uso de computadores e outras tecnologias educacionais no ensino, para a pesquisa de iniciação científica, o treinamento de pós-graduação interdisciplinar, a manutenção da Iniciativa do Genoma de Plantas (ordenado pelo Congresso no início deste ano).
Os Institutos Nacionais da Saúde (NIH) receberiam uma injeção adicional de US$ 1,15 bilhão, totalizando US$ 14,8 bilhões no exercício, que daria um impulso adicional à pesquisa sobre o câncer (o projeto prevê um aumento de U$ 4,7 bilhões para os próximos 5 anos, um crescimento de 65% sobre o nível atual), mas se distribuiria generosamente também em novos e alentados recursos para o aumento do número de auxílios para novos pesquisadores ou antigos (8,4%, aumentando a taxa de concessão de auxílios de 29% para 33% dos pedidos), o reforço da pesquisa sobre o genoma humano nacional (10%), da pesquisa sobre diabetes (11%), de uma vacina para a AIDS (17%), entre várias outras.
As verbas para os NIH fariam parte de um projeto governamental de aumentar em 50% o financiamento dessa agência nos próximos 5 anos, enquanto aquelas para a NSF totalizariam um incremento de 24% no mesmo período. Na área de energia, o grosso do orçamento proposto para o Departamento de Energia – que receberia um adicional de U$ 1,4 bilhão, totalizando U$ 18 bilhões no exercício – , iria para programas associados com P&D, beneficiando áreas como a energia fóssil e renovável, o monitoramento de arsenais nucleares, o início dos trabalhos no Spallation Neutron Source (Fonte de Nêutrons para Estilhaçamento) no Laboratório Nacional de Oak Ridge, no Tennessee. Nesta área, apenas os programas de fusão não receberiam verbas adicionais, permancendo nos U$ 228 milhões atuais.
Na área da tecnologia aplicada, o projeto prevê um aumento de U$ 67 milhões (passando para U$ 260 milhões) para o Programa de Tecnologia Avançada (ATP), subordinado ao Instituo Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST), entre outras verbas.
O senador Joseph Lieberman, um dos defensores da duplicação dos gastos com P&D civil nos próximos dez anos, advertiu, em palestra à Associação de Pesquisa em Universidades, que a consolidação do novo consenso político em torno do reforço às verbas de pesquisa exige que os cientistas “se empenhem necessariamente no processo político – e expliquem, tanto aos contribuintes como aos parlamentares, o valor prático do que fazem”.
A proposta orçamentária para 1999 deverá ser votada pelo Congresso norte-americano em 1o. de outubro deste ano.
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