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Alberto Duque Portugal

Para crescer, a agricultura precisa ser competitiva

Ao defender a adoção de novos parâmetros para avaliar os resultados da pesquisa agropecuária no Brasil, o engenheiro agrônomo Alberto Duque Portugal pisa em terreno conhecido. Ele concentrou seus estudos e pesquisas nas áreas de gestão de pesquisa, socioeconomia, economia agrícola e desenvolvimento rural. Desde maio de 1995, ele é presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura e Abastecimento, responsável, em boa parte, pela posição de destaque do país com relação à agricultura em áreas tropicais e subtropicais. Sua experiência inclui um período, entre setembro de 1993 e março de 1994, no qual foi secretário-executivo e ministro interino, no Ministério da Agricultura.Portugal formou-se engenheiro agrônomo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1968, e obteve o doutorado em sistemas agrícolas pela Universidade de Reading, na Inglaterra, em 1982. Trabalhou como engenheiro agrônomo e agente de extensãorural em Minas Gerais e Goiás. Foi chefe do Departamento de Zootecnia e diretor de Operações Técnicas da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Antes de ir para Brasília, chefiou o Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite (CNPGL) da Embrapa, em Coronel Pacheco (MG). No setor privado, foi produtor rural e serviu como presidente da Associação de Produtores Rurais do Vale do Rio Preto (MG).

O americano Jeffrey Sachs afirmou recentemente que o mundo não está dividido pela ideologia, mas pela capacidade de gerar e absorver tecnologia. Informações da Unesco e do Banco Mundial indicam, realmente, que há uma forte correlação entre indicadores de renda e intensidade de ciência e tecnologia entre países. Relacionando-se a renda per capita PPA (Paridade de Poder Aquisitivo) com o número de pesquisadores científicos por milhão de habitantes, constata-se que as regiões mais desenvolvidas do mundo, as que têm renda per capita acima de US$ 20 mil ao ano, têm acima de 3 mil pesquisadores por milhão de habitantes. Blocos de países em desenvolvimento, como a América Latina, possuem uma renda per capita PPA entre US$ 5 mil e US$ 10 mil, e sua relação é de menos de 500 pesquisadores por milhão de habitantes.

A mesma relação é observada quando se compara a renda per capita PPA com a porcentagem de investimentos em ciência e tecnologia (CeT) com relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Tomando apenas o produto agrícola bruto, os países desenvolvidos investiram, em média, 2,3% no ano de 1997. Alguns se aplicaram mais do que isso. Os Estados Unidos investiram 3,4%, o Reino Unido, 3,7% e o Canadá, 5,3%. Os países desenvolvidos investem mais de 2% de seu PIB em CeT, enquanto, para as nações em desenvolvimento, o valor médio é de 0,5%. Estima-se que a África invista apenas ao redor de 0,3% de seu PIB em CeT.

Um fator importante é que essa diferença está aumentando. Entre 1971 e 1992, houve um crescimento de 68,7% nosinvestimentos em ciência e tecnologia dos países mais ricos. Nos menos desenvolvidos, o aumento foi de 27%. O Brasil melhorou bastante, nos últimos anos. Estima-se que esteja investindo ao redor de 1,0% de seu PIB em atividades de CeT, computando-se os setores público e privado. Este valor está muito acima da média dos países em desenvolvimento, de 0,5%, graças a esforços do governo federal e de vários estados, inclusive São Paulo. Mas, embora os investimentos estejam aumentando, ainda estão aquém das potencialidades e necessidades para que o Brasil entre num ritmo de desenvolvimento mais rápido.

Que fatores levam a essa diferença entre países ricos e países pobres? Primeiro, os países ricos dão maior importância à CeT do que os países pobres. Portanto, investem mais em CeT. Outro fator é a participação do Estado. Nenhum país é capaz de criar um sistema forte de ciência e tecnologia, capaz de proporcionar desenvolvimento, sem a ativa participação do Estado. Além disso, em todos os países mais ricos há uma crescente presença do setor privado, complementando ou somando esforços com o poder público. É um diferencial que não se observa nos países em desenvolvimento.

Existe ainda um fator extremamente importante, que é a existência de um arcabouço legal adequado, capaz de proteger a propriedade intelectual. O Brasil começou agora, na década de 90, a montar um arcabouço legal desse tipo, com agilidade e flexibilidade, capaz de dar condições para que a ciência e a tecnologia avancem rapidamente e de estimular a participação do setor privado em parceria com o setor público.

Há vários motivos para que o Brasil e, em particular, o Estado de São Paulo continuem a investir em pesquisa agropecuária. Embora tenha decrescido a participação da agricultura na renda nacional, o que é normal num processo de desenvolvimento, a contribuição do agronegócio, como um todo, representa ao redor de 25% do PIB nacional. Além de ser, isoladamente, o setor mais importante da economia, possui um grande potencial de crescimento, pela abundância de seus recursos naturais, como terras nos cerrados, e pela disponibilidade de tecnologia e capacidade empresarial.

Num mundo em rápido processo de globalização, com crescente abertura comercial, a agricultura para crescer deve ser competitiva, em termos de qualidade dos produtos, preços e continuidade de oferta. Ao mesmo tempo, precisa estar constantemente preocupada com a sustentabilidade, especialmente do ponto de vista ambiental. O Brasil precisa ser competitivo, mas sem perder de vista essa questão. A questão ambiental já está colocada de maneira decisiva e definitiva em toda a sociedade. Há ainda a questão da qualidade da nutrição. Serão cada vez mais valorizados os vínculos existentes entre agricultura, alimento, nutrição e saúde. Estes são três desafios comuns à agricultura de qualquer país do mundo.

O Brasil tem, ainda, outro desafio: a eqüidade social. Precisa incorporar ao processo produtivo de mercado, ao processo de desenvolvimento, o maior número possível de agentes econômicos, especialmente pequenos produtores rurais. Esses desafios só poderão ser vencidos se a estrutura produtiva brasileira tiver o suporte de uma forte estrutura de ciência e tecnologia.

Há áreas de CeT que farão a diferença, com impactos muito fortes sobre a agricultura no século que se inicia. Entre elas há áreas inovadoras como a biotecnologia, incluindo a engenharia genética. Elas estão mudando as vantagens competitivas entre regiões e países. Elas tornam possível, por exemplo, desenhar um produto de acordo com os desejos do mercado. Podem também levar a métodos de produção mais baratos e como menor uso de defensivos.

Outra área inovadora é a agricultura de precisão. Constitui-se em um sistema integrado de informações e tecnologias, baseado no conceito de que as variabilidades espacial e temporal influenciam os rendimentos de cultivos e a sua sustentabilidade. Seu uso permite a redução do risco econômico, ao diminuir custos de produção. Permite também reduzir o risco de contaminação, do solo e da água, já que os insumos são aplicados localizadamente, em quantidades variáveis e em tempos específicos, de conformidade com mapeamentos obtidos anteriormente.

Outras tecnologias são aquelas que agregam valor ao produto agropecuário, ou atuam sobre o processamento ou a diversificação de seu uso. Há ainda as tecnologias que tornam mais ágil o acesso e a disseminação de informações. Se o Brasil não conseguir dominar bem essas tecnologias, dificilmente será capaz de vencer os seus desafios e manter-se no mercado. Todas essas tecnologias terão um impacto muito grande no século 21.

A superação dos desafios e o domínio dessas tecnologias são importantes não somente para a agricultura brasileira. Eles têm outros efeitos positivos. O Brasil tem uma posição geográfica similar à de países menos desenvolvidos no mundo tropical: África, Ásia e América Latina. País tropical e subtropical, é detentor de um forte estoque de conhecimento de tecnologia para o agronegócio nessas áreas. O estoque de tecnologia tropical e subtropical desenvolvido pelo Brasil pode ser um excelente instrumento de cooperação técnica com países da África, Ásia e da própria América Latina e do Caribe, com a conseqüente integração comercial e política, colocando o Brasil em posição privilegiada.

A Embrapa está inserida em todo esse contexto. A sua missão é viabilizar soluções para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro por meio da geração, adaptação de transferência e conhecimentos e tecnologias em benefício da sociedade. O papel da Embrapa hoje não é simplesmente fazer pesquisa, mas viabilizar soluções por meio da pesquisa, com a preocupação de olhar a do agronegócio com uma visão que vai desde a do pequeno produtor até à do grande empresário.

A Embrapa entende como agronegócio não só a grande empresa, mas todo um conjunto, composto pelo que está dentro da fazenda, antes da fazenda e depois da fazenda, incluindo aí o pequeno produtor. Sua política de administração está baseada numa filosofia de relacionamento com a sociedade e com o mercado, entendido num sentido amplo, não se limitando ao que se refere a transações financeiras, e com três políticas setoriais bem definidas, uma de pesquisa e desenvolvimento, outra de negócios tecnológicos e uma terceira de comunicação empresarial.

Essas políticas partem da premissa de que a Embrapa está num negócio, como outro qualquer. Mas está entendido que a Embrapa não vai vender tecnologia para o pequeno produtor. Ele tem de receber essa tecnologia, pois não tem condições de comprá-la. Então, é óbvio que órgãos de desenvolvimento, ministérios, secretarias estaduais, cooperativas, associações, têm de tornar viável essa tecnologia. Mas como podem o Estado de São Paulo e o Brasil aumentar suas capacidades de gerar ciência e tecnologia agropecuárias? Há quatro questões fundamentais a considerar. A primeira é a valorização institucional. É de fundamental importância que a população brasileira encare a questão da ciência e tecnologia como um setor estratégico, tão importante para o seu futuro como a educação, a segurança e o transporte.

Outro ponto é o arcabouço legal. Felizmente, nos últimos anos, o Brasil aprovou uma legislação sobre propriedade intelectual, o que aumentou a possibilidade de o setor privado investir também na área. Mas, ainda, é preciso buscar, dentro do arcabouço legal brasileiro, um nicho que dê à ciência e tecnologia um ambiente propício para o desenvolvimento institucional. A pesquisa precisa de continuidade, estabilidade, agilidade e flexibilidade, características essenciais a instituições que queiram acompanhar o avanço científico mundial.

Também é fundamental desenvolver e exercitar modelos de gestão capazes de atender às expectativas da sociedade e do próprio governo, que é quem banca os recursos das instituições públicas. Esses modelos devem buscar a eficiência e a racionalização no uso de recursos e ter foco nas necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade. Devem ser modelos com processos azeitados, embasados em avaliações por resultado.

Outro aporte é o necessário engajamento do setor privado. Esse setor participa ativamente no desenvolvimento da ciência e tecnologia em países desenvolvidos. A equação do desenvolvimento brasileiro, em todas as áreas, mas especialmente no agronegócio, não poderá ser adequadamente resolvida somente com os recursos do Estado. O setor privado terá de participar decisivamente desse esforço.

Finalmente, investimentos em ciência e tecnologia agropecuária pelo Estado de São Paulo manterão a sua liderança, em relação ao resto do Brasil, que resultará em futuros bons negócios para o Estado. A Embrapa tem hoje em São Paulo cerca de 40 projetos de pesquisa em andamento, envolvendo 13 instituições em Jaguariúna, Campinas e São Carlos. A Embrapa tem procurado fazer um grande esforço. Acho que toda a estrutura de ciência e tecnologia tem que fazer seu dever de casa nesse sentido.

Fórum São Paulo Século 21

presidente: deputado Vanderlei Macris
relator-geral: deputado Arnaldo Jardim

Grupo Temático número 13
Ciência, Tecnologia e Comunicações

coordenador: deputado Carlos Zarattini
relator: deputado Edmur Mesquita
conselho temático:
José Aníbal Peres de Pontes
Flávio Grynszpan
Ozires Silva
Aldo Malavasi
Hernan Chaimovich
Antonio Manoel dos Santos Silva
Carlos Vogt
Crodowaldo Pavan
João Pisysieznig Filho
Nely Bacelar
Otaviano Helene
Nélson Raimundo Braga
Eduardo Antonio Bulisani
Fernando Leça
Carlos Henrique de Brito Cruz
Claudio Rodrigues
Hélio Waldman
Marcos Antonio Monteiro
Mônica Teixeira

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