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Boas práticas

Pena de morte contra fraudes

O governo da China anunciou uma política radical para coibir fraudes em projetos financiados pela agência federal que fiscaliza e regulamenta alimentos e medicamentos no país, a CFDA. A partir de agora, pesquisadores que falsificarem dados de testes clínicos de remédios e tratamentos podem ser condenados a 10 anos de prisão ou, em casos extremos, até mesmo à pena de morte. A medida reflete a preocupação do governo ante o aumento dos casos de má conduta científica registrado nos últimos anos.

Um estudo publicado em abril na revista Science and Engineering Ethics sustenta que 40% dos artigos em ciências biomédicas publicados na China entre 2010 e 2015 apresentam evidências de má conduta. A legislação mais severa foi aprovada por um comitê de revisão da Suprema Corte chinesa, que criou uma nova interpretação do Código Penal do país.

A pena de morte poderá ser aplicada se a falsificação de dados em um estudo clínico causar danos à saúde da população.

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