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Estratégias

Pesquisa: as limitações do orçamento francês

Pesquisa: as limitações do orçamento francês

Em seu último relatório anual, o Tribunal de Contas da União da França, ao analisar o orçamento para pesquisa, incluindo o orçamento executado de 1998, constatou que o peso crescente das despesas associadas à remuneração de pessoal tem obrigado a reduzir os investimentos em pesquisa propriamente dita, segundo notícia publicada na revista La Recherche , de setembro. De acordo com a publicação, citando o relatório, as despesas com pessoal representaram 87% do total dos créditos às instituições públicas de pesquisa em 1998. Conseqüência: a diminuição progressiva das despesas de capital (-15% entre 1995 e 1998).

Primeiro ano de exercício pleno do ministro Claude Allègre, 1998 traduziu-se numa queda de 2,5% nas despesas de capital do orçamento de pesquisa propriamente dito. As autorizações de programa cresceram 2,5%, mas este aumento está longe de ter compensado a queda dos anos precedentes, segundo o relatório, destacando ainda que uma autorização de programa não constitui uma garantia de despesa no período visado. O relatório traz ainda a idéia, já evocada pelo Tribunal no passado, de que “o esforço do Estado em favor da pesquisa é difícil de avaliar” (La Recherche , novembro de 1996, p.11).

Os motivos principais dessa dificuldade: o orçamento de pesquisa propriamente dito é apenas uma parte do “orçamento civil de pesquisa e desenvolvimento tecnológico” (BC RD), o qual não inclui itens importantes do esforço de pesquisa, como o tempo parcial ficticiamente atribuído à atividade “pesquisa” dos professores-pesquisadores, as vantagens fiscais e a contribuição para o orçamento europeu, ao qual se soma a pesquisa de defesa.

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