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JOSÉ FERNANDO PEREZ

Pesquisa tecnológica e os parâmetros de sua relevância: a ação da FAPESP

1. PITE – A parceria necessária
Nos últimos anos, a FAPESP passou a incluir em suas prioridades o financiamento de pesquisas visando à inovação tecnológica. O primeiro passo foi a criação do programa Parceria para a Inovação Tecnológica (PITE), que se destina a co-financiar projetos de interesse de empresas desenvolvidos nas instituições de pesquisa do Estado de São Paulo. Os termos da parceria exigem uma contrapartida financeira real da empresa, que, ao compartilhar os riscos envolvidos, documenta seu autêntico interesse na geração e apropriação da tecnologia a ser desenvolvida, ao mesmo tempo que confere credibilidade à proposta.

Pretende-se assim contribuir para superar uma dificuldade histórica da pesquisa tecnológica no Brasil: a dissociação entre a oferta e a demanda. É bem conhecido que muita tecnologia inovadora permaneceu nas prateleiras das instituições de pesquisa porque foi produzida com infundados pressupostos de interesse industrial. O programa já propiciou apoio a 46 projetos, com um aporte financeiro das empresas parceiras, em média, superior ao valor do investimento feito pela FAPESP. Entre os concluídos, podemos registrar vários muito bem-sucedidos. Para não deixar muito vaga essa afirmação, mencionaremos apenas alguns.

Comecemos pelo caso do inovador projeto para a produção de pigmentos a partir de fosfatos, parceria entre a UNICAMP e a empresa Serrana/Fosfértil, que termina com a perspectiva de instalação de uma planta industrial que poderá gerar empregos e significativa economia de divisas. Os benefícios auferidos pela instituição de pesquisa, que negociou de forma também competente os direitos de propriedade intelectual decorrentes, vão além do bem-vindo retorno financeiro: o pesquisador responsável, reconhecida liderança científica, dá um testemunho enfático de que o grupo “aprendeu boa química” com o projeto. Materializa-se nesse exemplo o círculo virtuoso possível e necessário na parceria: gerar e transferir conhecimento com retorno financeiro e intelectual.

Grande visibilidade teve o projeto para o desenvolvimento do software para correção de sintaxe Revisor , resultado da parceria entre a USP – São Carlos e a Itautec-Philco. Projeto intelectualmente sofisticado, multidisciplinar, envolvendo lingüistas e especialistas em tecnologia da informação. Além da geração de um produto e de diversos prêmios recebidos pela equipe de pesquisadores, a metodologia desenvolvida promete ainda vários desdobramentos.

A embalagem do produto faz explícita menção ao apoio da FAPESP. Notáveis foram também os resultados obtidos na parceria IPT – CSN, graças à qual o Brasil já produz uma nova geração de aços elétricos de “média eficiência” de melhor desempenho e de alta competitividade no mercado internacional. O IPT coordenou um consórcio de instituições de pesquisa do Estado em um projeto de alta complexidade e multidisciplinar.

ESTATÍSTICA PROGRAMA PITE

Total projetos apresentados: 78
– projetos aprovados: 46
– projetos em andamento: 26
– projetos encerrados: 20
– empresas parceiras: 44
– instituições de pesquisa: 9

Investimento total: R$ 21.606.663,28
– contrapartida das empresas: R$ 11.436.132,04 (53%)
– investimento FAPESP: R$ 10.170.531,24 (47%)

INSTITUIÇÃO / PROJETOS
USP 21
UNICAMP 9
UNESP 5

INSTITUIÇÃO
INST. PESQ. ESTADO(1) 8
ENTIDADES FEDERAIS(2) 1
ENTIDADES PARTICULARES(3) 2

(1) Inst. Butantan, Inst. Pesquisas Tecnológicas e Inst. Tecnologia de Alimentos(2) ITA/CTA
(3) UNIVAP, CPqD/ABTLuS

EMPRESAS PARCEIRAS

Aços Villares S/A
AsGa Microeletrônica S/A
Associação Brasileira do PapelãoOndulado – ABPO
Biolab-Mérieux S/A
BRAILE Biomédica Ind., Comércioe Representações Ltda.
CBA – Cia. Brasileira de Alumínio
CESP – Cia. Energética de São Paulo
Cia. Suzano de Papel e Celulose
Chocolates Finos Serrazul Ltda.
Cooper. Produts. Cana, Açúcar e Álcooldo Estado de SP – COPERSUCAR
CSN – Companhia Siderúrgica Nacional
CST – Cia. Siderúrgica de Tubarão
Fish-Braz Com., Import. e Export. Ltda.
FUNDEPAG Ass. de Empresas
Gertec Represent., Assessoriae Produção de Embriões Ltda.
Itautec-Philco S/A
Kunzel Brasil EquipamentosOdontológicos Ltda.
Laboratório de Informática Aplicada
Martinez e Micheloni Ltda.
Microline – Multiplexadores de R.F. Ltda.
Montecitrus Trading S/A
NCR Esterilização D´Água por UV Ltda.
NESTLÉ Industrial e Comercial Ltda.
Owens Corning Fiberglas A S. Ltda.
PERROTTI Informática Com., Imp. e Exp. Ltda.
PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S/A
Rhodia do Brasil Ltda.
Rhodia S/A
SAMA – Mineração de Amianto Ltda.
Sebrae-SP
Serrana de Mineração Ltda.
Shimura´s Granja/Shimura Alimentos Ltda.
Solvay Saúde Animal Ltda.
Teccom Indl. e Coml. de Equips. Ltda.
Tecnobio Ltda.
TETRA PAK Ltda.
TORO Indústria e Comércio Ltda.
Unid. Radiológ. Paulista Clínica Diagnóst.por Imagens S/C Ltda.
UNIMED – Participações S/C Ltda.
UNISOMA Matemática para Produtividade S/A
Usiminas

2. PIPE – A empresa como ambiente de pesquisa
O passo mais ousado da FAPESP no financiamento de pesquisas visando à inovação tecnológica foi, sem dúvida, o lançamento do programa Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE), para financiar, sem nenhuma exigência de contrapartida, projetos de pesquisa desenvolvidos dentro de empresas com, no máximo, cem empregados. Ao se definir a micro ou pequena empresa como ambiente para a realização de pesquisas, procura-se contribuir para superar uma das mais flagrantes deficiências de nosso sistema de pesquisa: sua concentração, quase que exclusiva, dentro do ambiente acadêmico.

Sob certas condições, são concedidas bolsas aos pesquisadores sem vínculo empregatício com a empresa. Os projetos aprovados são desenvolvidos em duas fases. A primeira, com duração de seis meses e financiamento limitado a R$ 50 mil, deve produzir um estudo de viabilidade técnica e comercial. Os projetos bem-sucedidos nesta fase recebem recursos adicionais, limitados a R$ 200 mil, para sua execução dentro de um prazo de mais dois anos.

A possível objeção ideológica ao investimento de uma instituição pública em empresas privadas deve ser simplesmente respondida com uma referência a programas, conceitualmente idênticos ao PIPE, existentes em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, de acordo com lei aprovada pelo Congresso, todas as agências federais de fomento à pesquisa cujo orçamento seja superior a US$ 100 milhões – incluindo, portanto, National Science Foundation, National Institutes of Health, Department of Energy, Department of Agriculture, NASA, entre outras – são obrigadas a manter programas conhecidos pela sigla comum SBIR (Small Business Innovative Research) com as mesmas características do PIPE e com recursos não inferiores a 2,5% do investimento total anual de cada agência. Em 1999, esses programas mobilizaram recursos superiores a US$ 1,2 bilhão.

A demanda vem superando as mais otimistas previsões, tanto pelo número como pela qualidade dos projetos apresentados. Os dados relativos ao primeiro edital do programa são eloqüentes. Dos 80 projetos apresentados, 60 foram considerados como enquadrados nas normas do programa e foram enviados a assessores ad hoc para análise de mérito. Os assessores, reconhecidos especialistas nas respectivas áreas de conhecimento de cada projeto, avaliaram a inovação tecnológica pretendida, o projeto de pesquisa e sua viabilidade e o potencial comercial ou social da inovação pretendida.

Nesse rigoroso processo seletivo, 31 projetos foram aprovados. Seis meses depois, foram encaminhados à FAPESP os respectivos relatórios de progresso realizado no período. A análise pela assessoria do material enviado considerou que 23 foram bem-sucedidos e garantiu seu financiamento na segunda fase. Essa taxa de sucesso é outro indicador preliminar da qualidade dos projetos.

PROGRAMA PIPE – 1º- Edital (Julho/99)

Fase 1
80 solicitações
31 projetos aprovados (39%)
Investimento FAPESP: R$ 1.411.754,60
Valor médio por projeto: R$ 45.540,47

Fase 2
31 solicitações
23 projetos aprovados (74%)
Investimento FAPESP: R$ 4.565.194,22
Valor médio por projeto: R$ 198.486,71

Há outro aspecto inovador importante do PIPE: a não exigência de títulos acadêmicos de pós-graduação do pesquisador responsável, ficando este apenas com o ônus de documentar sua competência e experiência em pesquisa, de forma a viabilizar a execução do projeto. Essa decisão tem sido outro fator de estímulo à demanda qualificada. De fato, em 40% dos projetos aprovados o pesquisador não tem o título de doutor.

MAIOR TITULAÇÃO DO PESQUISADOR RESPONSÁVEL

– Graduação 18 (21%)
– Mestrado 15 (18%)
– Doutorado 52 (61%)

Cerca de 90 empresas(1) já foram financiadas nos cinco primeiros editais do programa, sendo que 35 já obtiveram financiamento para a Fase 2 de seus projetos. Esses projetos cobrem uma variada gama de áreas de conhecimento.

ÁREA DE CONHECIMENTO / PROJETOS APROVADOS – Fase 1 e Fase 2

Agrárias 11 / 2
Biológicas 3 / 3
Computação 4 / 2
Engenharias(*) 54 / 24
Física 8 / 1
Geociências 1 /
Humanas e Sociais 1 /
Química 2 / 2
Saúde 3 / 1
TOTAL 87 / 35

(*) Aeroespacial (2), Biomédica (8), Elétrica (17), Materiais (9), Mecânica (4),Química (6), Sanitária (3), Minas, Produção e Transporte (1), Outras Engenharias (2).

A distribuição das empresas contempladas pelos municípios do Estado se correlaciona com a existência de centros de pesquisa, distinguindo-se aí São Paulo, Campinas, São José dos Campos e São Carlos, bem como seus arredores.

MUNICÍPIOS / PROJETOS APROVADOS – Fase 1 e Fase 2

Campinas 19 / 5
São Carlos 8 / 5
São José dos Campos 12 / 5
São Paulo 25 / 12
Outros Municípios(*) 23 / 8
TOTAL 87 / 35

(*) Barretos, Botucatu, Cajati, Cajobi (2), Catanduva, Guarulhos, Jarinu, Jundiaí, Juquitiba, Monteiro Lobato, Paulínia (2), Piracicaba, Ribeirão Preto, Sta. Bárbara D´Oeste, Sta. Maria da Serra, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, Sertãozinho, Sumaré, Suzano (2).

Essa maior concentração reflete a existência de centros de excelência na formação de pesquisadores, mostrando que o programa, muito embora não sendo dirigido para pesquisadores em ambiente acadêmico, deverá se constituir também em instrumento de transferência de conhecimento do sistema de pesquisa para o ambiente empresarial, sob sua forma mais eficaz: o egresso da universidade partindo para a pesquisa na empresa. O investimento da FAPESP vem crescendo como conseqüência de dois fatores: o aumento da demanda e a passagem de vários projetos para a Fase 2 (Tabela PIPE – geral). Mantida essa taxa de crescimento, o PIPE poderá representar, já no ano 2000, cerca de 2,5% do investimento anual da FAPESP.

PROGRAMA PIPE

Fase 1
254 solicitações
87 projetos aprovados (34%)
33 projetos em andamento
21 projetos em análise
Investimento FAPESP: R$ 3.847.814,32
Valor médio por projeto: R$ 44.227,75

Fase 2
67 solicitações
35 projetos em andamento (52%)
16 projetos em análise
Investimento FAPESP: R$ 6.745.846,22
Valor médio por projeto: R$ 192.738,46

INVESTIMENTO Fase 1 + Fase 2: R$ 10.233.660,54

3. Propondo parâmetros de relevância
Juntos, o PITE e o PIPE proporcionaram apoio a mais de 130 empresas em busca da inovação tecnológica, número que testemunha a existência de uma competência instalada em nosso sistema de pesquisa que começa a ser demandada pelo setor industrial. A ação da FAPESP não visa substituir o necessário e, ainda, tímido investimento privado em pesquisa, mas sim contribuir para a criação de uma cultura que reconheça a importância da incorporação de conhecimento ao produto como instrumento de competitividade.

Estamos apenas no começo de um longo processo onde todos – pesquisadores, empresas e a própria FAPESP – têm muito a aprender, mas o PITE e o PIPE já propõem, na prática, uma resposta comum, ainda que preliminar, a questões que vêm preocupando os formuladores de política científica e tecnológica: como identificar a pesquisa genuinamente tecnológica e quais os parâmetros de sua relevância? Dentre outros indicadores de qualidade de projetos, há um parâmetro essencial para determinar, ao mesmo tempo, a autenticidade e a relevância da pesquisa tecnológica: o comprometimento real da empresa, seja como executora do projeto, seja como parceira do risco.

(1) São 88 projetos apoiados até o momento. Nas estatísticas aparecem 87 projetos aprovados na Fase 1, porque um deles realizou por conta própria a pesquisa de viabilidade e passou direto para a Fase 2.

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