Honraria concedida por instituições brasileiras de ensino superior há cerca de um século, o título de doutor honoris causa remonta à época do surgimento das primeiras universidades europeias. “Entre 1478 e 1479 a Universidade de Oxford, na Inglaterra, já atribuía esse título ao bispo inglês Lionel Woodville, conhecedor do direito canônico, decano e reitor da Catedral de São Pedro em Exeter”, conta Francisco Queiroz, professor de história da ciência da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).
Inicialmente ligadas à igreja católica, as universidades concediam a honraria como reconhecimento à relevância acadêmica de teólogos e filósofos daquele período. A partir do século XVIII, com as reformas napoleônicas ocorridas nas instituições de ensino superior, o título passou a ser entregue também a pessoas de fora da academia. Do latim, honoris causa significa “por causa de honra”, ou seja, quem recebe o título costuma destacar-se em sua área de atuação, não necessariamente acadêmica – e sua concessão independe do grau de instrução. “Em geral, os diplomados já têm seu trabalho reconhecido pela sociedade”, observa Queiroz. Integram o rol de homenageados, mundo afora, o escritor José Saramago (1922-2010), a atriz Meryl Streep, o boxeador Muhammad Ali (1942-2016) e o cientista Albert Einstein (1879-1955).
Não existe regulamentação para a concessão de título de doutor honoris causa. A outorga é balizada pelo regimento interno de cada universidade. No Brasil, as primeiras condecorações desse tipo ocorreram em 1921, na então recém-fundada Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e foram outorgadas a personalidades como o médico argentino Gregorio Araoz Alfaro (1870-1955) e o filósofo e reitor da Universidade do México Antonio Caso Andrade (1883-1946).
“As indicações devem contemplar personalidades nacionais e estrangeiras de grande expressão e serem propostas a partir de parecer discutido e aprovado pela unidade que irá requerer a honraria”, explica Denise Pires de Carvalho, reitora da UFRJ. Após a análise da congregação ou do conselho deliberativo da respectiva unidade, a requisição passa pelo escrutínio do conselho universitário da instituição, encarregado da decisão final e do processo de entrega do título. Ao longo da história da UFRJ foram concedidas cerca de 350 honrarias desse tipo, sendo a mais recente entregue em junho deste ano ao antropólogo brasileiro-congolês Kabengele Munanga, reconhecido por seus trabalhos sobre discriminação racial, multiculturalismo e relações etnorraciais na educação brasileira.
Progresso do país
Na USP, os títulos de doutor honoris causa são concedidos desde 1934, mesmo ano em que a universidade foi instituída. De acordo com o regimento da instituição, eles têm como objetivo reconhecer pessoas de notável contribuição ao progresso da ciência, das letras, das artes ou que tenham beneficiado de forma excepcional a humanidade, o país ou prestado relevantes serviços à universidade. Com 117 títulos outorgados até hoje, o ritmo de condecorações vem caindo nas últimas décadas. “Isso se deve às novas diretrizes estabelecidas pela última resolução da universidade, vigente desde o final da década de 1980 e que institui diversas fases ao processo de aprovação”, explica Pedro Vitoriano de Oliveira, secretário-geral do Conselho Universitário da USP. “O maior número de honrarias concentrou-se na década de 1950, com aproximadamente 40 títulos concedidos.” A condecoração mais recente ocorreu em 2008, com a homenagem ao biólogo norte-americano Oliver Smithies, que um ano antes havia sido agraciado com o prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina.
Dentre as mais de 80 personalidades homenageadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) estão o educador Paulo Freire (1921-1997) e a cantora Elza Soares. “O título deve ser concedido com muita seriedade, pois o escolhido passa a fazer parte da história da instituição”, observa Rosemeri Antunes dos Santos, secretária do Conselho Universitário da UFRGS. Daí a necessidade de o nome indicado ser submetido às instâncias de avaliação interna, cabendo à comissão especial que irá relatar o processo atestar a relevância da honraria. A fase inicial é a mais demorada, podendo se estender por vários meses. Como só chegam ao conselho universitário propostas já aprovadas pelo colegiado da unidade requerente, o processo que vai da indicação até a aprovação leva, em média, 120 dias. “Após a aprovação da concessão do título, é organizada uma sessão solene para a entrega da distinção e a comunidade universitária se reúne para homenagear o agraciado”, descreve.
Condecorada por sua atuação como docente, a professora do Departamento de Ciências Exatas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) Clarice Garcia Borges Demétrio foi uma das homenageadas com o título de doutora honoris causa pela Universidade de Hasselt, na Bélgica. A honraria, entregue em maio deste ano, pelo reitor da instituição, se deu em reconhecimento à sua expressiva contribuição para o êxito da colaboração científica entre Brasil e Bélgica. “Foi uma grande surpresa receber a carta assinada pelo reitor com a comunicação do título”, conta Demétrio, que desde 2007 leciona a disciplina de graduação Design of Agricultural Experiments, voltada para planejamento, experimentação e análise de dados em agricultura e que recebe anualmente 16 estudantes da África, Ásia e América Central.
1. Dossiê com pesquisa sobre trajetória do homenageado e documentos que atestam a relevância da indicação são apresentados por representante da faculdade ao respectivo colegiado
2. Se aprovada, a solicitação é encaminhada ao conselho universitário, para deliberação. Em algumas universidades, a decisão final também envolve o reitor
3. Concluídas as etapas de avaliação e aprovação, a cerimônia de entrega do título é agendada
