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Brasil

Prevenção à biopirataria

Uma lista de 3 mil nomes de plantas tradicionais do Brasil, entre as quais o açaí, a acerola, o cajá, o cupuaçu, o maracujá, o quiabo, o pinhão e o umbu, será divulgada mundo afora. Busca-se, com isso, prevenir apropriações indevidas, como a da empresa nipônica Asahi Foods, que registrou a marca cupuaçu e conseguiu bloquear a venda de produtos brasileiros feitos com a fruta tropical de sabor exótico nos mercados do Japão, dos Estados Unidos e da Europa. Levantamento da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) sustenta que há outros 84 casos de nomes de espécies brasileiras registrados como marcas em vários países. O caso do açaí rendeu uma ação judicial no Japão, movida por organizações não-governamentais, que terminou em vitória para o Brasil, com a revogação do registro, e deixou lições sobre a necessidade de prevenir ataques desse gênero. Integrantes do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) passaram os últimos dois anos compilando nomes de espécies da biodiversidade brasileira. O resultado será enviado, em forma de software, a escritórios de patentes de diversos países. Assim, quando uma marca for requerida, os escritórios poderão saber de antemão se há apropriação de espécies tradicionais brasileiras.

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