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Políticas públicas

Programas de transferência de renda reduzem mortalidade de mulheres e crianças

Estudo analisou dados de 37 países e, segundo Banco Mundial, há iniciativas desse tipo em 203 nações

Programa de transferência de renda em Serra Leoa, na África Ocidental

Dominic Chavez / World Bank

Um estudo avaliou o impacto de programas de transferência de renda nas taxas de mortalidade em 37 países de renda baixa e média, na maioria africanos. A conclusão foi que os programas antipobreza, que muitas nações criaram ou ampliaram durante a pandemia, têm um notável efeito positivo na saúde da população pobre, com redução no risco de morte entre mulheres adultas e crianças pequenas. Já entre homens e jovens não houve diferença sensível.

Os resultados foram mais destacados em programas que atingem parcelas maiores da população e oferecem quantias maiores, assim como em países com orçamentos precários em saúde e baixa expectativa de vida. Mas não houve distinção no desempenho entre programas que exigem contrapartidas dos beneficiários, como manter a frequência escolar das crianças e vaciná-las, e os que não estabelecem condições. O levantamento foi feito por pesquisadores da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, e da organização não governamental Partners in Health e publicado no dia 31 de maio na revista Nature.

Segundo dados do Banco Mundial, havia no ano passado 962 programas de transferência de renda sendo executados em 203 países – dois terços deles tinham sido criados durante a pandemia. Programas de países muito populosos, como Índia, Brasil e México, não foram avaliados nesse estudo da Universidade da Pensilvânia.

Estudos realizados aqui no país chegaram a resultados semelhantes. Em 2021, um levantamento publicado na revista BMC Medicine por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, e da Universidade Federal da Bahia mostrou que o programa brasileiro Bolsa Família teve correlação com uma queda na mortalidade materna em mais de 2,5 mil municípios brasileiros entre 2004 e 2014. A queda esteve associada a um aumento na proporção de gestantes que realizaram exames pré-natal e em partos feitos em hospitais.

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