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demografia

Reflexões sobre a População

Núcleos de estudos oferecem alternativas para grupos sociais e órgãos de governo

O estudo de grupos popuplacionais é um ponto forte da instituição, com o Nepo e o Departamento de Demografia

léo ramosO estudo de grupos popuplacionais é um ponto forte da instituição, com o Nepo e o Departamento de Demografialéo ramos

Graças à interdisciplinaridade que caracteriza o projeto da Unicamp desde o início, foi possível criar centros e núcleos de pesquisas em áreas que se encontravam em estágio pouco desenvolvido nas universidades brasileiras. Foi o caso da demografia e do estudo de políticas públicas. Fundados em 1982, durante a gestão do reitor José Aristodemo Pinotti (1982-1986), o Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) e o Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) produzem conhecimento com atividades regulares de coleta e interpretação de dados, compartilhamento de técnicas e constituem instâncias de reflexão permanente. As finalidades principais dos dois núcleos são contribuir para a ciência e dar subsídio à atuação dos órgãos públicos e movimentos sociais.

Nenhum dos dois começou totalmente do zero. No caso do Nepp, pesquisadores de várias áreas das ciências humanas, como sociólogos, economistas, cientistas políticos e educadores, já se organizavam em encontros sobre assuntos específicos na área de ações do aparelho estatal. O Nepo se inspirou numa experiência anterior organizada pela matemática e demógrafa Elza Berquó na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), onde dirigia o Departamento de Bioestatística. Por sua iniciativa, foi gestado ali, em 1966, o Centro de Estudos de Dinâmica Populacional (Cedip).

Para a constituição do Cedip, Elza contou com a assessoria da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), que enviou ao Brasil a demógrafa norte-americana Irene Tauber, da Universidade de Princeton (Estados Unidos), para orientar um grupo de quatro fundadores de diferentes formações a construir um polo de estudos de demografia. Integrava esse grupo uma das principais pesquisadoras da história do Nepo, a socióloga Neide Patarra, especialista em migrações.

Com a edição do Ato Institucional número 5 (AI-5), em 1968, Elza foi aposentada compulsoriamente pelo governo militar – o centro de estudos foi “ferido em seu voo pioneiro”, na frase que a pesquisadora costuma usar. No ano seguinte, um grupo de professores aposentados compulsoriamente, entre eles o sociólogo e futuro presidente da República Fernando Henrique Cardoso, criou o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) em São Paulo, do qual Elza passou a ser pesquisadora. Lá, ela deu continuidade aos estudos de demografia com apoio de instituições internacionais como a Fundação Ford e os Institutos Nacionais de Saúde (NIH), ambos norte-americanos.

Conhecimento em construção
Anos depois Elza Berquó foi convidada por Pinotti a organizar o Nepo e recebeu carta branca para compor seus quadros. “Pinotti percebeu que em uma universidade nova a demografia era fundamental, ainda mais porque se tratava de um conhecimento ainda em construção no país”, lembra. “Eu disse a ele que não queria ser nomeada professora da Unicamp nem me ligar a nenhum órgão burocrático. Minha intenção era criar um núcleo e ficar exclusivamente associada a ele.” Além de fundadora do Nepo, Elza foi sua primeira coordenadora, entre 1982 e 1994.

Setor de tecnologia da informação do Núcleo de Estudos de População: capacidade de lidar com grande número de dados

léo ramos Setor de tecnologia da informação do Núcleo de Estudos de População: capacidade de lidar com grande número de dadosléo ramos

À época, quase não havia centros de pesquisa e ensino na área de demografia, além da Escola Nacional de Estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, no âmbito de pós-graduação, no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais – duas instituições com as quais o Nepo mantém diálogo e intercâmbio até hoje. Integrantes do núcleo fazem parte, desde sua fundação, das comissões de planejamento dos censos populacionais do IBGE. No plano internacional, a grande referência e o principal interlocutor é o Centro Latino-americano e Caribenho de Demografia (Celade), divisão de população da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).

O Nepo foi formado quase exclusivamente por pesquisadores de outras instituições. Um nome da própria Unicamp convidado por Elza foi o do geógrafo norte-americano Daniel Hogan (1942-2010), que, antes de vir para o Brasil, havia estudado a demografia da cidade de São Paulo em seu doutorado na Universidade Cornell. Como pioneiro dos estudos das relações entre ambiente e demografia, foi encarregado de criar essa área de pesquisas no Nepo, hoje uma das mais ativas. Hogan viria a ser coordenador do núcleo entre 1998 e 2002 e depois pró-reitor de Pós-graduação da Unicamp. A vontade de que houvesse formação mais constante de “prata da casa” levaria Elza a sugerir a criação de um Departamento de Demografia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), que começou a funcionar em 1993.

Espaço compartilhado
O Nepo e o Nepp começaram dividindo a mesma casa em Barão Geraldo, distrito de Campinas que sedia o campus principal da universidade. Foi nesse espaço que Elza criou um grupo de estatística médica cujos trabalhos tiveram repercussão internacional. A ênfase em saúde, que permanece sobretudo na linha de pesquisas de reprodução e saúde da mulher, deve-se, de acordo com a pesquisadora, em parte ao fenômeno da “grande revolução estatística da segunda metade do século XX”: a queda da taxa de fertilidade seguida da redução da mortalidade infantil, com forte impacto nas configurações familiares e sociais. Embora tenha sido um fenômeno iniciado nos anos 1960 e Elza já estivesse atenta a ele desde o período na FSP-USP e depois no Cebrap, só pôde ser estudado plenamente com os resultados do Censo de 1960, cujos resultados saíram apenas em 1978 em razão das tensões no interior do regime militar.

Elza e a atual coordenadora do Nepo (desde 2015), a antropóloga Marta Azevedo, são enfáticas em afirmar que o “rigor científico e o conhecimento humanizado” do núcleo não podem conviver com partidarismos políticos, o que não impede a tomada de posição firme em algumas questões polêmicas. O núcleo é contrário a políticas de planejamento familiar – pelo princípio de que os direitos sexuais e reprodutivos fazem parte dos direitos humanos – e favorável à inclusão do quesito cor, com autodeclaração, nos questionários dos censos. O então chamado planejamento familiar foi objeto de discussões acaloradas no país até que a constatação da queda natural de fecundidade enfraquecesse os argumentos pelo controle da natalidade. Já a questão da cor foi suprimida no Censo de 1970 por ser considerada racista, mas retomada nos demais.

A inclusão da categoria indígena nos questionários dos censos demográficos, a partir de 1991, colaborou, quatro anos depois, para a iniciativa de uma das grandes pesquisas do Nepo, a contagem em campo da população indígena da região do Alto Rio Negro, na Amazônia. Estimativas anteriores variavam entre 3 mil (dado do governo do Amazonas) e 30 mil (do Conselho Indigenista Missionário – Cimi). A nova contagem, conduzida pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, com assessoria de Marta Azevedo, resultou em 25 mil pessoas em 400 aldeias. O Nepo também abriu um grande espaço para as pesquisas sobre a população negra. Nessa área, duas conclusões importantes foram resultado de pesquisas do Nepo: a existência de características de saúde próprias dos negros e a desigualdade dos determinantes de saúde entre negros e brancos no interior das mesmas classes sociais.

A fundadora do núcleo, Elza Berquó, em foto de 1984: pioneirismo nos estudos demográfiicos

Paulo Whitaker/FolhapressA fundadora do núcleo, Elza Berquó, em foto de 1984: pioneirismo nos estudos demográfiicosPaulo Whitaker/Folhapress

O núcleo tem hoje um setor de tecnologia da informação que permite um trabalho minucioso de processamento de grandes volumes de dados. Seus coordenadores têm por hábito encaminhar as conclusões e sugestões de políticas públicas em encontros científicos e instâncias de debates organizados por órgãos públicos. “Além disso, uma tradição do núcleo é conhecer os dados de população para informar e interpretar informações para a imprensa e, assim, fazer com que cheguem à população em geral”, conta Marta.

O fenômeno das migrações é, desde 2009, objeto de um projeto temático no Nepo, com apoio da FAPESP, o “Observatório das Migrações em São Paulo”, cuja pesquisadora responsável é Rosana Baeninger, professora do Departamento de Demografia do IFCH. Segundo ela, o observatório possibilita “desenhar o mosaico das migrações em São Paulo no século XXI”, com pesquisas sobre temas como os deslocamentos temporários de nordestinos para trabalhar na lavoura e as migrações de latino-americanos, haitianos, refugiados e profissionais qualificados. O projeto reuniu outras 11 ins-tituições, sete delas do Nordeste.

Avaliação de políticas
Diferentemente do que ocorre no Nepo,  e na maioria dos institutos e faculdades da Unicamp, as pesquisas do Nepp, segundo a médica Carmen Lavras, coordenadora do núcleo desde 2011, originam-se na maior parte de demandas diretas da sociedade. “Trabalhamos como um organismo de articulação da universidade com a sociedade”, afirma. “Isso se traduz em apoio técnico, cursos de extensão e atividades de treinamento, entre outros.”

As demandas vêm de todas as esferas públicas, sobretudo de secretarias municipais, mediante convênios pagos. Uma das quatro grandes áreas de atuação do núcleo é a avaliação de políticas públicas. As outras três são as pesquisas de serviços de saúde; as da área de educação; e os estudos de enfrentamento da pobreza, assistência social, trabalho e renda.

A atividade de avaliação nessa área é uma especialidade rara no Brasil, e para exercê-la o Nepp criou metodologias e formou pesquisadores e professores, muitos dos quais hoje ocupam cargos de docência em institutos e faculdades da Unicamp. Como exemplo dos setores avaliados pelo núcleo, Carmen cita a formação de professores de cidades da região de Campinas. “A prática de avaliações ganha importância conforme avança a tendência de regionalização das políticas sociais”, conta. Em outro exemplo, Carmem ressalta a importância do Nepp em coordenar a oferta de serviços nas redes do Sistema Único de Saúde (SUS). “A falta de comunicação entre os órgãos e profissionais cria situações frequentemente caóticas.”

Fundado por um grupo ligado às ciências humanas – entre eles o sociólogo Geraldo Di Giovanni, as cientistas políticas Sonia Draibe e Maria Hermínia Tavares de Almeida e o economista Paulo Renato Souza (1945-2011), que viria a ser reitor da Unicamp (1986-1990) –, em pouco tempo o Nepp agregou pesquisadores da área da saúde, a mais ativa do núcleo. Seu conselho superior é formado por representantes da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), dos institutos de Economia (IE) e IFCH e das faculdades de Educação (FE) e Ciências Aplicadas (FCA, com sede em Limeira). O Nepp é composto por pesquisadores contratados e pesquisadores associados. Estes se agregam ao Nepp como bolsistas se tiverem seus projetos aprovados. Convivem no núcleo profissionais de várias áreas e em diferentes estágios de formação na universidade. “A interdisciplinaridade é uma construção cotidiana”, conclui Carmen.

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