1. Demanda de tecnologia no setor de saúde: subsídios para políticas públicas
Coordenador: Abraham Sin Oih Yu
Instituição: Instituto de Pesquisas
Tecnológicas Instituição Parceira: Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
O estudo objetiva contribuir para a melhoria do desempenho do sistema público de saúde do Estado de São Paulo, oferecendo subsídios aos tomadores de decisão na área, por meio das seguintes atividades: composição das equipes e planejamento dos trabalhos; levantamento das novas tecnologias de equipamentos de diagnóstico, tratamento e gestão em nível internacional; levantamento da demanda de tecnologia pelo sistema público de saúde do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saúde; identificação das lacunas potenciais; e identificação e seleção das políticas públicas mais adequadas à melhoria do sistema público de saúde, tendo em vista as novas tecnologias.
2. Produtos lácticos clandestinos: dimensionamento real do problema no Estado de São Paulo como parâmetro para a elaboração de políticas públicas que visem seu combate
Coordenador: Airton Vialta
Instituição: Instituto de Tecnologia de Alimentos
Instituição Parceira: Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA)
O segmento de laticínios tem grande relevância para nossa economia porque contribui com cerca de 10% do faturamento global da indústria brasileira de alimentos, tendo sido um dos setores que mais inovou em termos de lançamento de novos produtos nos últimos anos. Entretanto, toda esta pujança é fortemente ameaçada por um concorrente desleal: o chamado leite informal ou clandestino, que não passa por espécie alguma de fiscalização e é hoje sustentado por mais da metade dos 20 bilhões de litros/ano produzidos em nosso país. Além de colocar em risco saúde da população, não faz o devido recolhimento dos impostos aos cofres públicos. Assim sendo, o dimensionamento real deste problema no Estado de São Paulo, com base nas apreensões realizadas pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária, seria de grande importância. Pretende-se realizar este dimensionamento estimando-se a quantidade de produtos clandestinos consumidos no Estado e levantando-se suas características físicas e microbiológicas,no tocante à higiene e saúde pública.
3. Habitação social em madeira de reflorestamento como alternativa econômica para usos múltiplos da floresta
Coordenadora: Akemi Ino
Instituição: Escola de Engenharia de São Carlos – USP
Instituição Parceira: Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
O grupo de pesquisa vem desenvolvendo projetos na área de habitação social em madeira e terra crua. A parceria com a Fundação Florestal, que trabalha há sete anos para implementação de uma política de recuperação florestal, permitirá o estudo de alternativas de novos mercados, principalmente para habitação social, ampliando a oferta de produtos florestais que resultem em melhores benefícios econômicos.
4. Dinâmica social, qualidade ambiental e espaços intra-urbanos em São Paulo: uma análise sócio-espacial
Coordenadora: Aldaíza de Oliveira Sposati
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Instituição Parceira: Instituto Pólis
Um dos principais desafios na formulação de políticas públicas no Brasil é a produção de diagnósticos padronizados e reprodutíveis, que possam refletir a multidimensionalidade dos problemas. Entre estes desafios, encontra-se a caracterização das dinâmicas de exclusão e inclusão social. Como exemplo, o Mapa da Exclusão/Inclusão Social da Cidade de São Paulo, produzido pela PUC/SP, mapeou mais de 40 características dos distritos de São Paulo, produzindo indicadores de qualidade de vida e exclusão/inclusão social. Abordagens semelhantes têm sido utilizadas na produção de indicadores de qualidade de vida para os municípios brasileiros. No entanto, as técnicas convencionais de produção de mapas com base em indicadores socioeconômicos, utilizadas nestes estudos, não utilizam o “lugar” dos dados como elemento para a análise quantitativa e nem explicitam as questões ambientais. Para superar esses desafios, pretendemos construir indicadores de dinâmica social e qualidade ambiental, queincorporam o espaço como elemento da análise quantitativa.
5. Formulação de análises e políticas setoriais: empresasde base tecnológica
Coordenadora: Ana Cristina de Almeida Fernandes
Instituição: Universidade Federal de São Carlos
Instituição Parceira: Fundação Parque de Alta Tecnologia São Carlos – ParqTec
Os objetivos da pesquisa são: analisar as experiências internacionais de políticas de desenvolvimento das empresas de base tecnológica (EBTs), procurando avaliar as iniciativas bem-sucedidas; diagnosticar os principais obstáculos enfrentados pelas EBTs brasileiras, especialmente as de São Paulo; avaliar, tomando como referência o quadro internacional, seus efeitos em termos de geração de emprego, com vistas à definição de diretrizes de estímulo à criação e manutenção de empregos em setores intensivos em tecnologia; e capacitar técnicos da instituição parceira para formular, implementar e monitorar estratégias de fomento ao desenvolvimento dessas empresas.
6. Um sistema de gestão documental para o Estado de São Paulo
Coordenadora:Ana Maria de Almeida Camargo
Instituição:Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
InstituiçãoParceira:Arquivo do Estado de São Paulo
Um sistema de gestão documental, formulado a partir de amplo diagnóstico das práticas administrativas do Estado, permitirá corrigir e sanar alguns problemas: a inexistência de padrões comuns para o registro de atos administrativos; a presença de normas e procedimentos casuísticos; os desníveis quanto à utilização de tecnologias modernas e aos procedimentos arquivísticos adotados; a dispersão e a descontextualização dos documentos gerados.
7. Organização dos sistemas municipais de educação no Estado de São Paulo: novas possibilidades na gestão das políticas públicas no município de Bauru
Coordenadora: Ana Maria Freire da Palma Marques de Almeida
Instituição: Faculdade de Ciências – UNESP/Bauru
Instituição Parceira: Prefeitura Municipal de Bauru
A organização dos sistemas municipais de educação no Estado de São Paulo e o processo de municipalização do ensino de 1ª a 4ª séries e o necessário aumento de autonomia das escolas estão exigindo dos governos municipais um grande esforço para o desenvolvimento de um programa intensivo voltado para a área de gestão dos profissionais responsáveis. São muitas as questões. Dentre elas, podemos apontar as seguintes: formação de dirigentes educacionais; gestão de programas de formação; formação em serviço; qualidade de ensino; avaliações institucionais em relação ao sistema. Além de criar as condições materiais adequadas para o funcionamento das escolas, os governos municipais terão pela frente a tarefa de estabelecer uma política educacional clara.
8. Diagnóstico das creches municipais de São Carlos
Coordenadora: Anete Abramowicz
Instituição: Centro de Educação e Ciências Humanas da UniversidadeFederal de São Carlos
Instituição Parceira: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
A partir do ano de 1999, a rede de creches da cidade de São Carlos passou a fazer parte da Secretaria de Educação e não mais da Secretaria do Bem-Estar Social. Um grupo de professores da Universidade Federal de São Carlos e da USP, que vem desenvolvendo pesquisas e projetos na área da educação infantil e de conforto do ambiente construído, elaborou o projeto Diagnóstico das creches municipais de São Carlos. O intuito é caracterizar as condições atuais de funcionamento das creches e, ao mesmo tempo, constituir um banco de dados para informatizar a rede. O fato de a prefeitura municipal assumir esta rede de ensino, pela primeira vez, possibilita a formulação de propostas de intervenções alternativas no que diz respeito às concepções pedagógicas/educativas, à formação das profissionais, às condições de habitabilidade dos edifícios e, também, a produção de instrumentos mais eficientes de gestão e de avaliação.
9. Avaliação do processo de municipalização dos serviços de saúde no Estado de São Paulo
Coordenador: Antonio Carlos Coelho Campino
Instituição: FEA – Universidade de São Paulo
InstituiçãoParceira: Instituto da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde
O projeto visa detectar quais são os fatores de resistência à municipalização dos serviços de saúde,aferindo sua importância e intensidade e dando instrumentos ao poder público estadual para a agilização do processo de municipalização e a efetiva melhoria dos serviços.
10. Territorialidades da globalização no município de São Paulo
Coordenador: Antônio Cláudio Moreira Lima e Moreira
Instituição: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidadede São Paulo
Instituição Parceira: Secretaria de Planejamento da Prefeitura do Municípiode São Paulo (Sempla)
Essa pesquisa dá seqüência a um trabalho recém-concluído pela Secretaria Municipal de Planejamento intitulado Perfil Econômico e Efeitos da Globalização no Município de São Paulo, financiado com recursos próprios. Seu objetivo central é investigar as manifestações territoriais da globalização na área urbana do município de São Paulo, por seus efeitos de desindustrialização, de criação de novas centralidades e de exclusão social; bem como propor as políticas públicas de apoio às transformações do sistema produtivo “globalizado” e de correção de seus efeitos perversos – a exclusão social
11. Capacitação técnica de agentes, educação ambiental da população local e indicadores de saneamento e saúde pública: estratégias para a gestão integrada dos recursos hídricos das áreas de proteção e recuperação dos mananciais – APRM, do Sistema Cantareira
Coordenador: Aristides Almeida Rocha
Instituição: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Instituição Parceira: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
O projeto apresenta os seguintes objetivos: desenvolver metodologia de gestão integrada, multidisciplinar e participativa, para favorecer a aplicação dos instrumentos de gestão da Lei 9866/97; estruturar programas integrados e participativos de capacitação dos agentes dos Comitês de Bacia; implementar programas participativos de educação ambiental com a população local, enfocando a minimização de riscos e impactos ambientais; e desenvolver indicadores de saneamento ambiental e saúde pública para avaliar a qualidade de vida a partir de intervenções voltadas à proteção e recuperação dos mananciais.
12. Desenvolvimento de proposta de política sobre drogas para universidades públicas estaduais de São Paulo
Coordenador: Arthur Guerra de Andrade
Instituição: Faculdade de Medicina da USP
Instituição Parceira: Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-SP)/Secretaria Nacional Antidrogas
O consumo de álcool e outras substâncias psicoativas nas universidades tem sido motivo de preocupação crescente. Embora faltem acompanhamentos sistemáticos e abrangentes dessa população, as evidências epidemiológicas disponíveis sugerem um aumento no consumo de diversas substâncias. Diante dessa situação, a ausência de uma política clara sobre o tema álcool e outras drogasnas universidades só contribui para o agravamento do problema. Faltam instrumentos que direcionem as ações cabíveis envolvendo alunos, professores e funcionários das universidades. O presente projeto visa a elaboração de uma proposta de política para álcool e outras drogas para universidades públicas estaduais de São Paulo, que possa servir de base para a elaboração de políticas semelhantes em outras instituições de ensino superior públicas ou privadas localizadas no país.
13. O gasto em saúde no Estado de São Paulo: métodos e tendências
Coordenador: Bernard François Couttolenc Instituição: Faculdade de Saúde Pública/Universidade de São Paulo
Instituição Parceira: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
O presente projeto tem dois objetivos, um de ordem metodológica e outro de ordem analítica. O primeiro consiste em adaptar para o Brasil uma metodologia padronizada de coleta, classificação e análise do gasto em saúde em seus componentes público e privado, baseada na Conta Nacional Saúde adotada por vários países. Essa metodologia será aplicada à sistematização, revisão e consolidação das estimativas de gasto público e privado em saúde nos últimos 20 anos. Os dados assim revisados serão utilizados, no que constitui o segundo objetivo do estudo, para analisar as tendências do gasto em saúde no Estado de São Paulo em seus componentes público e privado e sua contribuição relativa no financiamento da saúde no Estado, bem como identificar e caracterizar os grupos populacionais usuários dos serviços públicos e privados. Pretende-se que esse estudo constitua um projeto piloto na sistematização das informações sobre o gasto em saúde, e que a metodologia possa posteriormente ser aplicada a nível nacional, estadual ou municipal.
14. Incorporação dos princípios e indicadores da sustentabilidade na formulação de políticas urbanas em pequenos e médios municípios
Coordenador: Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira
Instituição: Centro de Ciências Exatas e Tecnologia/Universidade Federal de São Carlos
Instituição Parceira: Prefeitura Municipal de Jaboticabal
O Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana da UFSCar vem desenvolvendo atividades em conjunto com administrações de pequenos e médios municípios no Estado de São Paulo, envolvendo a produção de conhecimentos, capacitação de técnicos das prefeituras e de estudantes, nas áreas de saneamento e meio ambiente, desenvolvimento urbano e regional, habitação e transportes e sistema viário. A partir dessas experiências, e de estudos de indicadores de sustentabilidade formulados por diferentes instituições, verifica-se que diferentes regiões e principalmente pequenos e médios municípios necessitam quantificar e qualificar tais indicadores, em vista de suas características e particularidades.
15. Gestão tributária e acompanhamento da execução orçamentária municipal
Coordenador: Carlos Alberto Vogt
Instituição: Instituto UNIEMP
Instituição Parceira: Prefeitura de São João da Boa Vista
O projeto visa à implantação de um projeto piloto no município de São João da Boa Vista, objetivando a dotá-lo dos modernos recursos gerenciais, hoje acessíveis apenas ao setor privado, além de permitir um melhor aproveitamento do quadro de funcionários, pela informatização e racionalização dos procedimentos. Com esses conhecimentos encapsulados em um sistema de gestão informatizado, será possível reproduzi-lo em diversas outras prefeituras, criando um padrão brasileiro de gestão municipal. O projeto visa agregar competência às prefeituras em três áreas: controle de orçamento e da execução orçamentária; aumento da eficácia do sistema de arrecadação; e melhoria da qualidade da gestão municipal, a partir da implantação de programas de qualidade total.
16. O orçamento participativo – estudo de caso do município de Santo André
Coordenador: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Instituição Parceira: Prefeitura Municipal de Santo André
Os processos de orçamento participativo (OP) vêm despertando crescente interesse. O orçamento participativo é em geral defendido pela possibilidade de melhorar a gestão pública, tornando-a mais eficiente, ampliando a prática democrática, pelo envolvimento da população e reduzindo espaços de arbítrio, corrupção e clientelismo. Estudos realizados até aqui sobre as experiências em curso são insuficientes para aferir em que medida esses objetivos têm sido alcançados. Faltam análises sistematizadas sobre os problemas enfrentados e os resultados obtidos, o que dificulta avaliar e aprimorar o processo como um todo e capacitar melhor os participantes. Pretende-se pesquisar a experiência do OP do Município de Santo André (SP), quinto PIB do Estado (1993).
17. Organização das escolas estaduais de ensino fundamental da D.E. de Penápolis em ciclos: estudos e propostas
Coordenador: Celestino Alves da Silva Júnior
Instituição: Faculdade de Filosofia e Ciências – Unesp/Marília
Instituição Parceira: Delegacia de Ensino de Penápolis
O regime de progressão continuada, envolvendo a organização do ensino em ciclos, foi instituído na rede estadual paulista a partir de 1998. A medida promove, na visão do grupo de pesquisa, uma revolução na gestão de tempos, espaços e ações escolares historicamente construídos e exige a elaboração coletiva de propostas pedagógicas autônomas e plurais centradas numa cultura da aprendizagem e referenciadas na reflexão crítica dos atores sobre suas representações e práticas educativas. O projeto propõe-se a, no âmbito da unidade de análise (25 escolas), dimensionar essa problemática e, também, fundamentar e estimular a formulação de alternativas de intervenção. Serão adotadas estratégias de educação à distância.
18. Sistema integrador de informações geoambientais para o litoral do Estadode São Paulo com aplicação ao gerenciamento costeiro (Siigal)
Coordenadora: Celia Regina de Gouveia Souza
Instituição: Instituto Geológico-SMA
Instituição Parceira: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
O litoral de São Paulo caracteriza-se como uma região de grande importância socioeconômica, com forte solicitação para a implantação de empreendimentos imobiliários destinados ao turismo e ao lazer, e atividades portuárias, industriais e de serviço e comércio essenciais, por exemplo, para a região metropolitana da Baixada Santista. O quadro de intensa degradação ambiental decorrente da falta de um ordenamento territorial e das diversassituações de risco impostas às populações que ocupam a zona costeira, apontam para a necessidade de um planejamento regional que permita minimizar os conflitos entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos ecossistemas. Visando tornar ainda mais efetiva e aplicada a utilização dos estudos sobre o meio físico que já vêm sendo realizados, o presente projeto pretende desenvolver um Sistema Integrador de Informações Geoambientais para o Llitoral de São Paulo (Siigal).
19. Inquérito de saúde no Estado de São Paulo – inquérito domiciliar,de base populacional, em municípios do Estado de São Paulo, 1999-2000
Coordenador: Chester Luiz Galvão Cesar
Instituição: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Instituição Parceira: Coordenação dos Institutos de Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
A necessidade de informações em saúde tem se ampliado e diversificado nas últimas décadas. Novas modalidades de indicadores de saúde não derivam de fontes secundárias de dados, como ocorre com a mortalidade e alguns indicadores de morbidade, mas baseiam-se em inquéritos de saúde. Inquéritos de base populacional representam oportunidades únicas para a obtenção de informações sobre morbidades percebidas, autoavaliação de saúde, exposição a violências, prevalência de fatores de risco, incapacidades, limitações, impacto dos problemas de saúde nas atividades da vida diária e na qualidade de vida, bem como acesso a suporte social e uso integral de serviços de saúde. Pesquisadores das universidades estaduais e da Secretaria de Estado da Saúde, todos com experiências pregressas em inquéritos domiciliares, formaram um grupo de pesquisa para aprofundar essa metodologia.
20. Políticas públicas municipais em Campinas: geração de base de dados multimídia
Coordenadora: Clarinda Rodrigues Lucas
Instituição: Faculdade de Biblioteconomia/PUC – Campinas
Instituição Parceira: Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Campinas
Parte das informações noticiadas na imprensa local acerca da vida do cidadão campineiro interessa na formulação de políticas públicas municipais. As bibliotecas municipais, no entanto, nem sempre percebem a potencialidadde das informações armazenadas em suas hemerotecas, as quais são justificadas quase sempre nas tarefas escolares de 1º e 2º graus. O projeto ora proposto prevê o desenvolvimento de metodologias para a organização de informações textuais e imagéticas publicadas na imprensa local e armazenadas na Biblioteca Pública Municipal de Campinas, além de prever em desenvolvimentos posteriores a organização de uma base de dados de tais informações no período de 1960-1998 com recursos multimídia, as quais serão selecionadas dentre um acervo de 50 mil itens (recortes de jornal) e organizados segundo as temáticas das Secretarias, Autarquias e empresas.
21. Pré-projeto de avaliação de variáveis epidemiológicas e clínico-laboratoriais antes e após a implantação de um sistema de atendimentointegrado do paciente diabético
Coordenador: Daniel Giannella Neto
Instituição: Disciplina de Endocrinologia, Faculdade de Medicina/USP
Instituição Parceira: Secretaria de Saúde do Estado
Espera-se que a prevalência mundial de diabetes passe dos atuais 110 milhões para 240 milhões de pessoas acometidas em 2010. O controle metabólico intensivo, o tratamento da hipertensão, das hiperlipemias e os esforços nas mudanças de estilo de vida serão grandes devoradores dos recursos financeiros destinados aos sistemas de saúde em todo mundo. Para que seja possível amenizar os custos sobre os sistemas de saúde são necessárias medidas urgentes e eficazes no planejamento das demandas. Os dados acumulados pelo projeto poderão permitir o desenvolvimento de medidas de prevenção, diagnóstico, controle e tratamento do paciente com diabetes melito no âmbito da rede pública de saúde.
22. Avaliação da qualidade na piscicultura paulista. I – avaliação químicae microbiológica
Coordenadora: Dilza Maria Bassi Mantovani
Instituição: Instituto de Tecnologia de Alimentos
Instituição Parceira: Coordenadoria da Defesa Agropecuária
A criação de organismos aquáticos é uma atividade econômica de vital importância para a produção de pescado. No Brasil, essa atividade ainda é incipiente, mas está motivando grande número de produtores no Estado de São Paulo a investir. Muitos destes produtores vem sendo estimulados pela demanda de peixes vivos para os pesque-pagues. Pesquisadores e técnicos da área de piscicultura estão preocupados com a utilização de produtos químicos para controle das enfermidades de peixes. O uso destes produtos ocorre pela baixa resistência dos peixes, em função da carência de nutrientes essenciais na sua alimentação artificial, exploração de espécies não compatíveis com a região, levando-os ao stress e surgimento de microorganismos e parasitos nos hospedeiros. A preocupação é com os riscos de saúde para o consumidor.
23. Avaliação técnica e gerencial dos serviços de hemoterapia da região de abrangência do hemocentro de Ribeirão Preto
Coordenador: Dimas Tadeu Covas
Instituição: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP
Instituição Parceira: Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
A HemoRede SP (Sistema Estadual de Sangue e Hemoderivados) constitui-se de cinco hemocentros públicos (um na capital e quatro no Interior) que coordenam uma rede capilar de Serviços de Hemoterapia. O Hemocentro de Ribeirão Preto, através da sua rede de 13 Unidades, atende diretamente 110 serviços de hemoterapia (Agências Transfusionais) que são responsáveis pelo atendimento hemoterápico de 174 municípios. Embora a qualidade do sangue fornecido seja controlada com os mesmos padrões dos países desenvolvidos e os Serviços de Hemoterapia sejam regularmente inspecionados pela Vigilância Sanitária, pouco se conhece a respeito da qualidade técnica e gerencial dessesserviços. Conhecer esta realidade é fundamental tanto para a formulação de políticas públicas para o setor, como para permitir a melhoria da qualidade da área de hemoterapia.
24. Avaliação de processos participativos em programas de educação ambiental: subsídios para o delineamento de políticas públicas
Coordenadora: Eda Terezinha de Oliveira Tassara
Instituição: Instituto de Psicologia – USP
Instituição Parceira: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Paulo
Durante o ano de l997 o Programa de Educação Ambiental da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo (SVMA) atuou com os moradores e escolas em regiões da zona leste e norte de São Paulo. Simultaneamente a SVMA através do Projeto Billings, em parceria com entidades locais, sociedade civil e Faculdade de Educação da USP, desenvolveu uma experiência de educação ambiental com l7 escolas públicas do Distrito da Pedreira (zona sul). O grupo entende a participação da sociedade como um fator essencial para o êxito na resolução de problemas sócio-ambientais. Nesse sentido, colocam-se algumas questões para serem refletidas: quais são os valores, interesses e atitudes que estimulam a participação; como compreender o processo de participação e as ferramentas necessárias para facilitá-lo; como avaliar o processo e os resultados dessa participação. Questões como essas motivaram a elaboração desse pré-projeto.
25. Diagnóstico da piscicultura no Estado de São Paulo
Coordenadora: Elisabeth Criscuolo Urbinati
Instituição: Centro de Aqüicultura da Unesp/Jaboticabal
Instituição Parceira: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI)da Secretaria da Agricultura e Abastecimento de SP
A piscicultura é, sem dúvida, a atividade produtiva de maior potencial de crescimento no Estado de São Paulo. Se tal crescimento pode gerar maior ocupação da mão-de-obra e renda aos produtores rurais e indústrias pode, também, se não controlado, gerar sérios problemas ambientais, principalmente quanto aos recursos hídricos. Do ponto de vista censitário, a atividade reúne, atualmente, um mínimo de dados, deficiência que pode prejudicar a implantação de políticas orientadoras e disciplinadoras do desenvolvimento do setor. O presente estudo visa, através da coleta e sistematização de dados, a contribuir com o setor público na tomada de decisões políticas que beneficiem o trabalho da assistência técnica, pesquisa e análise de impacto ambiental.
26. Sistema de informação para a tomada de decisões municipais
Coordenador: Eliseu Savério Sposito
Instituição: Faculdade de Ciências e Tecnologia/UNESP
Instituição Parceira: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
O projeto pretende conceber e modelar um Sistema de Informação que dê suporte ao planejamento e à tomada de decisões, visando a responder às demandas socias locais, considerando as atuais condições financeiras do poder público municipal. As duas instituições registram experiências anteriores bem-sucedidas de trabalho conjunto. É o caso dos estudos que resultaram na delimitação e mapeamento das áreas de exclusão social da cidade de Presidente Prudente em 1997. Resumidamente, este projeto conta com as seguintes características: a) desenvolvimento de metodologia de tratamento da informação; b) construção de instrumento de coleta e análise de informações georeferenciadas; c) piloto em área teste; d) respectiva avaliação do instrumento, visando ao recenseamento geral das áreas de exclusão social da cidade de Presidente Prudente já detectadas e delimitadas em projeto anterior. Num segundo momento (segunda fase), pretende-se ampliar a aplicação do instrumento à totalidade dasáreasde exclusãosocial da cidade que abrangem hoje mais de 30% dos seus domicílios.
27.Implantação de Rede de Biblioteca Pública: uma proposta de políticaeducacional de promoção da leitura para moradores de bairros periféricos de Campinas
Coordenadora: Else Benetti Marques Válio
Instituição: Faculdade de Biblioteconomia/PUC – Campinas
Instituição Parceira: Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura de Campinas
Propõe-se uma investigação que pretende conhecer os bairros periféricos de Campinas, cujos habitantes não freqüentam a biblioteca pública. Para tanto, será feito levantamento em mapas de zoneamento da cidade, como também em catálogos de usuários, a fim de diagnosticar quais regiões são mais carentes de trabalho com a leitura. Após este diagnóstico, serão pesquisados, por meio de uma amostra estratificada, os interesses de leitura dos possíveis leitores residentes nos bairros selecionados. Dois ônibus serão adaptados em bibliotecas itinerantes, com um acervo selecionado por uma equipe de especialistas em leitura. Os dados da pesquisa serão coletados por meio de Roteiro de Entrevista Estruturada. Os resultados terão como meta o estabelecimento de uma política da Secretaria Municipal de Educação para implantar bibliotecas setoriais, com acervos adequados às necessidades e interesses dos leitores.
28. Desenvolvimento de métodos para avaliar resultados e gerar indicadores de desempenho das políticas da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado de São Paulo
Coordenador:Evaristo Eduardo de Miranda
Instituição:Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Instituição Parceira:Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado de São Paulo
A Secretaria da Agricultura de São Paulo aplica políticas para melhorar a produção, reduzir o custo dos alimentos, preservar o meio ambiente, beneficiar populações de baixa renda, melhorar a qualidade de vida da população e a oferta de alimentos. Visando ao uso mais adequado e sustentável das terras, essa política se traduz em programas de conservação dos solos, recuperação de áreas degradadas, restauração da capacidade produtiva, redução do uso de agrotóxicos, eliminação de queimadas, plantio de matas, preservação de mananciais etc. Não existem procedimentos padronizados para avaliar as políticas em curso e seus resultados. A elaboração e aplicação desses métodos envolverá uma capacidade de análise espacial das ações e do impacto diferenciado das políticas públicas dada a diversidade agroecológica do estado, através da implantação de sistemas de informação geográfica. A análise temporal, numa agricultura dinâmica que reage imediatamente a políticas financeiraseeconômicas, contará com o auxílio de técnicas de monitoramento orbital. A proposta associa as competências científicas da equipe de pesquisadores da Embrapa Monitoramento por Satélite e da Secretaria.
29. Microcrédito: experiências e potencialidades
Coordenador:Flávio Azevedo Marques de Saes
Instituição:FEA-USP
Instituição Parceira:Banco do Povo de Santo André
Quando se estuda a relaçãoentre financiamento e desenvolvimento sempre se pensa em grandes volumes de poupança e investimentos de grande magnitude. Algumas experiências iniciadas na Ásia e na África com a criação de sistemas de financiamentos voltados exclusivamente para populações de baixa renda não só se mostraram viáveis do ponto de vista do custo operacional e da baixa inadimplência, como contribuíram para melhorar as condições de vida das comunidades envolvidas. O agravamento dos problemas relacionados com a pobreza e a geração de emprego no Brasil no período recente estimularam as primeiras experiências com instituições de microcrédito. Destaca-se, a nível nacional, a Portosol de Porto Alegre e, a nível estadual, o Banco do Povo de Santo André. Vários municípios e regiões do Estado estão pretendendo criar estas instituições. Assim, estudar e avaliar a experiência já existente é de fundamental importância para facilitar esta difusão.
30. Política de habitação e desenvolvimento urbano para o Município de São Sebastião
Coordenador:Flavio Jose Nery Conde Malta
Instituição:Universidade de Taubaté
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Sao Sebastião
O município de São Sebastião passa por um processo de intenso crescimento de assentamentos residenciais irregulares. Essa dinâmica caracteriza-se por acentuada exclusão social – população pobre excluída do mercado residencial, altamente especulativo – e forte movimento predatório ao meio ambiente. A vida econômica e social do município – cidade turística – depende de seu patrimônio ambiental, ameaçado por ocupações ilegais de terra decorrentes da falta de oferta de moradias para as camadas de baixa renda. A proposta visa a apontar rumos para a administração desses conflitos por meio da elaboração da política de habitação e desenvolvimento urbano.
31. Políticas públicas territoriais e auto-sustentabilidade: avaliação e propostas para a Bacia Hidrográfica do Mogi-Mirim
Coordenador:Francisco José da Costa Alves
Instituição:CCT/UFSCar
Instituição Parceira:Instituto de Economia Agrícola/Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
O objetivo do presente projeto é o de realizar o desenho de políticas públicas embasadas territorialmente, direcionadas a complexos agroindustriais regionalizados e de forte impacto econômico, político, social e ambiental. O território em análise é o da Bacia Hidrográfica do Mogi-Mirim. As propostas de políticas públicas apresentadas no projeto levarão em consideração três questões articuladas no escopo do desenvolvimento sustentável: a) impactos socioeconômicos e ambientais; b) viabilidade política, tecnológica e econômica e; c) a articulação dos atores sociais interessados no desenvolvimento sustentável regional, que podem constituir uma rede de poder territorial e dar curso para as políticas desenhadas.
32. Caracterização e quantificação da matéria-prima florestal (pinus e eucaliptus) no Estado de São Paulo
Coordenador:Francisco José do Nascimento Kronka
Instituição:Divisão de Dasonomia/Instituto Florestal
Instituição Parceira:Sebrae
O projeto pretende caracterizar e quantificar a matéria-prima proveniente dos reflorestamentos efetuados no Estado de São Paulo, mediante a utilização de técnicas de geoprocessamento e análise digital de imagens orbitais. Inicialmente o reflorestamento será identificado por gênero (Pinus e Eucalyptus), sendo posteriormente identificadas as espécies, condições de manejo (rotação, desbastes, resinagem) e respectivas idades. Os dados a serem disponibilizados são estratégicos para os setores de processamento mecânico da madeira, celulose, papel, chapas e aglomerados, carvão vegetal e resinagem. Numa segunda fase pretende-se efetuar a avaliação volumétrica da matéria-prima disponível com amostragem de toda área levantada e estratificada conforme já foi indicado. O SEBRAE-SP apoiará o Instituto Florestal por meio de uma equipe interna especializada em projetos com características complementares à proposta em questão.
33. Interação entre universidade, organização não governamental e administração pública para o desenvolvimento de programas de pesquisa-ação objetivando a transformação de um bairro carente em comunidade saudável
Coordenador:Gastão Wagner de Souza Campos
Instituição:Faculdade de Ciências Médicas/Unicamp
Instituição Parceira:Instituto de Pesquisas Especiais para a Sociedade (IPES); Secretaria Municipal Assistência Social
Reconhece-se universalmente que o conhecimento é um instrumento de riqueza e de desenvolvimento socioeconômico. Pretende-se instalar, em uma pequena comunidade próxima à Unicamp, Núcleos de Trabalho e Pesquisa (NTP) para desenvolver projetos de pesquisa-ação e criar centros de ação educativa para disseminar conhecimentos relevantes para introdução de melhorias nos setores de Saúde, Educação e Cultura. Os NTP – que serão integrados por pesquisadores, profissionais ou representantes dos equipamentos sociais, estudantes universitários e moradores – atuarão sobretudo através dos equipamentos sociais e de grupos de moradores, que serão especificamente treinados com uma orientação intersetorial para exercerem a função de agentes comunitários junto a cada uma das cerca de 5.000 famílias que habitam a região.
34. Uso de índices biológicos no biomonitoramento de ambientes aquáticos continentais – riachos de corredeira
Coordenadora:Gisela Yuka Shimizu
Instituição:Instituto de Biociências/USP
Instituição Parceira:Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb)
Esse projeto será desenvolvido na região de Atibaia com o intuito de validar metodologias que utilizam índices biológicos para uma avaliação da qualidade da água, que considere a integridade do ecossistema para proteção da vida aquática. A região de estudo foi escolhida devido a suas características físicas e ao fato de a SMA estar implementando o Plano de Desenvolvimento Sustentável Entre Serras e Águas para a área de influência da duplicação da Rodovia Fernão Dias, orientado pela Agenda 21. Serão abordados diferentes aspectos de qualidade ambiental, com o emprego das comunidades bentônica, de peixes, perifítica e vegetação ripária, como indicadores do estado de conservação do ecossistema. Deverá ser definido um gradiente de degradação na Bacia do Rio Atibaia, onde serão alocados oito pontos de coleta.
35. Caracterização de um modelo de parque tecnológico em zonas intensamente urbanizadas como instrumento do desenvolvimento regional metropolitano, na sociedade da informação e do conhecimento, estimulando o aumento da competitividade a partir de grupos de pesquisa acadêmica, valorizando e difundindo o capital intelectual existente
Coordenador:Guilherme Ary Plonski
Instituição:Universidade de São Paulo
Instituição Parceira:Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Instituto de Pesquisa Energéticas e Nucleares
Esta proposta inova na perspectiva de um modelo voltado para regiões metropolitanas, frente à maioria das experiências existentes, instaladas em cidades médias. A metodologia a ser empregada na presente proposta envolve a análise crítica das experiências nacionais e internacionais relevantes. Um projeto piloto deste modelo é sugerido para a Cidade de São Paulo. Como parte integrante do projeto está a capacitação dos técnicos das instituições parceiras na formulação e implementação do modelo, permitindo a reprodução do mesmo em outros municípios do Estado de São Paulo. Como principais produtos na fase do pré-projeto estão: o contato com as instituições consideradas modelo, formando um sistema de informações para subsidiar o processo de caracterização do Parque Tecnológico; uma análise crítica da experiência nacional e internacional; a avaliação dos mecanismos existentes de promoção e difusão da inovação tecnológica.
36. Movimentos de massa em encostas devido à liquefação de argilas: avaliação ambiental e obras de contenção no Município de Taubaté
Coordenador:Hélio Nóbile Diniz
Instituição:Pós-graduação em Engenharia Ambiental/Universidade de Taubaté
Instituição Parceira:Departamento de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Taubaté
Em todo o Vale do Paraíba, houve fortes chuvas no final de dezembro de 1999 e início do ano corrente. Em Taubaté, no Bairro Imaculada Conceição, várias residências situadas em ruas com acentuada declividade apresentaram trincas e rachaduras que causaram grande temor nos moradores. Uma primeira análise mostrou que as trincas eram causadas por movimentos de massa diferenciais, sempre em direção ao eixo central das ruas pavimentadas. A suspeita das causas desses movimentos recaiu sobre rompimentos da rede de esgotos que não suportou o refluxo das águas oriundas das ligações irregulares. A investigação das causas do problema envolve a utilização de métodos geofísicos para determinação detalhada da localização dos depósitos predominantemente argilosos nas encostas e dos locais onde houve rompimento da rede de esgotos. Umavez determinadas as causas do problema serão adotadas soluções tais como obras de substituição da rede de esgotos e impermeabilização de maciços predominantementeargilosos.
37. Programa de pesquisa em políticas públicas visando à implantação de pequenas unidades transformadoras de resíduos para a produção de matérias-primas recicladas
Coordenador:Hélio Wiebeck
Instituição:Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
A prefeitura do município de São Bernardo do Campo vem implantando, desde 1997, um programa de coleta seletiva que tem como principais características o envolvimento da população no processo de seleção de resíduos nas fontes geradoras e a criação de postos de trabalho para setores marginalizados da sociedade, como moradores de lixões e catadores de rua, na triagem e processamento dos materiais recicláveis coletados. Existe um plano de expansão desse programa de coleta seletiva. Serão criados outros postos de triagem e processamento, em locais cedidos e adequados pela prefeitura. Sua operação será feita preferencialmente por associações de catadores. Com a evolução do programa, caso haja possibilidade e interesse, poderá também ser disponibilizada a tecnologia para a transformação das matérias-primas recicladas em algum tipo de produto final.
38. Desenvolvimento de metodologia para gestão em serviços de fornecimento e distribuição de águas para consumo humano
Coordenador:Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Instituição:Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá/Unesp
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Potim
Um sistema de abastecimento de águas público é composto seqüencialmente de: captação, tratamento, distribuição e consumo. Considerando que até o tratamento nas estações os procedimentos e técnicas são de conhecimentos dominados, o que se verifica é um hiato após este estágio que é o objeto desse projeto. Atualmente o controle das águas lançadas das estações de tratamento é feito analisando-se amostras nos finais das linhas mestras. Uma rede de distribuição é uma malha composta de linhas mestras, secundárias etc., onde em qualquer região a rede está suscetível a contaminações por infiltrações do meio ou corrosão dos tubos. Essas possibilidades de interferências alteram a composição do produto podendo torná-lo impróprio para consumo humano. Por outro lado, após a água chegar no cavalete do consumidor ela percorrerá um sistema hidráulico interno que pode apresentar problemas semelhantes aos da rede. As caixas d’água nem sempre recebem limpeza periódica. Portanto o método de controle atual é insuficiente. O modelo proposto permite coletas por amostragem, tanto no cavalete como numa das torneiras pós-caixa d’água (ponto final de consumo).
39. Estudo sobre o impacto no tráfego veicular das medidas de melhoria da segurança de pedestres
Coordenador:Hugo Pietrantonio
Instituição:Escola Politécnica da USP
Instituição Parceira:Companhia de Engenharia de Tráfego/São Paulo
O objetivo do trabalho é o de verificar o grau em que é possível reduzir os impactos negatívos sobre o tráfego veicular das medidas que buscam aumentar o espaço e o tempo alocado ao pedestre no funcionamento do sistema viário e o efeito remanescente destas intervenções sobre a operação do tráfego veicular. Esse é um aspecto de importância considerável, visto que os pedestres são uma fração entre 50% e 70% das fatalidades no trânsito do município de São Paulo, segundo as estatísticas oficiais da CET/SP.
40. Estudo dos fatores biológicos, sociais e ambientais para a transmissão da dengue para delinear mecanismos de controle e prevenção – epidemiologia quantitativa
Coordenador:Hyun Mo Yang
Instituição:Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica/Unicamp
Instituição Parceira:Superintendência de Controle de Endemias – Serviço Regional 11/Marília
A dengue é causada por virus transmitido pelo vetor Aedes aegypti, o qual, encontrando condições favoráveis, tornou-se um problema de saúde pública em nível nacional. Como existem muitos fatores influenciando a transmissão da dengue, é importante estudar a capacidade vetorial de Aedes aegypti em função das variações socioambientais. Utilizaremos métodos quantitativos para avaliar os possíveis efeitos acima e para estimar o impacto de diferentes metodologias de controle e de prevenção. A última etapa será o estudo dos diferentes mecanismos de controle que possa discriminar as formas mais eficazes e eficientes, sejam elas isoladas ou em conjunto (teorias de controle ótimo).
41. Estudo piloto para avaliação dos custos/benefícios associados ao tratamento integrado de água, esgotos e lixo pela Sabesp
Coordenador:Isak Kruglianskas
Instituição:Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade/USP Instituição Parceira:Sabesp
O transporte e tratamento/deposição dos resíduos sólidos é um dos grandes problemas dos municípios brasileiros. Excluindo-se os resíduos industriais, responsabilidade do próprio gerador, os demais resíduos necessitam ser avaliados e tratados de forma a possibilitar a incorporação de seu tratamento e deposição de forma econômica. A Sabesp, por outro lado, desde sua constituição foi caracterizada como empresa de saneamento ambiental e como tal até então tem se preocupado com a gestão de água e esgoto das cidades paulistas. Entretanto, os resíduos sólidos ainda não foram objeto de um trabalho mais exaustivo por parte da empresa. Assim sendo, considerando-se uma abordagem multidisciplinar este trabalho pretende ajudar na construção de uma metodologia de análise e estudo da gestão integrada dos resíduos sólidos e dos recursos hídricos.
42. Diagnóstico agroambiental para gestão e monitoramento da Bacia Hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim
Coordenador:Jener Fernando Leite de Moraes
Instituição:Instituto Agronômico de Campinas
Instituição Parceira:Prefeitura do Município de Jundiaí
Como resultado da combinação da pressãopopulacional, problemas de manejo dos recursos de solo, água, vários municípios têm estado sujeitos ao declínio acelerado da produtividade que conduz à degradação ambiental e principalmente ao comprometimento da qualidade e quantidade de seus recursos hídricos. A microbacia hidrográfica do Rio Junidiaí-Mirim, situada nos municípios de Jundiaí, Jarinu e Campo Limpo Paulista, constitui-se no principal manancial para abastecimento de água do município de Jundiaí. Um levantamento prévio, conduzido pela prefeitura do município de Jundiaí e o Instituto Agronômico de Campinas, nos principais afluentes do rio Jundiaí-Mirim, identificou sérios problemas de degradação ambiental ao longo de suas margens, caracterizados pelo uso incorreto do solo, lixo, mineração e principalmente assoreamento de rios. O diagnóstico do meio físico da área (uso da terra, solo, topografia, erosão, capacidade de uso das terras e sistema fundiário), a avaliação emonitoramento da qualidade e quantidade da águaassociados à elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental são fatores essenciais para inverter o processo de degradação.
43. Conscientização para a diminuição do ruído nas escolas: uma preocupação do Poder Público com a saúde auditiva das crianças e a melhoria do rendimento escolar
Coordenador:João Gualberto de Azevedo Baring
Instituição:Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. – IPT
Instituição Parceira:Prefeitura do Município de São Paulo-Secretaria Municipal da Saúde/ARS-2 Lapa/Butantã – NOAS-Program
A legislação brasileira limita a exposição ao ruído em, no máximo, 85dB(A), por 8h de trabalho, para prevenir a perda de audição, o stress, a falta de concentração e os prejuízos ao desempenho, disso decorrentes. Nas escolas, prevenção semelhante deve ser adotada, pois os alunos, inadvertidos sobre os malefícios dos excessos em suas gritarias, nos intervalos e recreios, chegam a expor-se a níveis altíssimos, havendo registros de valores de até 110dB(A), o que, pela referida legislação, corresponde a uma exposição máxima de apenas 15 minutos. O Programa de Saúde Auditiva, da Prefeitura do Município de São Paulo, iniciou um trabalho nesse sentido, com alunos e professores, procurando recentemente o IPT, devido aos seus 25 anos de experiência com controle de ruído, visando a conseguir apoio para o aprofundamento e expansão do programa. Decidiu-se então, elaborar esse projeto para a FAPESP.
44. Impressão digital química: um novo instrumento na implementação de políticas públicas na área de segurança
Coordenador:Jorge Eduardo de Souza Sarkis
Instituição:Supervisão de Caracterização Química e Isotópica – IPEN – CNEN/SP
Instituição Parceira:Centro de Exames, Análises e Pesquisas – Instituto de Criminalística/SSP
A falta de informações precisas sobre a origem dos narcóticos e sobre suas rotas de distribuição, além de dificultar a ação preventiva dos agentes do Estado, dificultam o estabelecimento de políticas públicas, a médio e longo prazos, para o estabelecimento de estratégias de prevenção e combate ao narcotráfico. Baseado nisso, há cerca de um ano o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, órgão associado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, e o Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,órgão legalmente responsável pela políticas públicas nas áreas de perícias criminais e pesquisas forenses, iniciaram um projeto inovador visando a estabelecer procedimentos que ajudem na identificação da origem e rota de comercialização de entorpecentes por meio de sua assinatura química. O programa parte de duas premissas: a primeira é que todo material traz, em sua composição química, informações sobre a sua origem. A segunda é que a qualidade dessa informação será tanto melhor quanto maior for o número de variáveis estudadas.
45. Proposição de política pública a partir de modelos de avaliação e gestão de impactos socioambientais da visitação pública nas unidades de conservação do Estado de São Paulo
Coordenador:José Carlos Barbieri
Instituição:FEAESP/Fundação Getúlio Vargas
Instituição Parceira:Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
As unidades de conservação e de produção florestal de domínio público do Estado de São Paulo, cerca de 900.000 hectares, recebem mais de 1.900.000 visitantes, anualmente. Esses concentram-se tanto temporal quanto espacialmente. Essa visitação concentrada tem acarretado problemas de ordem ambiental e de ordem sociocultural. A situação pode tornar-se mais complexa, ao se considerar que é política do governo estadual aumentar esta visitação – de forma desconcentrada – visando à auto-sustentabilidade das referidas unidades, inclusive através da geração de receitas. A exemplo de outros países e de outros Estados brasileiros além do próprio governo federal, o Estado de São Paulo pesquisa instrumentos de planejamento e de gestão dos impactos advindos da visitação. A literatura é bastante vasta nesses assuntos e são inúmeras as experiências de aplicação em vários países – inclusive no Brasil – e são vários os métodos e instrumentos empregados. No entanto, essa diversidade não permite, até o momento, a escolha daqueles mais adequados. É propósito desse projeto a adequação desses instrumentos visando à definição de políticas públicas eficientes.
46. Desenvolvimento, padronização e democratização de metodologias e ações integradas para capacitação de micros, pequenas e médias empresas industriais em gestão da qualidade e do meio ambiente no município de São Carlos
Coordenador:José Carlos de Toledo
Instituição:Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia/Universidade Federal de São Carlos
Instituição Parceira:Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de São Carlos
A inovação deste projeto está na perspectiva de criação de uma metodologia estruturada e de uma experiência concreta de elaboração e implementação de diretrizes, que visam à capacitação e adequação de micros, pequenas e médias empresas industriais locais na gestão integrada da qualidade e do meio ambiente, tendo em vista a certificação ISO 9000 e ISO 14000. A melhoria da capacidade de gestão de PME do município contribui para a melhoria da competitividade, tornando-as mais aptas a competir no mercado externo e à certificação para fornecimento para empresas de grande porte do país, contribuindo para o crescimento das mesmas e para a geração de empregos e arrecadação de impostos.
47. Políticas públicas do Município de Piraju: o patrimônio ambiental e cultural como bens de uso comum do povo (diagnóstico, gestão e avaliação)
Coordenador:José Luiz de Morais
Instituição:Museu de Arqueologia e Etnologia – US
Instituição Parceira:Prefeitura do Município de Piraju
Essa proposta tem suas raízes no período em que participamos diretamente da administração pública do Município de Piraju, na qualidade de Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Quando implantamos a pasta municipal, fizemos prevalecer nossa formação e exercício acadêmico, dando a ela um perfil que valorizasse os atributos ambientais do município. A proposta ora em epígrafe busca focalizar, em moldes semelhantes, iniciativas ligadas ao patrimônio ambiental e cultural, com ênfase nos bens arqueológicos. Colocada à margem da industrialização, Piraju optou pelo turismo como forma de desenvolvimento social e econômico. E a fundamentação desta atividade são os cenários paisagísticos notáveis (em especial o Rio Paranapanema), os sítios e o acervo arqueológico e a rica arquitetura eclética produzida no apogeu da cafeicultura, durante a República Velha. Todavia, a otimização do uso social e econômico deste patrimônio, no âmbito das atividades turísticas, requer diagnósticos, modelos de gestão e avaliação permanente, de modo a não comprometê-lo de forma negativa.
48. Metodologia de cursos de educação ambiental frente aos parâmetros curriculares nacionais nos Vales do Paraíba e do Ribeira – SP
Coordenador:José Luiz Timoni
Instituição:Instituto Florestal
Instituição Parceira:Fundação Florestal
A proposta é estabelecer uma metodologia de Cursos de Educação Ambiental (EA) inseridos na prática profissional do professor do ensino fundamental da rede oficial, conscientizando-o sobre a necessidade da inserção da temática ambiental de forma interdisciplinar, como proposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), principalmente em regiões que possuem áreas degradadas e com vocação florestal ou regiões com grandes áreas protegidas. Os PCN são diretrizes que pretendem levar às escolas as questões ausentes no curriculum, entre elas as de meio ambiente, como temas transversais, tratados em todas as disciplinas. O Instituto Florestal, a Fundação Florestal, a Delegacia de Ensino de Guaratinguetá e a Reserva Ecológica Fazenda Boa Vista possuem experiência de cursos com a temática da educação ambiental e da recuperação florestal.
49. A prevenção da violência através da polícia comunitária
Coordenador:José Vicente da Silva Filho
Instituição:Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial
Instituição Parceira:Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente
A Polícia Militar está aplicando a filosofia do policiamento comunitário, que implica parceria entre a população e a polícia, objetivando prevenção mais efetiva da criminalidade. Até o presente momento foram instaladas 42 Bases Comunitárias de Segurança. Desde já devem ser monitorados os efeitos que o policiamento comunitário possa estar produzindo: a) onde está sendo aplicado e;b) entre os policiais que atuam nessas áreas. As hipóteses com que trabalhamos são as de que nas áreas cobertas pelo projeto-piloto os índices de criminalidade são menores do que nas áreas com policiamento tradicional, assim como o sentimento subjetivo de insegurança; a satisfação com a polícia é maior, bem como a imagem da polícia melhor; o policial tem atitudes mais positivas em relação à comunidade e melhor auto-estima.
50. Subsídios para a implementação de um Centro de Aperfeiçoamento e Inovações Pedagógicas
Coordenadora:Joyce Mary Adam de Paula e Silva
Instituição:Instituto de Biociências/Unesp – Rio Claro
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Rio Claro/Secretaria de Educação
O presente pré-projeto teve como ponto de partida um trabalho desenvolvido em conjunto pela Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro e o Departamento de Educação do Instituto de Biociências, da Unesp-Rio Claro, no ano de 1997. O trabalho desenvolvido teve como principal objetivo um início de discussão, com os professores da rede municipal, a respeito da organização da escola e das práticas pedagógicas desenvolvidas nessas escolas. A Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro vem desenvolvendo simultaneamente o processo de criação de uma rede própria municipalizada, de ensino fundamental, e o de organização do CAP. O projeto de pesquisa pretende contribuir para a implantação do CAP.
51. Ocorrência de casos de violência doméstica e sexual nos serviçosde saúde em São Paulo e desenvolvimento de tecnologia de atendimento para programas de saúde da mulher
Coordenadora:Lilia Blima Schraiber
Instituição:Faculdade de Medicina – USP
Instituição Parceira:Secretaria de Estado da Saúde
Investigaremos a ocorrência de casos de violência doméstica e sexual entre usuárias de serviços de saúde que são portas de entrada (UBS e PS) da rede pública em São Paulo. Serão estudados os casos e o grau de acolhimento dos serviços, pesquisando-se, para mulheres entre 15 a 49 anos, a freqüência e a caracterização dos episódios de violência, o padrão de uso dos serviços e queixas, diagnósticos e resolução dada. Parte-se da hipótese, sustentada pela literatura internacional, que mulheres em situação de violência criam padrão de uso repetitivo dos serviços e apresentam demandas recorrentes, de difícil resolução, ainda que sejam diagnósticos de nível primário. Não havendo dados para o Brasil, este projeto é pioneiro e tomará por base protocolo, instrumentos para investigações desse tipo a partir do questionário americano abuse assessment screening e dados de pesquisa similar por nós realizada em estudo de caso, além de nossa experiência de organização e avaliação de programas de saúde.
52. Implementação de avaliação da incapacidade no paciente hemiplégico e a intervenção hospitalar
Coordenadora:Linamara Rizzo Battistella
Instituição:Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicinada Universidade de São Paulo
Instituição Parceira:Pontifícia Universidade Católica – Faculdade de Medicina de Sorocaba
As doenças cérebro-vasculares apresentam-se como a terceira causa morte no nosso meio, com uma prevalência de 5,8 casos por 1000 habitantes acima de 25 anos de idade. A falência da prevenção primária nos obriga a instituir medidas reabilitativas que permitam limitar a incapacidade e restituir a capacidade funcional do paciente. A incidência do acidente vásculo-encefálico AVC e sua incapacidade mais freqüente, a hemiplegia, é diretamente proporcional ao envelhecimento, o que o torna a causa mais importante de invalidez no idoso. O paciente que sobrevive a um AVC deverá ser introduzido em um programa de reabilitação que objetivamente limite a lesão e quantifique os déficits funcionais para intervenção terapêutica. A proposta do projeto é fundamentar e colocar em prática um modelo qualificado de referencial do atendimento reabilitativo para pacientes hemiplégicos baseado em metodologia e ações sistematizadas.
53. Diversidade e exclusão: conhecendo melhor quem as vivencia e construindo alternativas de inclusão
Coordenadora:Lisete Regina Gomes Arelaro
Instituição:Faculdade de Educação – Universidade de São Paulo
Instituição Parceira:Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campinas
A educação especial necessita repensar suas políticas e práticas. Os poderes públicos têm primado pela subvenção às entidades filantrópico-assistenciais, seja por não possuírem estrutura própria em suas redes para atender às diferentes necessidades dos portadores de deficiências, seja por considerarem que seu papel é o fornecimento do atendimento “em si”, entendido como número de vagas. A proposta deste projeto é construir um documentário, com as pessoas que se utilizam de algum tipo de educação especial – deficientes e autistas -, com os profissionais de educação que trabalhem na rede pública e com os profissionais de entidades assistenciais e filantrópicas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Campinas, que problematize essa condição: da diversidade, da exclusão e da “ciência” de se viver o cotidiano em situações “especiais”.
54. Gestão intersetorial das políticas sociais no municípiode Carapicuíba, SP
Coordenador:Luciano Antonio Prates Junqueira
Instituição:Programa de Estudos Pós-graduados em Administração – PUC/SP Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Carapicuíba, SP
O município de Carapicuíba, situada na Região Metropolitana de São Paulo, com cerca de 320 mil habitantes, veio caracterizando-se, principalmente, como cidade-dormitório. Possui bairros habitados por famílias de nível de renda mais alta, mas também oriundas, em geral, do município de São Paulo e outros sem infra-estrutura onde dominam famílias de baixa renda. Trata-se, pois, de uma cidade marcada pela desigualdade, onde a maioria de sua população encontra-se em precárias condições de vida. Propomos a realização de uma pesquisa aplicada que identifique as condições concretas de vida dessa população e caracterize as demandas sociais pertinentes.
55. Projeto pedagógico para a reformulação do ensino médio (Promedio)
Coordenador:Luís Carlos de Menezes
Instituição:Instituto de Física/Universidade de São Paulo
Instituição Parceira:Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo
O que se pretende é elaborar e implementar um projeto pedagógico que, atendendo à nova feição do ensino médio preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), promova uma educação básica em escolas do nível médio que constitua uma efetiva formação para a cidadania e para o aprendizado permanente na vida em sociedade e no mundo do trabalho. Os especialistas da Universidade de São Paulo, os diretores, coordenadores e professores das escolas que se voluntariarem para o projeto, assim como representantes de pais de alunos e da comunidade do entorno escolar, trabalharão em conjunto desde o início da fase de “pré-projeto”, para conceber e preparar uma atuação concentrada de toda a unidade escolar em torno do projeto pedagógico.
56. A Internet como instrumento de otimização da prestação de serviços em bibliotecas públicas municipais
Coordenador:Luiz Augusto Milanesi
Instituição:Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo
Instituição Parceira:Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM)
O projeto pretende desenvolver análises e estudos para a criação de um modelo de implantação e gerenciamento, material de apoio (guias de pesquisa) e sistematização de treinamento para recursos humanos ligados às bibliotecas públicas municipais, visando à criação de terminais públicos de acesso à Internet nestas instituições. Para que essa nova prestação de serviço se desenvolva com qualidade, é fundamental a capacitação de recursos humanos e a sistematização de fontes de acesso à informação através da criação de guias de pesquisa. Na fase II do projeto, pretende-se implantar experimentalmente o projeto em dez bibliotecas públicas municipais do Interior do Estado. Na fase III, o projeto estará aberto à participação de todas as bibliotecas públicas municipais do Estado.
57. Consolidação de um sistema estadual de análise e produção de dados e constituição de um modelo de tratamento de informações que subsidiepolíticas públicas em justiça e segurança, em especial o Centro de Análise Criminal, da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
Coordenador:Luiz Henrique Proença Soares
Instituição:Diretoria Adjunta de Produção de Dados/Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade)
Instituição Parceira:Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
São Paulo, apesar de sua magnitude populacional e econômica e da complexidade de seus problemas sociais, ainda não conta com um sistema de dados devidamente consolidado sobre justiça e segurança (dados sobre criminalidade, violência doméstica ou sexual e sobre o impacto de políticas sociais no contexto urbano do crime e da violência). Existem, contudo, grandes acervos que precisam ser estruturados. A Fundação Seade dispõe de informações sobre ocorrências e inquéritos policiais, presos, vitimização, mercado de trabalho, condições de vida e população, entre outras. Entretanto, as informações relativas a Justiça e Segurança encontram-se desarticuladas das demais áreas, demandando a formatação de um modelo de tratamento que as torne integradas e acessíveis. Consolidar esse sistema é condição para implementar ações inovadoras de controle da violência.
58. Modelos de repovoamento vegetal para proteção de sistemas hídricos em áreas degradadas dos diversos biomas do Estado de São Paulo
Coordenador:Luis Mauro Barbosa
Instituição:Instituto de Botânica (CINP/SMA)
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Ilha Comprida
A interiorização das fronteiras agropecuárias foi seguida de intensa devastação da cobertura vegetal no estado de São Paulo. Tal devastação incluiu áreas de matas ciliares que se constituem no elemento principal de proteção das nascentes e dos sistemas hídricos utilizados no suprimento de água para o ecossistema e a população humana. A implantação de uma política de recuperação das áreas de matas ciliares deterioradas pela ação antrópica constitui prioridade dentre as ações da Secretaria do Meio Ambiente programadas para o estado de São Paulo. São seus objetivos a proteção e preservação da flora e fauna do estado de São Paulo além da manutenção dos recursos hídricos em volume e condições de uso condizentes com as necessidades futuras da população humana.
59. Uso atual e uso potencial do solo no município de São Carlos, SP – base do planejamento urbano e rural
Coordenador:Marcelo Pereira de Souza
Instituição:Escola de Engenharia de São Carlos/USP
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de São Carlos
Os problemas de qualidade de vida já apresentados nas cidades de médio porte do Estado de São Paulo por deterioração ambiental são evidentes. Problemas de desmatamentos, migração industrial no sentido capital/interior, impermeabilização urbana, falta de parques, adensamento populacional em áreas inadequadas, deposição de resíduos sólidos e efluentes líquidos, etc., levam a enchentes urbanas e rurais, erosão e deterioração da qualidade dos mananciais. Aliados a esses problemas, está o crescimento dos gastos públicos com obras de infra-estrutura inadequadas. Apesar de ser considerada a capital da tecnologia, a cidade de São Carlos não é uma exceção a esse fato. Esse projeto tem por objetivo gerar informações básicas apresentada na forma de uma Carta de Uso Potencial do Solo (1.143,9 Km2) que deverá atender às necessidades que visam ao Plano Diretor Municipal, além de treinar técnicos .
60. Gestão local, empregabilidade e equidade de gênero e raça: uma experiência de política pública na região do ABC paulista
Coordenadora:Márcia de Paula Leite
Instituição:Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Santo André
Essa solicitação é um esforço de resposta ao desafio que o intenso processo de reestruturação produtiva, de reespacialização da indústria e de redefinição da vocação regional do ABC paulista vem colocando para as oportunidades ocupacionais e chances de empregabilidade, especialmente entre grupos sociais mais vulneráveis, tradicionalmente sujeitos à discriminação no mercado de trabalho. Iniciativasinovadoras vêm sendo tentadas pelos agentes decisivos na gestão local: prefeituras, sindicatos, empresas. A Prefeitura Municipal de Santo André (PMSA) tem desenvolvido políticas consorciando interesses destes diversos agentes (haja vista a sua integração à Câmara Regional do Grande ABC e ao Consórcio Intermunicipal do ABC). A PMSA decidiu, através da Assessoria dos Direitos da Mulher, dar um novo passo na sua política de ampliação das oportunidades de emprego, desenvolvendo uma experiência voltada para mulheres e negros.
61. Gestão das políticas públicas de emprego e renda no Estado de São Paulo
Coordenador:Márcio Pochmann
Instituição:Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) – Universidade Estadual de Campinas
Instituição Parceira:Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho – SERT/SP
O projeto visa desenvolver capacidade analítica e gerencial sobre as ações de emprego e renda no Estado. As políticas públicas voltadas ao mercado de trabalho no Brasil caracterizam-se pela desarticulação desde sua origem e esse é um dos principais motivos de sua baixa eficácia. No Estado de São Paulo um processo intenso de reestruturação produtiva tem ocorrido, provocando a elevação das taxas de desemprego e a necessidade de reconversão profissional. Assim, pretende-se produzir diagnósticos que identifiquem quais são as demandas por emprego e renda e formação profissional, permitindo com isso, focar os programas nas clientelas-alvo dos programas a cargo da SERT no sentido de tornar mais eficazes as políticas públicas voltadas ao mercado de trabalho no Estado de São Paulo.
62. Elaboração de instrumentos de avaliação de projetos Municípios Saudáveis
Coordenador:Marco Akerman
Instituição:Faculdade de Medicina do ABC
Instituição Parceira:Prefeitura do Município de Bertioga
O movimento por Municípios Saudáveis, fomentado pela Organização Mundial de Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde, é um movimento contemporâneo voltado para o desenvolvimento de políticas públicas urbanas, com ênfase na melhoria da qualidade de vida. No Brasil, os projetos Municípios Saudáveis são recentes e se iniciaram nos anos 90. Um dos aspectos críticos é a falta de instrumentos para avaliar e monitorar os projetos. Elaborar uma metodologia de avaliação de projetos Municípios Saudáveis implica em reconhecer os diversos determinantes sociais de saúde e acordar múltiplas concepções sobre o processo saúde-doença. Tal avaliação deve levar em conta aspectos fundamentais, tais como, a eqüidade, a participação social e a intersetorialidade. Esta proposta pretende criar metodologias e instrumentos de avaliação do processo de implantação, implementação e impacto do Projeto Bertioga Município Saudável.
63. Dinâmica do lugar e cultura do café – Centro Internacional deInformação da Cultura do Café
Coordenadora:Maria Adélia Aparecida de Souza
Instituição:Instituto de Geociências/Unicamp
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal
O café fundamenta a economia paulista e do município de Espírito Santo do Pinhal, dando-lhe, com isto, projeção internacional. Assim, aproveitando das potencialidades do município vinculadas a essa cultura, o projeto de pesquisa propõe a instituição de um Centro Internacional de Informação da Cultura do Café, de modo a transformar Espírito Santo do Pinhal em uma referência mundial quanto a informações sobre processos e dinâmicas advindas da atividade cafeeira.
64. Análise crítica do padrão de potabilidade das águas destinadas ao abastecimento público: avaliação da qualidade das águas destinadas ao abastecimento público em áreas de captação do Estado de São Paulo
Coordenadora:Maria Aparecida Faustino Pires
Instituição:Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN/CNEN-SP
Instituição Parceira:Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp
A melhoria contínua da qualidade da água para consumo humano é uma das metas dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas dos setores de saneamento básico e de saúde pública. O presente projeto, no contexto da política estadual de controle da qualidade de água, pretende contribuir para uma revisão da legislação, de modo a trazer subsídios que beneficiem a atualização da portaria, de acordo com a realidade atual do Estado. Como resultado pretende-se elaborar uma proposta técnica contando com a colaboração da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e da Faculdade de Saúde Pública do Estado de São Paulo.
65. Perfil socioeconômico da mulher paulista
Coordenadora:Maria Cecília Comegno
Instituição:Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade)
Instituição Parceira:Conselho Estadual da Condição Feminina
A informação quantificada e qualificada de dados sociodemográficos sobre a mulher é requisito básico para subsidiar o planejamento de políticas públicas nas áreas de população, mercado de trabalho, participação política, condições de vida, saúde e violência. Nesse sentido é fundamental para a proposição de medidas e monitoramento das ações, com o intuito de corrigir as injustiças – mesmo de alcance municipal -, o desenvolvimento de um conjunto de informações e análises, que não só acompanhem a situação das mulheres, mas também se antecipem aos fatos.
66. Planejamento municipal e plano diretor de desenvolvimento urbano após a Constituição de 1988
Coordenadora:Maria Cristina da Silva Leme
Instituição:Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/Universidade de São Paulo
Instituição Parceira:Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM
Essa pesquisa se insere no trabalho que vimos desenvolvendo com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo de reflexão sobre o significado e o papel do planejamento urbano e de assessoria a municípios para a elaboração de planos diretores. A pesquisa tem por objetivo central propor uma política de atuação à FPFL/CEPAM relativa ao planejamentourbano e ao conteúdo do plano diretor de desenvolvimento urbano face aos novos dispositivos constitucionais, assim como situar este plano diretor entre os instrumentos tradicionais de promoção e regulação do desenvolvimento urbano, entre eles, a legislação de parcelamento, a legislação de uso e ocupação do solo, a legislação de proteção do patrimônio cultural, a legislação ambiental, etc.
67. Musealização da Arqueologia e a preservação dos lugares da memória como fator de revitalização urbana: o caso de São Caetano do Sul, SP
Coordenadora:Maria Cristina Oliveira Bruno
Instituição:Museu de Arqueologia e Etnologia/USP
Instituição Parceira:Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul
A partir de uma iniciativa conjunta do MAE/USP e da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul, esse projeto tem o propósito de identificar, estudar e musealizar os lugares que são indicadores da história cultural do mencionado município, procurando colaborar com os processos de revitalização urbana e priorizando, também, a capacitação profissional de recursos humanos locais. Por um lado espera-se testar a hipótese de que os procedimentos de musealização da arqueologia viabilizam a preservação e essa, por sua vez, é relevante para a revalorização dos lugares da memória e da auto-estima da sociedade.
68. Bairros periféricos: integração ou marginalidade? Tentativa de diagnóstico do universo de vida das camadas populares
Coordenadora:Maria Esther Fernandes
Instituição:Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp
Instituição Parceira:Secretaria Municipal do Bem-Estar Social de Ribeirão Preto
Essa pesquisa pretende investigar a variada gama de dimensões contidas no universo de vida dos habitantes de três bairros de periferia de Ribeirão Preto. Algumas questões: Qual a origem social e geográfica dessas populações? São migrantes rurais recém-chegados ou instalados no bairro há muitos anos? Caso, afirmativo, que raízes permaneceram de seu passado rural? Que sobrevivências culturais carregam consigo? Integram-se ao mundo do trabalho por meio do setor ormal da economia, ou com mão-de-obra marginal, no setor informal? Quais relações bairro/escola, bairro/igreja, bairro/cidade? Participam de movimentos comunitários? Que forças os segregam ou os integram à vida da cidade? Quais as mudanças básicas ocorridas ao longo do tempo?
69. Projeto de educação em direitos humanos e para a cidadania – avaliação da atuação do governo do Estado de São Paulo na aplicação do Plano Estadualde Direitos Humanos e proposição de novas práticas
Coordenadora:Maria Victória de Mesquita Benevides Soares
Instituição:Faculdade de Educação da USP
Instituição Parceira:Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
Esse projeto é motivado pela recente formulação de programas e planos oficiais de educação em Direitos Humanos, no âmbito municipal, estadual e federal, sem que se tenham desenvolvido análises e pesquisas paraseu aprimoramento. Como, por exemplo, a defesa da educação para a cidadania no Programa Nacional de Direitos Humanos, apresentado pela Presidência da República em 1996; o projeto de lei nº 3.884/97, já aprovado no Senado sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, englobando a proposta contida nos Parâmetros Curriculares do Ministério da Educação (1977) de educação para a cidadania através do sistema de “temas transversais” do ensino fundamental ao superior; o Programa Estadual de Direitos Humanos, do governo de São Paulo, que propõe projetos especiais de educação para a democracia, além de cursos de capacitação de professores. O projeto está dividido em duas áreas: formação de educadores em direitos humanos; direitos humanos na escola (aplicação e avaliação de programa-piloto).
70. Desafios da gestão social pública: impacto social e estratégias de articulação municipal no âmbito do Programa de Renda Mínima Familiar Cidadã da Prefeitura de Santo André
Coordenadora:Mariangela Belfiori Wanderley
Instituição:PUC/SP
Instituição Parceira:Secretaria de Cidadania e Ação Social – P.M. Santo André
O Instituto de Estudos Especiais (IEE) vem acumulando conhecimentos e atuando no monitoramento e na avaliação de políticas sociais, com destaque para os programas de complementação de renda a famílias em situação de vulnerabilidade social. Nesse âmbito, foram várias as parcerias realizadas, como por exemplo, a avaliação da implementação do Programa de Renda Mínima (PRM) – Familiar Cidadã, da Prefeitura de Campinas em 1996. Atualmente, o IEE está desenvolvendo convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Cidadania e Ação Social/Santo André, com o objetivo de assessoria e supervisão técnica na implantação do Programa de Renda Mínima (PRM).
71. Programa de Apoio à Agroindústria, Abastecimento e Alimentação no Município de Piedade, SP
Coordenadora:Marina Vieira da Silva
Instituição:ESALQ-USP
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Piedade
A importância da consolidação de programas públicos, que possibilitem formação/reciclagem de recursos humanos, vem sendo reconhecida. Com a implementação progressiva da municipalização da merenda escolar, a partir da década de 90, verifica-se a possibilidade de pequenos e médios produtores, assim como a agroindústria local e regional, se envolverem, de forma intensa, com esse programa. No caso específico do município de Piedade, Estado de São Paulo, a experiência pode se revelar promissora à medida que, a partir da reorganização do programa de merenda escolar, seja possível implementar um processo de capacitação de recursos humanos, disseminação de tecnologias básicas para o processamento de frutas e hortaliças.
72. Desenvolvimento de um sistema de suporte à elaboração de PlanoDiretor Agrícola Municipal (PDAM).
Coordenador:Nelson Batista Martin
Instituição:Instituto de Economia Agrícola
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Piraju
Os municípios brasileiros, a partir de 1988, vêmassumindo novas funções no desenvolvimento da agricultura. Uma dificuldade enfrentada é a falta de informações detalhadas que permitam o diagnóstico da situação atual da agricultura municipal, como base para a avaliação do setor e também para o planejamento, execução e acompanhamento das ações programadas para esta atividade. Com o objetivo de atender essa necessidade dos municípios, propõe-se o desenvolvimento de um sistema informatizado que permita estruturar, organizar e analisar o setor agrícola municipal.
73. Sistematização de experiências, diagnóstico local e formulação de modelo de gestão para viabilização das novas competências do sistema público de ensino municipal no Estado de São Paulo
Coordenador:Newton Antonio Paciulli Bryan
Instituição:Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Vinhedo/Secretaria Municipalde Educação e Cultura
O projeto se propõe a levantar e a sistematizar o fluxo de problemas e decisões existentes no gabinete do secretário municipal de Educação e Cultura da prefeitura de Vinhedo, SP. Diante dos novos desafios colocados pelas mudanças que afetam a descentralização das estruturas administrativas do ensino nos níveis estaduais e especificamente nos municipais, urge formular e apoiar a implementação de estrutura de planejamento e modelo de gestão pública para a educação.
74. Centro de estudos demográficos e do perfil socioeconômico dos usuários do sistema de saúde do Estado de São Paulo
Coordenador:Olavo Pires de Camargo
Instituição:Instituto de Ortopedia e Traumatologia/IOT-HC-FMUSP
Instituição Parceira:Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo
Esse centro é um projeto desenvolvido pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo por meio de sua superintendência, da Coordenadoria de Atividades do Serviço Social (CASS) e de várias unidades e pela Secretaria de Estado da Saúde, como instituição parceira. Conta ainda com a participação e apoio das seguintes instituições: Hospital de Clínicas da Unicamp, Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais das Unidades de Ensino e Pesquisa da USP de Bauru, Hospital Universitário da USP. O projeto consiste na implantação de um sistema fundamental para a elaboração, controle e avaliação de políticas e estratégias na área da saúde do Estado de São Paulo.
75. Avaliação do serviço de assistência domiciliar do HSPE-IAMSPE e propostas para sua ampliação no âmbito do serviço público
Coordenador:Olímpio José Nogueira Viana Bittar
Instituição:Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão
Instituição Parceira:Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
O Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo tem como objetivo prestar serviços aos servidores estaduais e seus dependentes(cerca de 3 milhões de usuários potenciais). Há 30 anos desenvolve um Serviço de Assistência Domiciliar(SAD). De início, suas atividades voltaram-se prioritariamente a programas como assistência à prematuridade, doenças transmissíveis. O envelhecimento populacional alterou a demanda dos serviços em geral e mais especificamente o de assistência domiciliar e a contratação de leitos hospitalares de retaguarda. Nosso interesse se dirige a desenvolver um diagnóstico dos serviços prestados pelo SAD.
76. Áreas Especialmente Protegidas no Estado de São Paulo: levantamento e definição de parâmetros para administração e manejo como subsídio a políticas públicas de gestão ambiental
Coordenador:Paulo Nogueira Neto
Instituição:Universidade de São Paulo
Instituição Parceira:Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Os biomas do estado de São Paulo são insuficientemente protegidos. Espera-se, a partir da caracterização das áreas protegidas e da análise dos modelos existentes, elaborar uma proposição de parâmetros de avaliação para áreas públicas e privadas, bem como propor diretrizes para a administração e manejo de áreas naturais, considerando a conservação da biodiversidade, custos de manutenção, análises de custo/benefício econômico, ambiental e social, modelos de gestão, de parcerias e de geração de receitas, entre outros temas, bem como indicadores de desempenho. Pretende-se atingir de 90% a 100% das áreas especialmente protegidas do Estado, tanto aquelas de domínio público como aquelas de domínio privado.
77. Política de gestão de documentos, institucionalização e implantação de arquivos municipais no Estado de São Paulo
Coordenador:Pedro Luís Puntoni
Instituição:Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)
Instituição Parceira:Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)/PART
O projeto aqui apresentado está voltado para a administração pública municipal. A lei federal no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, considera ser dever do poder público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos. Apesar das iniciativas do Conarq (Conselho Nacional de Arquivos), criado pela mesma lei, pouco tem sido feito no nível dos governos municipais. Recente pesquisa sobre os arquivos municipais nas capitais revelou que apenas 11 delas, incluindo o Distrito Federal, possuem arquivos institucionalizados. E, no caso do Estado de São Paulo, dos 645 municípios somente nove deles dispõem desse tipo de arquivo. O projeto visa formular diretrizes básicas para a institucionalização, implantação, organização e operação dos arquivos.
78. Políticas públicas e fortalecimento da cidadania – quatro experiências de busca de sustentabilidade socioambiental no nível da administração local
Coordenador:Pedro Roberto Jacobi
Instituição:Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental – USP
Instituição Parceira:Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais-Nepam/Unicampe Prefeituras Municipais de Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, Embu e São Sebastião
Esse projeto tem como objetivo centrar suas atividades na produção e sistematização de conhecimentos relevantes para a definição e implementação de políticas públicas de significativa importância social e ambiental a ser realizada em parceria com quatro prefeituras do Estado de São Paulo que vêm desenvolvendo políticas inovadoras. A equipe coordenada por Pedro Jacobi (Procam/USP) e Leila Ferreira (Nepam/Unicamp) centra suas atividades nas relações entre as ações governamentais que estimulam mudanças no comportamento face ao agravamento da problemática ambiental e as práticas participativas da população. As atividades de pesquisa propostas visam a desenvolver um trabalho centrado no acompanhamento de governos locais que articulam ações orientadas para a geração de emprego e renda, e de mudanças de comportamento da população dentro de uma perspectiva de sustentabilidade socioambiental.
79. Economia regional e os problemas do emprego: o caso de São Paulo
Coordenador:Plinio Soares de Arruda Sampaio Junior
Instituição:Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap)
Instituição Parceira:Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho – SERT/SP
O objetivo desse trabalho é compreender os problemas estruturais do emprego no Estado de São Paulo com vistas a subsidiar a formulação de políticas públicas por parte da SERT/SP. Isso pressupõe investigar os efeitos das mudanças da base produtiva sobre a evolução da estrutura ocupacional de São Paulo nos anos 90. Nesse período, marcado pela desaceleração do crescimento econômico, pela alteração do padrão tecno-econômico e pela alteração dos marcos regulatórios da economia brasileira, os problemas ocupacionais do país agravaram-se de maneira particularmente forte, atingindo São Paulo, Estado que concentra o parque industrial do país. A consecução de tal objetivo supõe duas etapas. A primeira consiste em realizar a avaliação do emprego, do subemprego e do desemprego. A segunda destina-se ao aprofundamento da análise.
80. Centro de formação de multiplicadores e cuidadores da saúde do Estado de São Paulo
Coordenador:Rames Mattar Júnior
Instituição:Instituto de Ortopedia e Traumatologia do HC-FMUSP
Instituição Parceira:Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo
A formação de nucleadores e multiplicadores de agentes de diversos níveis (profissionais de nível médio, técnico e superior) e cuidadores (leigos) coadjuvantes à assistência médica constitui-se hoje numa prática comprovadamente eficaz e numa poderosa ferramenta para redução de custos do sistema público de saúde. O estabelecimento dessas práticas por toda a rede depende da formação de multiplicadores, política que se pretende implementar e avaliar. Instalar-se-á uma moderna e adequada unidade, onde serão concentradas as atividades teóricas e de treinamento básico.
81. Núcleo de Ação Educativa: a utilização de documentação histórica no ensino de história
Coordenadora:Raquel Glezer
Instituição:Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – USP
Instituição Parceira:Divisão de Arquivos doEstado/Secretaria de Estado da Cultura
Esse projeto é uma parceria entre pesquisadores da USP e a Divisão de Arquivos do Estado de São Paulo (DAESP), instituição de guarda e preservação da documentação histórica do Estado de São Paulo, com a finalidade de criar um núcleo de ação educativa, para disseminação de conhecimento. A DAESP possui as mais significativas coleções documentais e iconográficas sobre São Paulo. Elas poderão fornecer uma base sólida para material didático e imagens para uso no processo de ensino-aprendizagem.
82. Programa de capacitação de agentes públicos e sociais para a formulação de políticas locais de regulação urbanística
Coordenadora:Raquel Rolnik
Instituição:Pontifícia Universidade Católica de Campinas – Puccamp
Instituição Parceira:Instituto Pólis – Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
O projeto tem por objetivo a estruturação de programa destinado a capacitar agentes públicos e sociais envolvidos diretamente no processo de elaboração e tomada de decisões sobre políticas urbanísticas locais e mais especificamente regulação urbanística. Pesquisa recém-concluída demonstra que, de uma forma geral, os municípios do Estado de São Paulo encontram-se desaparelhados. A pesquisa revelou ainda que a aplicação dos instrumentos de planejamento urbano ganha eficácia quando o conjunto de atores envolvidos (governamentais e não-governamentais) têm voz ativa no processo.
83. Consolidação da política de atendimento às vítimas da violência urbana, baseada na demanda real e na ação articulada entre os diversos setores do governo do Estado de São Paulo (Segurança, Justiça e Cidadania, Saúde e Assistência Social)
Coordenadora:Regina Maria Giffoni Marsiglia
Instituição:Faculdade de Serviço Social/PUC-SP
Instituição Parceira:Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
A experiência de professores da Faculdade de Serviço Social da PUC-SP ensejou a criação do Núcleo Temático da Violência. Desse trabalho decorreu o credenciamento da faculdade para participar da concepção e constituição do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI). O CRAVI vem funcionando desde junho de 1998, oferecendo assistência social, psicológica e jurídica; a maior demanda se refere à assistência material e proteção, em casos de ameaças contra a vida e patrimônio. Pretende-se investigar as expectativas e necessidades das vítimas de violência urbana.
84. Transformações tecnológicas na construção de edificações e seus impactosno ensino técnico
Coordenador:Ricardo de Sousa Moretti
Instituição:Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT
Instituição Parceira:Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETPS
O trabalho visa a contribuir para o aperfeiçoamento do conteúdo curricular das escolas de ensino técnico (nível médio) voltadas para o setor de construção civil, a partir da caracterização das transformações tecnológicas dosubsetor de construção de edificações e dos seus impactos sobre o perfil da mão-de-obra.
85. Educação ecológica na rede de ensino municipal de Campinas por meio da prática de cultivo e uso de plantas medicinais num herbário, resgatando às crianças e adolescentes o respeito à natureza
Coordenador:Ricardo Ferraz de Oliveira
Instituição:E.S.A. Luiz de Queiroz – USP
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Campinas/Secretaria da Educação
Um desafio para a política pública da Secretaria da Educação do Município de Campinas é desenvolver na rede de ensino a consciência ecológica de preservação do meio ambiente. Na implantação de jardins de ervas e estufas (herbários) e na produção de ervas desde sua germinação até a colheita far-se-á a transferência desse saber para crianças e adolescentes da rede municipal de Campinas, resgatando valores ecológicos.
86. Sistema de diagnóstico e avaliação de projetos executados por municípios, órgãos estaduais e associações da sociedade civil no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
Coordenador:Ricardo Toledo Neder
Instituição:Unicamp
Instituição Parceira:Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
Essa proposta tem duas partes. A primeira é técnico-operacional e visa a constituir um sistema de diagnóstico-acompanhamento de 70 projetos apresentados entre 1996/98 ao Comitê da Bacia do Alto Tietê. Tais projetos estão relacionados com a recuperação das condições sociais e de infra-estrutura socioeconômica em saneamento ambiental e ações junto a sociedade civil. Foram aprovados e estão sendo executados por prefeituras, agências estaduais e associações civis. A segunda parte prevê a seleção de alguns desses projetos para a implementação de políticas pró-ativas.
87. Desenvolvimento de tecnologia para previsão de ozônio na baixa atmosfera
Coordenador:Roberto Guardani
Instituição:Escola Politécnica da USP
Instituição Parceira:Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb)
Dentre os vários poluentes atmosféricos, o ozônio é um dos que tem mais se destacado na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), ultrapassando com freqüência os padrões de qualidade do ar. Sabe-se que a exposição repetida ao ozônio pode tornar as pessoas mais suscetíveis a infeções respiratórias e inflamação dos pulmões, agravando doenças respiratórias pré-existentes, podendo provocar mudanças irreversíveis na estrutura pulmonar. O ozônio provoca também danos à agricultura, levando à redução da produção de grãos e danos a uma série de materiais. O projeto visa ao desenvolvimento de tecnologia para previsão de ozônio atmosférico na RMSP.
88. Estudo da representatividade da base de dados sobre indicadores empresariais de inovação tecnológica
Coordenador:Roberto Sbragia
Instituição:FEA/USP
Instituição parceira:Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia de Empresas Inovadoras – Anpei
O objetivo do projeto é estabelecer indicadores de inovação tecnológica aplicados ao setor empresarial, com o intuito de acompanhar e avaliar em que medida está se progredindo nessa questão. A base de dados Anpei é um elemento importante na mensuração dos gastos empresariais em PeD.
89. Aprimoramento do sistema de coleta e análise de dados de atividades de bombeiros para melhoria do serviço de atendimento emergencial à população
Coordenadora:Rosaria Ono
Instituição:Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT
Instituição Parceira:Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo
O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo atende ocorrências entre incêndio, resgate, salvamento e trabalhos de auxílio à comunidade, que são registrados em um banco de dados usado como fonte de informações para o direcionamento de suas políticas. A primeira atividade no âmbito do projeto será a avaliação do atual sistema de coleta de dados, enfocando sua confiabilidade e abrangência, extraindo relatórios básicos. A seguir, se extrairão relatórios mais elaborados. Serão realizadas também entrevistas e acompanhamento das atividades rotineiras da Instituição Parceira (IP).
90. Política cultural no município de Presidente Prudente: o Museu Histórico e o seu papel educacional e turístico
Coordenadora:Ruth Künzli
Instituição:Faculdade de Ciências e Tecnologia – Unesp
Instituição Parceira:Fundação Museu e Arquivo Histórico de Presidente Prudente
O presente projeto está sendo proposto para, numa interação entre a experiência específica dos membros da equipe pertencentes à Faculdade de Ciências e Tecnologia, Unesp, câmpus de Presidente Prudente, reestruturar os acervos da Fundação Museu e Arquivo, tanto o de arquivo como o de material histórico, inclusive cartográfico e fonográfico, permitindo uma maior agilidade e eficiência no atendimento a visitantes e pesquisadores. O museu hoje representa o conceito antigo de museu, ou seja, “depósito de velharias”, de forma totalmente desorganizada. Com o presente projeto, pretende-se atualizar o museu e o arquivo de forma a integrá-lo com a comunidade.
91. Programas de gestão integrada para o município de Franca
Coordenadora:Sarah Feldman
Instituição:Escola de Engenharia de São Carlos/USP
Instituição Parceira:Secretaria do Planejamento do Território e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Franca
A presente proposta é resultado de um processo de trabalho que vem sendo desenvolvido, há um ano e meio, entre o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da EESC-USP e a prefeitura municipal de Franca, com o objetivo de formular uma nova política habitacional e urbana para a cidade. Esta cooperação já gerou produtos de relevância para o município, como a Lei de Habitação de Interesse Social e o novo Plano Diretor que se encontra em discussão na Câmara Municipal.
92. Indicadores de qualidade para os Programas de Alimentação da Secretaria de Educação do Município de Campinas
Coordenadora:Semíramis Martins Álvares Domene
Instituição:Faculdade de Ciências Médicas/PUC-Campinas
Instituição Parceira:Secretaria de Educação/Prefeitura Municipal de Campinas
A municipalização do Programa de Alimentação Escolar, em Campinas, data de 1984, com o governo estadual, e de 1993, com o federal. No município, sua gestão é complexa, devido à abrangência do programa, que atende a cerca de 160 mil educandos. Desde 1983, o Curso de Nutrição da PUC-Campinas desenvolve atividades junto à Secretaria de Educação com o objetivo central de otimizar a assistência alimentar ao educando. Para consolidar a parceria entre a universidade e a prefeitura, este projeto propõe-se a diagnosticar conhecimentos e práticas sobre alimentação e nutrição e elaborar indicadores de qualidade.
93. Políticas públicas para a inovação tecnológica na agricultura do Estado de São Paulo: métodos para avaliação de impactos e priorização da pesquisa
Coordenador:Sergio Luiz Monteiro Salles-Filho
Instituição:Instituto de Geociências/Unicamp
Instituição Parceira:Secretaria de Agricultura e Abastecimento – ConselhoSuperior da Pesquisa Agropecuária
Diante das transformações na atuação das instituições públicas de pesquisa e das agências de fomento, busca-se um modelo que confira a elas maior flexibilidade e autonomia administrativa e financeira, maior transparência no uso dos recursos públicos, e maior integração entre pesquisa e usuários. A maioria das metodologias apresenta limitações, estimando, de maneira segmentada e estática, apenas impactos econômicos. O objetivo é desenvolver e aplicar, com os beneficiários, metodologia apropriada para a avaliação de impactos econômicos, sociais, ambientais da pesquisa agrícola.
94. Projeto de estabelecimento de uma política institucional de monitoramento da autogestão das cooperativas do Estado de São Paulo
Coordenador:Sigismundo Bialoskorski Neto
Instituição:Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – USP/Campus de Ribeirão Preto
Instituição Parceira:Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp)
O cooperativismo encontra-se em um importante momento de políticas públicas em decorrência do vácuo jurídico que se impôs após a Constituição de 1988. Assim, após a obtenção da autogestão, o cooperativismo ainda não conta com um meio eficaz de proceder ao seu próprio autocontrole, como mostra a questão da ausência de um acompanhamento tanto da gestão como da constituição de empreendimentos cooperativistas. Pretendemos junto com a Ocesp estabelecer um abrangente programa de monitoramento.
95. Gestão pública e cadastro técnico: a informação frente àsnovas competências municipais
Coordenadora:Silvana Maria Pintaudi
Instituição:Instituto de Geociências e Ciências Exatas – Unesp/Rio Claro
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Rio Claro
O cadastro técnico é uma das pedras angulares de uma administração municipal. É através do seu banco de dados que uma administração tem acesso a informações de diferentes naturezas, desde físico-territoriais até sociais, para poder exercer os controles mais diversos, desde impostos até sua aplicação, bem como planejar a sua atuação e implementar programas. Esse trabalho visa criar condições para a atualização e funcionamento do Cadastro Técnico.
96. A Geografia do Crime de Marília: diagnósticos para uma ação socialcomunitária
Coordenadora:Sueli Andruccioli Felix
Instituição:Faculdade de Filosofia e Ciências – Unesp/Marília
Instituição Parceira:Polícia Militar (9º Batalhão – Marília)
O crime é um fenômeno social e que, portanto, exige ações sociais. Visivelmente acuada por sentimentos de medo e insegurança, a sociedade reivindica políticas públicas de contenção da criminalidade como ações integradas entre polícia e comunidade (polícia comunitária). Prevenir o crime é o grande objetivo das ciências ligadas à criminologia, que o vêem como conseqüência da atuação conjunta de seus componentes (ofensor, ofendido e comunidade) e sob a ação de fatores socioeconômicos, políticos, culturais etc. A prevenção deve ser comunitária. Assim, a partir de uma tese (doutorado) sobre a criminalidade em Marília, pretende-se desenvolver um projeto de ação integrada entre a universidade, órgãos de segurança pública, poder executivo e comunidade (Conselhos Comunitários de Segurança e Associações de Bairros).
97. Saúde da família – avaliação da nova estratégia assistencial no cenário das políticas públicas
Coordenadora:Tamara Iwanow Cianciarullo
Instituição:Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo
Instituição Parceira:Universidade de Santo Amaro (Unisa)/Faculdade SantaMarcelina (Fasm – Itaquera)
O Programa da Saúde da Família (PSF) constitui uma estratégia inovadora no cenário dos serviços de saúde, que prioriza as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e das famílias, de forma integral, contínua e pró-ativa. Existem hoje cerca de 337 programas/estratégias implementadas no Estado de São Paulo. Como foco principal desta estratégia, a família é entendida, percebida e situada a partir do seu ambiente físico e social. O estudo proposto objetiva avaliar esta estratégia e contribuir para a melhoria do desempenho do PSF no Estado de São Paulo.
98. Estudo para implantação do Observatório da Qualidade de Vida de Santo André: uma ferramenta para a construção de um cidade saudável
Coordenadora:Tania Margarete Mezzomo Keinert
Instituição:Instituto deSaúde
Instituição Parceira:Prefeitura Municipal de Santo André
O estudo propõe-se a fornecer subsídios para a implantação de um Observatório da Qualidade de Vida (OQV) destinado a monitorar suas múltiplas dimensões e determinantes, a partir de uma dupla perspectiva: de um lado, a percepção da comunidade e, de outro, a dos novos conceitos de desenvolvimento. Com o observatório pretende-se realizar uma experiência pioneira de formulação e avaliação de políticas públicas flexíveis e auto-adaptáveis.
99. Atendimento interdisciplinar ao aluno surdo: grupo de apoioa pais e ensino de Libras
Coordenadora:Tárcia Regina da Silveira Dias
Instituição:Universidade de Ribeirão Preto-Unaerp
Instituição Parceira:E.E.P.S.G. Sebastião Fernandes Palma e Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi
É indiscutível, frente à Nova Lei de Diretrizes e Bases, a necessidade de uma parceria efetiva entre a família e o Estado. No caso de crianças surdas, as interações familiares podem ser muito prejudicadas quando os pais desconhecem e/ou rejeitam a Língua de Sinais e o modo de vida característico de seus filhos. Complementando o atendimento educacional de surdos em Ribeirão Preto, esse estudo pretende descrever o desenvolvimento de grupos de pais, planejando e avaliando o ensino de Libras a eles (ministrado por instrutor surdo). O trabalho fornecerá subsídios para definir políticas públicas em Centro de Educação Especial do Município (único centro integrado de Educação Especial de Ribeirão Preto e região) e de uma escola estadual (única, do município, com classes especiais para surdos).
100. Centro de Atendimento ao Traumatizado Raquimedular (Cenatra)
Coordenador:Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho
Instituição:Instituto de Ortopedia e Traumatologia/IOT-HC-FMUSP
Instituição Parceira:Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo
O Centro de Atendimento ao Traumatizado Raquimedular (Cenatra) constitui um centro de referência para estudo, pesquisa (operacional, científica e tecnológica), inovação, normatização e padronização, difusão, extensão e formação de recursos humanos de grande porte e alta complexidade para o atendimento especializado integral ao traumatizado raquimedular. O centro será responsável por estabelecer uma política e pela implantação imediata de sete novas unidades estaduais nos principais hospitais que desenvolvem assistência ao traumatizado raquimedular. Cada uma deverá ter equipe médica e paramédica especializada.
101. A distribuição in natura no município de Rio Claro-SP: uma análise das mudanças no ambiente institucional
Coordenador: Walter Belik
Instituição: Universidade Estadual de Campinas
Instituição Parceira: Prefeitura Municipal de Rio Claro – SP
Um dos objetivos de uma Política de Segurança Alimentar é promover uma convergência de ações das entidades do governo e do assim chamado “mercado”, nas questões de abastecimento. Nesse sentido esse projeto tem como proposta analisar os processos de distribuição e comercialização de alimentos in natura em cidades de médio e pequeno porte, neste caso Rio Claro, visando a entender sua dinâmica. A análise será baseada no processo de compra e venda em supermercados, hipermercados, mercearias, feiras, mercados, sacolões, procurando conhecer estes mecanismos de negociação e as relações contratuais entre médios e grandes equipamentos e os produtores de hortifrutícolas.
102. Núcleo de História Social da Cidade: as transformações urbanas e sociais da cidade de São Paulo de 1963 até 1999
Coordenadora: Yvone Dias Avelino
Instituição: Faculdade de Ciências Sociais/PUC-SP
Instituição Parceira: Departamento do Patrimônio Histórico da SecretariaMunicipal de Cultura da Cidade de São Paulo
Pesquisadores da PUC-SP aliam-se à Secretaria Municipal de Cultura para a recuperação de arquivo documental iconográfico, sua sistematização e disponibilização do material para consultas, com a finalidade de preservar fontes documentais relevantes sobre a história social da cidade de São Paulo. O material iconográfico preservado e disponibilizado por meio de banco de dados e imagens será amplamente utilizado por educadores, pesquisadores, estudantes nos mais diversos níveis, historiadores, cientistas sociais, arquitetos, urbanistas.
Republicar