Finalizada a primeira etapa do “Programa Emergencial de Apoio à Recuperação e Modernização da Infra-Estrutura de Pesquisa do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia”, já pode-se perceber os primeiros efeitos materiais da injeção de mais de R$61 milhões de reservas próprias da FAPESP em unidades das três universidades estaduais paulistas, institutos de pesquisa do estado e instituições federais e particulares instaladas em São Paulo.
“Só a título de exemplo, foi interessante numa visita que fizemos ao Instituto Agronômico de Campinas (IAC) , o diretor presidente da Fundação, professor Nelson de Jesus Parada, e eu, vermos, do lado direito de um corredor, uma obra que está parada há tres anos e, em frente, do lado esquerdo, as obras quase finalizadas de um grande e bem equipado laboratório viabilizadas por recursos do Programa, liberados no início deste ano”, relata o professor Joaquim de Camargo Engler, diretor administrativo da FAPESP. A cena, “dentro do verdadeiro canteiro de obras em que está transformado o IAC”, sem dúvida, dava uma visibilidade toda especial à significação desse programa para a infra-estrutura da pesquisa em São Paulo.
Quando o programa foi formulado, no ano passado, trabalhava-se com a expectativa de que a FAPESP alocaria para ele R$ 5O milhões por ano, ao longo de três anos, e o Governo Estadual aportaria outro tanto, obtido de fontes externas de financiamento. Nesse sentido foi inclusive assinado um convênio em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, em dezembro de 94. As dificuldades do orçamento do Estado, no entanto, terminaram por impedir que existisse essa contra parte e a FAPESP deu partida ao programa no início deste ano exclusivamente com seus recursos. A extraordinária demanda por esses recursos, no entanto, levou a Fundação, já na primeira fase, a ampliar as verbas previstas para o programa. Em seguida, decidiu-se também elevar o teto dos recursos previstos para o segundo ano de execução do programa, de R$ 5O milhões para R$ 70 milhões e “provavelmente decisão semelhante ocorrerá no terceiro ano”, segundo o professor Engler.
O que explica essa sofreguidão por recursos para infra-estrutura é realmente, segundo o professor Engler, o envelhecimento dos equipamentos de pesquisa em São Paulo e a falta de meios observada ao longo dos últimos anos até para sua manutenção mais rotineira. “Já vinha de alguns anos as solicitações encaminhadas por diversas instituições para evitar a deterioração dos laboratórios e outras instalações de pesquisa. A FAPESP se propunha a atendê-las, desde que houvesse uma contra partida da própria instituição, mas a realidade demonstrou que não adiantava insistir nessa contrapartida, porque não havia disponibilidade financeira para isso”, diz ele. Assim, foi concebido e assumido o programa pela Fundação, para evitar o desmantelamento completo da infra-estrutura de pesquisa do Estado.
As solicitações na primeira etapa vieram de todas as áreas, apesar do maior volume de pedidos da Saúde e das Ciências Exatas, que queriam recompor seus laboratórios. O total de recursos solicitados, através de 1.103 pedidos, alcançou R$120 milhões. A FAPESP aprovou 779 pedidos, num valor total de R$61,4 milhões. Desses recursos, cerca de 25%, ou seja, R$ 15 milhões destinam-se a projetos de informática, voltados, dentre outros fins, para ampliação e melhoria das redes locais e informatização de bibliotecas. A Fundação denegou 226 pedidos e está examinando, à parte, 98 pedidos de recuperação de biotérios.
“Os biotérios tem especificações particulares e a comissão de avaliação de mérito dos projetos propôs que fosse criado para eles um programa à parte”, explica o diretor administrativo. “Em junho, o Conselho Superior decidiu que eles deveriam ser avaliados como um sub-programa do Programa de Infra-Estrutura, e o Conselho Técnico-Administrativo decidiu oferecer nova oportunidade para que as instituições atualizassem os dados já enviados ou apresentassem novos projetos”, diz. O resultado é que de 11 projetos de biotérios que haviam, eles saltaram para 98, que agora se encontram em exame.
É provável, segundo o professor Engler, que a demanda para a segunda etapa do Programa seja ainda maior do que na primeira, mas ele acredita que, dessa vez, dará entrada na Fundação um maior volume de pedidos voltados para a modernização da infra-estrutura de pesquisa propriamente dita, em lugar de sua simples recuperação. A data de recebimento das novas propostas é dia 2 de outubro para as classificadas nos módulos 1 e 2 (Equipamentos Especiais Multiusuários e Ampliação e Modernização dos Recursos de Informática) e dia 31 de outubro para os módulos 3, 4 e 5 (Infra-Estrutura de Bibliotecas, Livros e Infra-Estrutura Geral).
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