Em 19 de fevereiro de 1619, o jovem português Antônio Raposo Tavares (1598-1659) entrou no Colégio de Jesus, em Salvador, na Bahia, para fazer uma denúncia à Inquisição. O rapaz queria delatar o cristão-novo (como eram chamados os judeus convertidos ao catolicismo) Manoel Soares, que teria fugido de Portugal para o Brasil após ajudar uma mulher também cristã-nova a escapar do Tribunal do Santo Ofício. Anos depois, Raposo Tavares se mudou para a região Sudeste e ficaria conhecido pelo aprisionamento de indígenas para trabalhar como escravizados nos engenhos de açúcar, tornando-se um dos bandeirantes mais atuantes na Colônia brasileira.
Esse adendo à biografia de Raposo Tavares só foi possível devido à descoberta de documentos inéditos sobre a segunda incursão do Tribunal do Santo Ofício ao Brasil pelos historiadores Angelo Adriano Faria de Assis e Ronaldo Vainfas, professores das universidades Federal de Viçosa (UFV) e do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), respectivamente. O trabalho ganhou forma no livro Segunda visitação da Inquisição à Bahia (1618-1620), organizado pela dupla e recém-lançado pela editora Cosac.
Em 2021, os pesquisadores foram ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal. Na ocasião, eles preparavam uma reedição do livro Denunciações da segunda visitação do Santo Ofício à Bahia – Século XVII, do historiador Rodolpho Garcia (1873-1949). Lançada em 1927, a obra listava 52 denúncias recolhidas pelos inquisidores na segunda passagem do tribunal pelo Brasil. Durante a pesquisa, Assis e Vainfas encontraram um arquivo que reunia ao todo 239 denúncias, quase o quíntuplo do conhecido até então.
“Achamos o dossiê completo, com nomes de denunciados e denunciantes antes desconhecidos”, conta Vainfas. Os pesquisadores concluíram que as 52 denúncias publicadas em 1927 e elevadas para 84 no livro Denunciações da Bahia: Denúncias feitas ao Santo Ofício em Salvador em 1618, organizado pelo historiador independente Antônio Fontoura e lançado pelo próprio autor em 2020, foram tiradas de apenas dois cadernos dessa visitação. “Os inquisidores costumavam enviar os documentos para Lisboa aos poucos, em várias embarcações, pois temiam naufrágios e ataques de piratas. Daí a existência de vários dossiês incompletos”, prossegue.
Além do dossiê completo, o livro traz textos de Assis e Vainfas que contextualizam o período e os mecanismos da Inquisição, bem como o impacto da atuação do Santo Ofício na sociedade colonial baiana. “Até então, a segunda visitação era considerada um evento menor, por causa do reduzido número de casos conhecidos”, diz Assis. “Os relatos revelam, por exemplo, intimidades conjugais, relações homoafetivas e prática de crenças sincréticas que misturavam catolicismo com mitologias indígenas e deuses africanos.”
Morte na fogueira
A Inquisição foi instituída no século XIII, pelo papa Gregório IX, para julgar e condenar aqueles que se desviassem de práticas e dogmas do catolicismo. Em Portugal, o tribunal chegou em 1536, tendo como alvos principais os cristãos-novos suspeitos de práticas judaicas. Por meio de interrogatórios, que incluíam tortura física, os inquisidores ouviam denúncias, confissões e testemunhos. Esses relatos poderiam gerar processos e condenações, inclusive à pena capital, que geralmente consistia em morte na fogueira.
No Império português foram criados tribunais fixos do Santo Ofício em Lisboa, Coimbra e Évora (Portugal), e em Goa, na Índia, então colônia lusitana. Já no Brasil, a Inquisição atuou por meio de visitações esporádicas e por uma rede de representantes, durante seus 285 anos de existência. Ao todo, foram processadas cerca de 45 mil pessoas que viviam nos domínios portugueses.
Muitas pessoas no Brasil se candidatavam para ser agentes da Inquisição e eram chamadas de “familiares”
De acordo com o historiador Alécio Nunes Fernandes, da Universidade de Brasília (UnB), são conhecidas quatro visitações da Inquisição ao Brasil. A primeira delas aconteceu entre 1591 e 1595 e abrangeu as regiões da Bahia, Pernambuco, Itamaracá e Paraíba. Após a segunda passagem, entre 1618 e 1620, os inquisidores voltaram e aportaram nas capitanias do sul, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, onde ficaram em 1627 e 1628. Entretanto, pouco se sabe sobre essa visita, pois os documentos teriam se perdido em um naufrágio na época. Por fim, entre 1763 e 1769, eles se instalaram no antigo estado do Grão-Pará.
A Inquisição se beneficiou da capilaridade do catolicismo no Brasil, lembra o historiador Aldair Rodrigues, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “A Igreja tinha um grau de penetração em todo o território muito maior que o da Coroa. Quando o regime queria publicar o edital de um novo imposto, por exemplo, usava as paróquias e dioceses para distribuir essas ordens”, comenta. “A Inquisição parasitou essa estrutura eclesiástica já existente para ampliar seu alcance.”
Segundo Rodrigues, a Inquisição contou também com grande receptividade da população da Colônia brasileira. “Muitas pessoas se candidatavam para ser agentes da Inquisição. Eram chamadas de ‘familiares’”, conta. “Esses candidatos passavam por um processo de habilitação, que era caro, para provar sua ‘pureza de sangue’, ou seja, que eram cristãos-velhos [católicos de nascimento] e não tinham parentes condenados pela Inquisição. Se aprovados, passavam a trabalhar para o Santo Ofício.”
Ao se alinhar à Inquisição, os “familiares” buscavam prestígio. “Eles passavam a ter vários benefícios, como foro privilegiado, ou mesmo ganhar vestimentas e insígnias”, diz Rodrigues. “Essa ideia de pureza de sangue e a intolerância fazem parte da formação da elite brasileira, com o poder cada vez mais associado aos cristãos-velhos brancos.”
Rodrigues organizou com o historiador Moacir Maia, da UFV, o livro Sacerdotisas voduns e rainhas do Rosário: Mulheres africanas e Inquisição em Minas Gerais (século XVIII), lançado em 2023 pela Chão Editora. A obra reúne documentos encontrados pelos dois pesquisadores no Arquivo Nacional da Torre do Tombo e em arquivos históricos de cidades mineiras.
“Essas mulheres eram oriundas sobretudo do Benim, situado em uma região da África chamada pelos portugueses de Costa da Mina, e praticavam a religião vodum. No Brasil se destacaram como comerciantes”, conta Rodrigues. “Elas buscavam ascensão social e muitas vezes eram coroadas rainhas do Rosário, em referência à Virgem Maria. Embora possuíssem essa faceta católica, mantinham seus ritos africanos, o que as tornou alvo da Inquisição.”
Dois documentos reunidos no livro, de 1760 e 1772, tratam da liberta Ângela Maria Gomes, que era padeira na região da atual cidade de Itabirito e foi denunciada como “a maior feiticeira do arraial” por transitar entre o vodum e o catolicismo. O tribunal, entretanto, não chegou a processá-la. De qualquer forma, essas pessoas sofreram perseguição, foram presas e tiveram seus locais de culto e artefatos destruídos. “Isso nos alerta sobre a importância de evitar a análise do impacto da violência religiosa inquisitorial apenas em termos de números de processados e de sentenciados”, escreveram os autores.
Outro livro que aborda a situação feminina é As feiticeiras do Império português – Gênero, relações de poder e Inquisição (1541-1595), do historiador Marcus Vinícius Reis. A obra, que acaba de ser publicada pela Paco Editorial, é fruto de sua tese de doutorado defendida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2018. Nela, o pesquisador analisa os processos contra mulheres acusadas de feitiçaria no século XVI. “Em geral, elas não queriam romper com a igreja católica ou com a figura de Deus, mas ser feiticeira era uma saída de sobrevivência social e material”, diz Reis, hoje docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
Universal History Archive / UIG / FotoarenaGrande procissão de auto de fé de condenados pela Inquisição de Lisboa, gravura do século XVIIIUniversal History Archive / UIG / Fotoarena
Segundo o historiador, essas mulheres chegavam a ser denunciadas pelas próprias pessoas que as procuravam para fazer feitiços. “Com medo de serem denunciados por outras pessoas, alguns clientes se antecipavam e denunciavam a feiticeira. Ao delatar seus próprios ‘pecados’, os clientes vislumbravam a possibilidade de receber penas leves ou até mesmo o perdão”, afirma. “Entretanto, muitas delas eram também delatadas por viverem sua sexualidade de forma livre: não se casavam e tinham vários parceiros sexuais.”
Para Assis, da UFV, a Inquisição provocou um esgarçamento dos laços comunitários na Colônia. Indício disso está na primeira denúncia registrada na segunda visitação à Bahia, em 11 de setembro de 1618. Na ocasião, o médico judeu Melchior de Bragança, convertido ao catolicismo, denuncia outros cristãos-novos. “Os cristãos-velhos conviviam bem com os judeus convertidos até a chegada da Inquisição, que incentivou esse tipo de denúncia”, completa Vainfas.
No total das denúncias da segunda visitação, os crimes mais citados são prática do judaísmo (87 vezes), sodomia (30), heresia (21), contato com diabo (18) e blasfêmia (7). Embora o dossiê completo da segunda visitação tenha quintuplicado as denúncias conhecidas, elas ainda são de número menor do que as registradas durante a primeira visitação, ocorrida cerca de 20 anos antes. Na época, foram anotadas cerca de 900 delações.
“Apesar dos cristãos-novos serem apontados como alvo principal da Inquisição, não foi isso o que aconteceu aqui na primeira visitação”, comenta Fernandes, da UnB. Da totalidade das denúncias, na primeira visita foram abertos 240 processos, dos quais apenas 17 eram sobre práticas judaicas. “Embora o judaísmo lidere as denúncias, isso não se espelhou no número de processos. Se a intenção era perseguir cristãos-novos, na prática os cristãos-velhos foram muito mais processados”, afirma.
No livro A defesa dos réus – Processos judiciais e práticas de justiça da primeira visitação do Santo Ofício ao Brasil (1591-1595), publicado em 2022 pela editora Fino Traço, Fernandes mostra que o maior número de processos na primeira visitação foi de proposições heréticas (68), seguido por blasfêmia (29), sodomia (24) e práticas gentílicas, como festas pagãs e rituais indígenas e africanos (18). A obra é resultado de sua tese de doutorado defendida na UnB em 2020.
Segundo o historiador, cerca de 28% dos processados receberam penas leves (como orações e multas) ou não foram condenados. Muitos acusados acabavam sendo absolvidos por falta de provas, ou o que o tribunal chamava de defeito de prova. Um desses defeitos era a comprovação de inimizade entre réu e denunciante. “Confessar os crimes também era um motivo para absolvição ou abrandamento da pena”, diz Fernandes. “Antes do início das denúncias, o inquisidor instituía um ‘tempo de graça’, período em que as pessoas poderiam confessar seus pecados espontaneamente.”
Na segunda visitação, ao contrário da primeira, os processos foram poucos: nove ante 240 na anterior. Assis e Vainfas têm uma hipótese a respeito. Segundo os historiadores, a segunda visitação não teria como único objetivo punir heresias ou práticas judaicas, mas também investigar e mapear as relações dos cristãos-novos no Brasil com aqueles que habitavam a Holanda, país que acolheu os judeus expulsos da Espanha e Portugal.
“A segunda visitação ocorreu no período da União Ibérica, quando as coroas portuguesa e hispânica se encontravam unidas sob a dinastia dos Felipes. E, como a Espanha estava em guerra contra a Holanda, suspeitava-se que os holandeses preparavam uma invasão ao Brasil”, relata Assis. “As invasões de fato aconteceram um pouco mais tarde, em 1624 na Bahia e em 1630 em Pernambuco. Ou seja, os temores da Inquisição sobre a cobiça holandesa em relação ao Nordeste do Brasil, rico em açúcar, estavam corretos.”
A reportagem acima foi publicada com o título “Bahia de todos os pecados” na edição impressa nº 354, de agosto de 2025.
Livros
ASSIS, A. A. F. de e VAINFAS, R. (org.). Segunda visitação da Inquisição à Bahia (1618-1620): Denúncias completas e inéditas com ortografia atualizada. São Paulo: Cosac, 2025.
FERNANDES, A. N. A defesa dos réus: Processos judiciais e práticas de justiça da Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil (1591-1595). Belo Horizonte: Fino Traço, 2022.
MAIA, M. e RODRIGUES, A. (org.). Sacerdotisas voduns e rainhas do rosário: Mulheres africanas e Inquisição em Minas Gerais (século XVIII). São Paulo: Chão Editora, 2023.
REIS, M. V. As feiticeiras do Império português: Gênero, relações de poder e Inquisição (1541-1595). São Paulo: Paco Editorial, 2025.
