guia do novo coronavirus
Imprimir PDF Republicar

Saúde do trabalhador

Subdiagnóstico compromete políticas públicas

Projeto vai dimensionar real incidência de acidentes de trabalho em Piracicaba

As estatísticas oficiais têm registrado queda no número de acidentes de trabalho no Brasil. Em 1998, por exemplo, foram notificados 414 mil casos, caindo para 387 mil em 1999 e 343 mil em 2000. Mas esse quadro, aparentemente otimista, é contestado por técnicos e especialistas que atuam na área de Saúde do Trabalhador. Eles avaliam que esse declínio das ocorrências é resultado do aumento da subnotificação porque o sistema oficial de coleta de dados é inadequado. Os técnicos garantem que a ocorrência de acidentes tem registrado forte crescimento, sobretudo no mercado informal de trabalho, e calculam que, para cada dez acidentes, apenas um é notificado.

As estatísticas oficiais se apóiam em informações coletadas no documento denominado Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), do Instituto Nacional de Seguridade Social, utilizado para fins de pagamento de benefício. O resultado, argumentam esses especialistas, é que os funcionários públicos, autônomos, empregados domésticos, proprietários e trabalhadores do setor informal da economia – que representam pelo menos metade do contingente de trabalhadores – ficam fora desse sistema de coleta de dados por não estarem incluídos no plano de benefícios da Previdência Social. A subnotificação, no entanto, ressalvam, ocorre mesmo no caso de trabalhadores com direito a benefício, já que a comunicação é feita pelas empresas, que, em grande parte das vezes, omitem a informação e não são fiscalizadas. Estimam que apenas um quinto dos acidentes com trabalhadores regulamentados seja notificado.

“Dados incongruentes induzem a um subdiagnóstico e podem comprometer a eficácia de políticas públicas implementadas nos diversos níveis de governo com o objetivo de prevenir acidentes e garantir condições adequadas para o trabalho”, adverte Ricardo Cordeiro, do Departamento de Saúde Pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu. Ele coordena o projeto Diagnóstico e Controle de Acidentes de Trabalho em Piracicaba, um amplo levantamento que pretende dimensionar e registrar a real incidência de acidentes de trabalho no município para propor uma política de monitoramento das ocorrências e, ao mesmo tempo, fornecer subsídios para a implementação de um sistema nacional de notificação mais adequado. A pesquisa, que também conta com a participação da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), é financiada pelo Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da FAPESP e tem suporte do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vigilância Sanitária
A iniciativa da pesquisa foi da prefeitura de Piracicaba, um município com 318 mil habitantes, no interior de São Paulo. Com 56.487 trabalhadores com emprego formal, a grande maioria ocupada na indústria (44,5%) e no setor de serviços (56,7%), a média de acidentes oficialmente notificados era de 51 para cada grupo de mil trabalhadores segurados, em 1997, bem acima da média nacional registrada no mesmo período, de 16 acidentes para cada grupo de mil trabalhadores segurados. Por conta da alta incidência de acidentes, a prefeitura implantou o Programa Municipal de Saúde do Trabalhador para monitorar as ocorrências e desenvolver programas de vigilância sanitária.

“Havia casos de empresas com uma média de 40 acidentes para cada cem funcionários”, conta Rodolfo Vilela, coordenador do programa. Mas a subnotificação, a falta de informações sistematizadas sobre a distribuição e as características dos acidentes de trabalho e, sobretudo, a ausência de dados sobre os acidentes na economia informal comprometiam o bom andamento do projeto. “Procuramos a Unimep e a Unesp de Botucatu, município onde Cordeiro já tinha desenvolvido pesquisa semelhante”, diz Vilela.

A pesquisa Acidentes de Trabalho em Botucatu, coordenada por Cordeiro e também financiada pela FAPESP, em 1997, constatou que os registros previdenciários captaram apenas 22,4% dos acidentes de trabalho. “O próprio sistema, no entanto, subnotifica 80% dos acidentes. Só são comunicados os de maior gravidade”, afirma Cordeiro. Essa situação, ele avalia, que deve se reproduzir em Piracicaba, é fortemente influenciada por modificações na legislação previdenciária, como o aumento da carência do seguro de dois para 15 dias, o que acarretou o incremento do sub-registro de acidentes leves, ou da exclusão de autônomos e empregados domésticos do seguro-acidente.

O levantamento realizado em Botucatu revelou que 51,3% dos acidentados eram funcionários públicos, autônomos, assalariados e empregados sem registro em carteira, e as ocorrências não foram, portanto, notificadas. Em Piracicaba, estima-se que apenas a metade da População Economicamente Ativa (PEA) do município tem carteira assinada e faz parte da população segurada pelo INSS, via Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). “Não temos qualquer informação sobre o mercado informal de trabalho”, afirma Vilela.

Pesquisa domiciliar
Em Piracicaba, a pesquisa de campo começou no dia 15 de maio. Serão consultados todos os moradores acima de 10 anos de um total de 3.521 domicílios distribuídos em 450 pontos na zona urbana do município. Em todos os casos, serão identificados local de trabalho, ocupação, tipo de regulamentação de trabalho, entre outras informações cruciais para identificar os tipos de acidentes mais prevalecentes na economia formal e informal. Nas entrevistas, também serão levantadas informações pormenorizadas sobre acidentes de trabalho de qualquer Natureza – acidente do trabalho típico ou do trajeto, acidente doméstico, acidente em atividade de esporte ou lazer, etc. – ocorridos nos últimos 90 dias. Todos os acidentes de trabalho de notificação compulsória identificados serão cotejados com os registros do INSS, de forma a permitir a observação da incidência de sub-registros entre os trabalhadores com direito a benefícios.

Ao final dos três primeiros meses de pesquisa, o projeto será avaliado pelo comitê de Políticas Públicas da FAPESP. Se aprovado, o grupo de pesquisadores terá prazo de dois anos para concluir o trabalho. Além de identificar os acidentes de trabalho com maior incidência entre os trabalhadores do mercado formal e informal de trabalho, a pesquisa pretende apontar os ambientes de trabalho onde prioritariamente deverão se centrar as ações de vigilância sanitária, assim como as intervenções necessárias à prevenção. E a identificação da magnitude do sub-registro, outra meta do projeto, fornecerá subsídios para a correção dos indicadores oficiais.

O Projeto
Trabalho Informal e Acidentes de Trabalho em Piracicaba
Modalidade

Programa de Pesquisa em Políticas Públicas
Coordenador

Ricardo Carlos Cordeiro – Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp
Investimento

R$ 29.330,00

Republicar