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OPINIÃO: ALBERTO CARVALHO DA SILVA

Um longo e árduo processo

A FAPESP surgiu da ação de pesquisadores e políticos que sabiam da importância da ciência

Alberto Carvalho da Silva

EDUARDO CÉSARAlberto Carvalho da SilvaEDUARDO CÉSAR

As origens da FAPESP e seus primeiros passos diluem-se em uma época bem diferente da atual. Um grupo de pesquisadores liderados por José Reis e Maurício Rocha e Silva havia fundado a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em defesa das instituições científicas e de condições para se tornarem mais produtivas e livres dos interesses políticos. Os recursos para pesquisa científica eram escassos e, em grande parte, frutos da filantropia das Fundações Guggenheim e Rockefeller e de algumas famílias abastadas e generosas. Os Fundos Universitários de Pesquisa, criados em 1942 pelo reitor da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Americano como contribuição ao esforço de guerra, estavam encerrando a atividade pioneira; e a USP ia perdendo as energias de sua criação, 15 anos antes. A carreira universitária resumia-se no professor catedrático vitalício e seus assistentes, por ele nomeados e demissíveis ad nutum, sem perspectivas de carreira, com salários modestos e com reduzida compensação pelo trabalho em tempo integral. CNPq e CAPES, fundados em 1951, traziam a mensagem inovadora com que todos sonhávamos, mas nem de longe reuniam recursos e condições administrativas para oferecer caminhos novos e seguros. Já em 1947, um grupo de pesquisadores e docentes universitários, liderados por João Luiz Meiller e Adriano Marchini, haviam submetido à Assembléia Constituinte do Estado o documento Ciência e Pesquisa que, graças ao trabalho dos deputados Lincoln Feliciano e Caio Prado Júnior, deu origem ao artigo 123 da nova Constituição do estado.

O artigo 123 estabelecia que o amparo à pesquisa deve ser propiciado por meio de uma fundação à qual se atribuía “anualmente, como renda especial de sua privativa administração, quantia não inferior a meio por cento de sua receita ordinária”.

O artigo era claro mas foram necessários 13 anos de discusões e lutas para torná-lo realidade. Dessas lutas participaram, entre outras organizações, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação de Auxiliares de Ensino da Universidade de São Paulo.

Os estatutos da Associação foram aprovados em agosto de 1956, em assembléia presidida por mim e secretariada por Fernando Henrique Cardoso e, como pontos cruciais de seu programa, elegeu: a criação de uma carreira universitária aberta; a elevação dos vencimentos dos docentes, com destaque para o tempo integral; e a instituição da Fundação de Amparo à Pesquisa. Como parte da campanha, além de numerosos contatos com SBPC, reitor da USP e membros do Conselho Universitário, a diretoria da Associação procurou várias vezes o governador do estado, Jânio Quadros, solicitando o seu empenho em favor das medidas que estava propondo.

Jânio Quadros era ríspido. Ao assumir o governo, tinha cortado verbas da universidade que, na época, ainda não tinha autonomia.Ameaçava de punição os professores que reclamavam dessas medidas, como Cruz Costa e Livio Teixeira, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. E nos recebia sempre de mau humor. Ameaçou-nos de punições se déssemos entrevistas e escolheu alguns de nós para formar uma comissão cujo trabalho praticamente ignorou.

Este clima mudou com o governador Carlos Alberto de Carvalho Pinto. Logo no início de seu mandato, o novo governador formou uma comissão integrada por seus secretários Antônio Queiroz Filho, José Bonifácio Coutinho Nogueira, Fauze Carlos, José Vicente Faria Lima e o reitor da Universidade. A comissão, com a tarefa de estudar a Fundação, era secretariada por Hélio Pereira Bicudo e tinha, entre seus assessores, Paulo Emílio Vanzolini.

A comissão trabalhou com excepcional rapidez e ainda em 1959 apresentou o anteprojeto de lei 1.953, que foi encaminhado à Assembléia Legislativa, acompanhado de uma representação de mais de 1.000 pesquisadores e sancionados por Carvalho Pinto como Lei 5.918 , em 18 de outubro de 1960. O passo seguinte foi a organização da estrutura prevista na Lei. Ao Conselho Superior, presidido pelo novo reitor Antonio Barros de Ulhôa Cintra, cabia indicar ao governador os membros do primeiro Conselho Técnico Administrativo, que ficou composto por Jayme Arcoverde Cavalcanti, diretor presidente; Warwick E. Kerr, diretor científico; e Rafael Ribeiro da Silva, diretor administrativo, logo seguido por Celso Antonio Bandeira de Mello.

A esse pequeno grupo, provisoriamente instalado em uma ou duas salas no 4º andar da Faculdade de Medicina, coube a tarefa de definir não apenas o estatuto de nova Fundação mas toda a sua estratégia. Como parte desta tarefa, que foi crucial na vida futura da Fundação, mereceu destaque: a forma do entendimento com os pesquisadores; as normas para apresentação de pedidos; a sua avaliação e decisão baseadas apenas na contribuição para o desenvolvimento da ciência, viabilidade e credenciais do pesquisador; a assessoria em caráter confidencial por assessores de reconhecida competência científica; e, com base na lei, a que instituiu a proibição de que a Fundação assumisse encargos permanentes ou tivesse centros de pesquisa próprios. E logo de início, tornou-se claro que a responsabilidade pelas decisões era do diretor científico, evitando-se os atrasos e outros inconvenientes das decisões a cargo de comissões ou conselhos. Para adoção destas normas foram básicas a objetividade do diretor científico e suas observações em viagem aos Estados Unidos, Canadá e alguns países da Europa, patrocinada pela Fundação Rockfeller; a lucidez e a experiência de Paulo Emílio Vanzolini, apoiadas em sua vida de pesquisador e visitas a instituições do exterior; e o espírito liberal aliado à experiência científica e acadêmica de Ulhôa Cintra e Jayme Cavalcanti.

Essas foram as decisões cruciais que definiram os caminhos que a Fundação deveria seguir, combinando a experiência e os procedimentos de outros centros com uma visão clara da realidade paulista, baseada na experiência de cada uma. Foi esta orientação seguida à risca que mereceu à FAPESP a confiança, o apoio e o respeito de todos os pesquisadores do estado; que lhe facilitou, logo nos primeiros anos, o intercâmbio com organizações nacionais e internacionais; e que lhe permitiu resistir a umas poucas tentativas de interferência durante o regime militar. Igualmente decisiva foi uma escolha cuidadosa dos sucessivos diretores científicos, dandolhes toda a autoridade. Foi graças a essas condições que já os primeiros diretores, com base em entendimentos com pesquisadores, criaram iniciativas visando promover a pesquisa em temas socialmente prioritários, e que, ainda no fim da década e início da seguinte, o quarto diretor científico, Oscar Sala, desse todo o apoio da Fundação a projetos que hoje são parte integrante de nosso desenvolvimento científico e tecnológico como o Bioq/FAPESP, que promoveu o grandes desenvolvimento da Bioquímica no Estado; a rede ANSP, atualmente um componente essencial de nosso sistema de comunicação em ciência e tecnologia; e o projeto Radasp, abrindo os caminhos para o uso atual do radar em meteorologia.

Nos anos seguintes, duas medidas, ambas fruto da luta de seus dirigentes, ampliaram consideravelmente os horizontes da Fundação: a Emenda 34, do deputado Fernando Leça, assegurando a transferência de recursos antes de serem por demais corroídos pela inflação, e a elevação dos recursos para 1% da receita do estado, com transferências mensais. Graças a esta última mudança, à iniciativa e criatividade de seus diretores e ao apoio que vem recebendo da comunidade científica, a FAPESP passou a combinar auxílios individuais a pesquisadores e bolsistas com a abertura de novos programas em áreas cruciais do desenvolvimento científico e tecnológico, contribuindo para maior participação dos pesquisadores acadêmicos no desenvolvimento social e econômico. Na condição de um dos últimos sobreviventes do grupo que lutou pela instalação da Fundação e suas formas de atuar, eu me permito afirmar que os serviços prestados pela FAPESP nos seus 40 anos de vida merecem de longe a prece de todos nós para que ela possa continuar ainda por muitos anos como uma das instituições que alcançaram maior continuidade e sucesso no apoio ao desenvolvimento da ciência e transferência de seus benefícios à sociedade.

Alberto Carvalho da Silva é co-fundador, ex-diretor científico e ex-diretor presidente da FAPESP

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