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Humanidades

Um trabalho pioneiro

História Social da Criança Abandonada é um dos resultados de maior destaque das pesquisas desenvolvidas pelo Cedhal em seus dez anos de estudos sobre Criança e Sociedade. O livro mostra a arqueologia do fenômeno do abandono de crianças, desde a prática do infanticídio, na Antigüidade, até a criação de instituições de caridade que acolhiam os bebês rejeitados no Brasil Contemporâneo, seguindo modelos trazidos, principalmente, da França e de Portugal, nos tempos da colonização.

Até a Declaração Universal dos Direitos da Criança, promulgada em 1959 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a criança não era considerada sujeito de direito. Seu abandono era aceito, e até estimulado, durante o período da chamada “filantropia científica”, que se estendeu pelos últimos duzentos anos. Também no Brasil, antes de 1959, as crianças rejeitadas recebiam proteção de instituições, associações e indivíduos, com base nos princípios cristãos das obras da missão e da caridade, segundo os moldes europeus herdados dos tempos da colonização.

No Brasil, desde o início daquele período e até o final do século 19, foram criadas 21 Santas Casas de Misericórdia. Embora nem todas realizassem “obras assistenciais de proteção à criança abandonada”, as que faziam esse trabalho instituíram as “rodas dos expostos”, uma espécie de janela giratória de madeira, com acesso pelo exterior do prédio, com quatro compartimentos onde se depositavam os bebês, que garantiam o anonimato às mães que decidiam entregar seus filhos recém-nascidos à instituição. Copiada de um modelo português, essas rodas existiram em quinze cidades brasileiras, e a primeira a ser instalada foi também a última a ser desativada, na Bahia, em 1950.

O livro História Social da Criança Abandonada tem despertado o interesse de profissionais e estudiosos do Direito, Medicina Social, Psicologia, Pedagogia e de administradores do setor público. Para a autora, a obra pretende informar, levar à reflexão sobre os problemas que envolvem as crianças abandonadas em nossa sociedade e contribuir para a construção dos direitos da criança no País.

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