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OPINIÃO: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Uma razão para confiar no futuro

Resultados consolidam a FAPESP como modelo de apoio à pesquisa

Fernando Henrique Cardoso: Co-fundador, ex-diretor científico e ex-diretor presidente da FAPESP

DIVULGAÇÃOFernando Henrique CardosoDIVULGAÇÃO

Nos seus 40 anos de existência, a FAPESP tornou-se motivo de orgulho para os paulistas e de confiança no futuro para todos nós, brasileiros. Os resultados que ela colheu ao longo desse período a consolidam na posição de uma das principais agências brasileiras de apoio à pesquisa, modelo para instituições congêneres em várias unidades da Federação.

Acostumamo-nos tanto a pensar no Brasil como “país do futuro”, na expressão de Stephan Zweig, que às vezes esquecemos que já temos uma sólida tradição científica. A FAPESP é um desdobramento relativamente recente – e especialmente fecundo – dessa tradição.

Alguns dos nossos mais famosos institutos de pesquisa foram criados no período do Império. O Museu Nacional, onde atualmente funciona o Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi criado em 1818 por D. João VI, com o nome de Museu Real. O Observatório Nacional foi criado por D. Pedro I em 1827, como Imperial Observatório do Rio de Janeiro.

O Museu Paraense Emilio Goeldi data de 1886. No ano seguinte, em Campinas, São Paulo, foi criado o Instituto Agronômico. O Instituto Bacteriológico de São Paulo é de 1893, e o Instituto Butantan de 1899.

Do começo do século 20 data a nossa mais importante instituição na área da pesquisa em saúde: a Fundação Instituto Oswaldo Cruz, criada em 1900 como Instituto Soroterápico Municipal de Manguinhos.

A implantação desses centros pioneiros atendeu a necessidades bem concretas, especialmente nos campos da saúde e higiene e das ciências naturais. O Instituto Biológico de Defesa Agrícola e Animal, por exemplo, foi criado em 1928 para estudar a broca do café, uma praga cujo impacto econômico, na época, é fácil de imaginar. Eles não resultavam, portanto, de uma política pública destinada a estimular sistematicamente a produção de conhecimento científico. Tratava-se, sobretudo, de dar resposta a necessidades específicas da economia.

A presença de lideranças científicas fortes permitiu que essas instituições produzissem, de todo modo, resultados muito expressivos. Manguinhos tornou- se, em pouco tempo, a mais importante escola de medicina tropical, desenvolvendo pesquisas de padrão internacional. Em 1907 seus trabalhos foram premiados no Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim.

Outra característica que os centros pioneiros têm em comum é haverem sido criados fora das escolas superiores então existentes.Note-se que eles são mais antigos do que nossas universidades. A Universidade de São Paulo é de 1934. A Universidade do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, atual UFRJ, é de 1935.

O Brasil também tem conseguido manter uma forte tradição em outros dois aspectos relacionados à produção científica: a agregação de interesses dos pesquisadores e a criação de agências de fomento. A Academia Brasileira de Ciências foi fundada em 1916, como Sociedade Brasileira de Ciências. Em 1948, surgiu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A Capes e o CNPq já passam de meio século de existência – são de 1951.

Seguramente esta longevidade favoreceu a formação de um vigoroso sistema de pesquisa e de formação pós-graduada, que hoje apresenta resultados expressivos.

A essa altura o Brasil começava a deixar para trás a condição de país “essencialmente agrícola” e um outro tipo de preocupação – com a soberania nacional, num mundo sobressaltado por ameaças de guerra – passava a influenciar nossa incipiente política científica. A necessidade de o país desenvolver pesquisas na área de energia nuclear inspirou a criação do CNPq e também teve reflexos na agenda do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CPBF), criado em 1949 sob a direção de César Lattes.

Na criação do CNPq aparece o propósito de utilizar um modelo mais abrangente de apoio à ciência, com participação de outros segmentos da sociedade, como a indústria. Mas, até que a atuação de Capes e CNPq viesse a significar a institucionalização de uma política científica conduzida pelo governo federal, os financiamentos à pesquisa dependiam muito do prestígio pessoal dos cientistas. O Rio de Janeiro, capital da República e onde tinham sede os órgãos de fomento, beneficiava- se da condição geográfica e concentrava boa parte da aplicação dos recursos.

É nesse contexto que surge a FAPESP. O depoimento que dei a Amélia Hamburger, há cerca de dois anos, foi uma oportunidade de relembrar como foram as articulações que resultaram nessa iniciativa do Estado de São Paulo.

Tínhamos uma preocupação de dotar São Paulo de instrumentos capazes de dar um apoio mais direto ao financiamento de pesquisas e à concessão de bolsas de estudos.

A FAPESP nasceu, assim, com a preocupação estrita de ser uma instituição voltada para o apoio à pesquisa científica. Não era um movimento político, tampouco partidário, como alguns setores chegaram a imaginar. A movimentação foi ampla: participaram professores das faculdades de Medicina, Filosofia, parte da Economia.Vários nomes tiveram um papel especialmente importante: Elza Berquó, William Saad Hossne, Crodowaldo Pavan, Paulo Vanzolini, Abrahão Fajer, Alberto Carvalho da Silva,Luiz Hildebrando, entre outros.

Um aspecto marcante no processo de criação da FAPESP foi a idéia de que a pesquisa deveria ser definida pelos próprios pesquisadores. A concepção de uma política científica que avançasse na definição de prioridades específicas era rechaçada. Havia a preocupação de que isso poderia acabar se transformando numa forma de dirigismo estatal. Outro aspecto, notável, aliás, foi que conseguimos colocar as Ciências Humanas na pauta de atuação da fundação. Florestan Fernandes integrou o primeiro Conselho da FAPESP.

Embora isto, na visão de hoje, pareça um preciosismo, é preciso lembrar que o CNPq privilegiava fortemente o apoio às chamadas “ciências duras”. A Academia Brasileira de Ciências resistiu bravamente durante décadas: só há poucos anos é que finalmente aprovou a inclusão de cientistas sociais em seus quadros.

Nosso companheiro da época, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, publicou recentemente um livro de memórias, Crônicas de nossa época, em que dá um testemunho incisivo sobre o que significou essa iniciativa: “A verdadeira revolução paulista deu-se em 1960, com a criação da FAPESP (…). Foi com a FAPESP que São Paulo saiu da Idade Média, que a Universidade deixou de ser um Clube onde se reuniam ilustres médicos, engenheiros e advogados para trocar idéias, que a indústria e a agricultura paulistas encontraram o apoio e a base para um desenvolvimento tecnológico auto-sustentável, que a Economia, as Ciências Humanas e as Letras foram reconhecidas como atividades válidas e úteis, que, enfim, a pesquisa nas Ciências, nas Técnicas e nas Atividades Culturais fora reconhecida como elemento-chave do progresso da sociedade”.

O arremate desta história, como Luiz Hildebrando também relata com detalhes saborosos, foi a escolha de Ulhôa Cintra para reitor da USP, o que veio a permitir que a FAPESP pudesse deslanchar.

O historiador da ciência Shozo Motoyama organizou e coordenou um criterioso e valioso trabalho de reconstituição das etapas pelas quais passaram a organização e atuação da FAPESP. Não vou me deter em rememorar fatos bem documentados. O importante é que hoje a FAPESP é reconhecida como uma instituição bem-sucedida e um modelo de administração de recursos.

Ao analisar esse quadro com o distanciamento que o tempo permite, parece-me claro que a constância dos investimentos governamentais foi o que permitiu ao país formar o que hoje é um vigoroso sistema de pesquisa e de formação pós-graduada de recursos humanos. A relativa constância dos investimentos resultou mais importante do que o próprio volume. Embora as oscilações financeiras pudessem trazer dificuldades para as atividades de custeio das pesquisas, não comprometeram a manutenção das bolsas de estudo e, ainda que mínima, da infra-estrutura dos cursos e dos institutos. Isso foi fundamental para a continuidade dos trabalhos científicos e a manutenção de um padrão de produtividade que hoje começa a ter uma dimensão significativa no plano internacional.

Quando as dificuldades fiscais dos anos 90 afetaram o financiamento à pesquisa, alguns modelos de recomposição financeira foram experimentados com êxito. Num primeiro momento, os recursos obtidos com os processos de privatização foram usados para permitir a conclusão de projetos e iniciativas científicas que demandavam urgência de novos recursos. Isso evitou que a deterioração de prédios e equipamentos trouxesse maiores prejuízos para a atividade científica. Num segundo momento, as leis de incentivo fiscal resultaram na formação de novas alternativas para o investimento em pesquisa e em atividades de cunho tecnológico.

Com a estabilização da moeda o governo federal procurou, a partir de uma nova concepção dos mecanismos de aporte financeiro, recuperar o padrão de  investimento para as atividadesde produção de ciência e tecnologia. Com muito engenho e empenho, o Ministério da Ciência e Tecnologia conseguiu por de pé duas novas alternativas de financiamento: os fundos setoriais e programas de incentivo direto à pesquisa empresarial. A vinculação de recursos orçamentários para qualquer atividade encontra sempre, compreensivelmente, muita resistência entre os responsáveis pelo orçamento.

Mas isso foi feito, é lei e servirá para moldar o futuro da pesquisa no país.

Creio que o êxito da FAPESP também se deve à relativa autonomia orçamentária de que desfruta. Digo relativa, porque nem todos os governantes foram tão zelosos em seguir as determinações constitucionais de repasse de recursos à FAPESP quanto Mário Covas e Geraldo Alckmin.

Mas não foi só essa autonomia de recursos que garantiu à FAPESP o êxito e o reconhecimento que tem hoje em São Paulo, no Brasil e mesmo no exterior. Foi a competência e a seriedade derivada de uma rigorosa análise de mérito do que financiar. Essa característica é hoje uma marca da FAPESP; faz parte de seu ethos institucional.

Outra marca registrada da FAPESP tem sido a capacidade de se atualizar.

Ainda recentemente, ela reviu seus mecanismos de financiamento, aproximando-se do tema fundamental da inovação, e introduziu formas novas e criativas de produzir ciência e ciência da melhor qualidade. O êxito do seqüenciamento da Xylella fastidiosa, com a formação da rede ONSA (Organization for Nucleotide Sequencing and Analysis) ou Genoma-FAPESP, é o mais conhecido, mas não o único exemplo disso. As parcerias crescentes com a indústria, que são características dos fundos setoriais recém-criados, também estão presentes nos novos instrumentos de financiamento da fundação.

Ao lembrar o espírito que nos movia na criação da FAPESP, não deixo de pensar no papel que está reservado a ela nas próximas décadas. Todos sabemos que as chances de desenvolvimento dos países e regiões estarão cada vez mais ligadas à produção e aplicação do conhecimento. Não preciso insistir, neste contexto, num tema sobre o qual não me canso de falar aos brasileiros.

Quando criamos a FAPESP, nos deparávamos com a necessidade de revolucionar a universidade, de fazer da pesquisa uma parte importante da agenda universitária. Hoje, temos outro grande desafio. Nas próximas décadas, iremos incorporar uma massa de jovens estudantes no ensino superior. Essa é uma das melhores contingências derivadas do esforço que fizemos, na correção do fluxo escolar no ensino fundamental e médio. Isso exigirá repensar nosso modelo de universidade. Ao mesmo tempo, será necessária um reflexão madura sobre o papel da pesquisa. Como manter uma sólida pesquisa de vanguarda em um ambiente universitário bem distinto do que temos hoje? E como construir pontes duradouras da universidade com a atividade industrial e com o aumento de competitividade de nossa economia? Esses são desafios de todos os países.

São e serão os nossos também.

Minha esperança é revigorada ao verificar como muitos jovens pesquisadores – em São Paulo e em todo o país – vêem essas questões com olhos distintos do que nós mesmo víamos ao criarmos a FAPESP. Sabem que se abre um vasto campo de aplicação para os resultados da pesquisa científica no Brasil. A criação de empresas de biotecnologia derivadas do seqüenciamento da Xylella fastidiosa é exemplo disso.

Vivemos mesmo um tempo novo. Tempo de propriedade intelectual, redes, parcerias, cooperação universidade-empresa, incubadoras, parques tecnológicos e muitas outras experiências institucionais, algumas a serem inventadas. Fico feliz em ver a FAPESP participar tão ativamente dessa nova história, como parte do sistema nacional de inovação que todos estamos ajudando a construir. Esse ativismo é parte indissociável do espírito de criação da FAPESP e continuará sendo, estou seguro, uma marca da sua atuação no futuro.

Fernando Henrique Cardoso é Presidente da República

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