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Paleontologia

A batalha dos fósseis

Representação artística de Ubirajara jubatus, descrito a partir de fóssil (à dir.) retirado ilegalmente do Brasil

Wikimedia Commons | Smyth, R. et al. Cretaceous Research. 2020

O Museu de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, informou em setembro que não devolverá ao Brasil o fóssil original que detém de Ubirajara jubatus, exemplar raro de dinossauro do Cretáceo Inferior, período geológico que durou de 146 milhões a 100 milhões de anos atrás. O material foi encontrado na bacia do Araripe, entre os estados do Ceará, Piauí e Pernambuco, e retirado ilegalmente do Brasil em 1995 (ver Pesquisa FAPESP no 301). A instituição alega que o fóssil chegou à Alemanha antes de 2007. Por causa de uma legislação promulgada em 2016 – a Lei de Proteção de Propriedade Cultural (Kulturgutschutzgesetz) –, a Alemanha não se vê obrigada a devolver fósseis e bens culturais originários de outros países adquiridos até 2007. O fóssil de U. jubatus seria, assim, parte legal da coleção do museu de Karlsruhe, pois teria sido importado em conformidade com as regulamentações vigentes. No Brasil, porém, os fósseis são considerados propriedade do Estado e não podem ser retirados do país nem comercializados. Com a saída ilegal de fósseis, os pesquisadores brasileiros perdem a chance de produzir artigos científicos de impacto, criar novas parcerias e obter financiamento para a pesquisa. Depois que o material está no exterior, é difícil recuperá-lo. Nem todos os países são signatários das convenções internacionais que preveem a repatriação desses objetos. Daí a importância de se investir na fiscalização. Em 2013, a Polícia Federal interceptou um carregamento com 3 mil amostras de fósseis do Araripe em uma operação no porto de Santos e as encaminhou à Universidade de São Paulo (USP) para análise e catalogação. Entre as peças estava um exemplar quase completo de Tupandactylus navigans, espécie de pterossauro do Cretáceo, analisado agora em detalhes por pesquisadores brasileiros e portugueses. Estima-se que T. navigans tinha 2,5 metros de envergadura e cerca de 1 metro de altura – quase metade correspondente à longa crista sobre a cabeça. Devia se alimentar de sementes ou frutos duros (PLOS ONE, 25 de agosto). Os pesquisadores pretendem se aprofundar no estudo do exemplar. Um dos objetivos é estimar a coloração de sua crista.

Victor Beccari Representação artística de Tupandactylus navigans, espécie de pterossauro do Cretáceo Victor Beccari

O site da revista Pesquisa FAPESP traz uma versão ampliada desta reportagem.

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