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História

A tortuosa chegada ao Brasil

Documentos detalham a entrada de africanos escravizados no Rio de Janeiro do início do século XIX

O porão de um navio negreiro é representado por Rugendas na pintura Nègres a fond de calle, produzido volta de 1827 e publicado em 1835 em Viagem pitoresca através do Brasil

Wikimedia Commons

Nas primeiras décadas do século XIX, a entrada no Rio de Janeiro de africanos escravizados ocorria em etapas. Após meses de viagem em condições degradantes nos porões dos navios, os negros cativos, quase sempre desnutridos e doentes, faziam primeiro uma escala na alfândega, onde eram identificados e registrados para o pagamento de impostos. Em seguida, reembarcavam para um período de quarentena, inicialmente feita em ilhas próximas à cidade e, mais tarde, em um lazareto em bairro distante do centro. Só depois eles eram encaminhados para o mercado do Valongo, onde ficavam expostos e eram vendidos para abastecer com mão de obra forçada as províncias do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

O detalhamento dessa chegada e dos trajetos percorridos antes do desembarque final foi concluído recentemente pelo grupo da arqueóloga Andrea de Lessa Pinto, professora do Programa de Pós-graduação em Arqueologia (PPGArq) do Museu Nacional da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), e apresentado em artigo publicado em maio de 2020 na revista Latin American Antiquity. No trabalho, parte da tese de doutorado do historiador e arqueólogo Reinaldo Bernardes Tavares, foram analisados documentos guardados na Biblioteca Nacional e no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro para reconstituir em pormenores o caminho percorrido pelos africanos cativos depois de aportarem na então capital da colônia e, mais tarde, do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. “O material que encontramos deve ajudar a corrigir imprecisões cristalizadas nos últimos anos sobre a chegada dos africanos cativos”, afirma Lessa.

Há pouco mais de uma década, começou a se disseminar entre historiadores brasileiros a visão de que, após cruzar o oceano, os negros escravizados aportavam diretamente no cais do Valongo, no atual bairro carioca da Gamboa, próximo à rua Camerino, onde existiu um dos maiores complexos de venda de africanos cativos das Américas. O simbolismo do Valongo como principal ponto de comércio de escravos consolidou-se após escavações arqueológicas realizadas a partir de 2011 identificarem vestígios do cais.

De acordo com os dados levantados na pesquisa atual, a ideia de que o Valongo era também o local de chegada dos africanos ao Rio ganhou corpo a partir da publicação em 2005 do livro De costa a costa ‒ Escravos, marinheiros e intermediários do tráfico negreiro de Angola ao Rio de Janeiro (1780-1860), do historiador Jaime Rodrigues, editado pela Companhia das Letras. Na obra, Rodrigues afirma, possivelmente influenciado por um trabalho dos anos 1980, que o cais do Valongo “foi o local por onde os africanos legalmente importados desembarcaram no Rio de Janeiro” entre 1780 e 1831.

Antes do grupo de Lessa, outros historiadores já haviam identificado o desembarque inicial dos africanos na alfândega, localizada no que então era o distrito comercial da cidade – o prédio não existe mais, mas ficava nas redondezas da atual rua 1º de março, próximo a onde hoje está o Centro Cultural Banco do Brasil. Em 2000, na obra A vida dos escravos no Rio de Janeiro, também da Companhia das Letras, a historiadora norte-americana Mary Karasch já dizia que, antes de 1824, os navios negreiros entravam livremente no porto para descarregar no centro do Rio e, depois de ancorar e “passar por formalidades oficiais, as tripulações dos navios tinham permissão para transferir os africanos para barcaças a remo menores e levá-los para a alfândega”. Não havia, porém, mais detalhes.

Durante o doutorado, orientado por Lessa e coorientado por Claudia Rodrigues Carvalho,  também do PPGArq, Reinaldo Tavares encontrou na Biblioteca Nacional e no Arquivo Geral da Cidade documentos oficiais que permitiram conhecer os pormenores do desembarque inicial na alfândega e a posterior transferência para a região do Valongo. A mais antiga a registrar a passagem pela alfândega é uma carta de 1752 de dom José I (1714-1777), rei de Portugal, endereçada a Antonio Almeida Soares Portugal (1699-1760), o primeiro marquês de Lavradio, governador e capitão-geral da província, ordenando que apurasse uma queixa de oficiais da Câmara da cidade reclamando do trânsito de africanos escravizados pela alfândega.

Acervo Biblioteca Nacional Digital Em Débarquement (O desembarque), que integra o livro Viagem pitoresca através do Brasil, de 1835, o pintor alemão Johann Moritz Rugendas representa uma cena de desembarque de africanos após a travessia do AtlânticoAcervo Biblioteca Nacional Digital

O desembarque inicial na aduana é confirmado por uma carta de 1762 do Senado ao rei, reportando reclamações dos comerciantes de escravos por causa do prazo mínimo de oito dias que tinham de aguardar após a chegada dos cativos até poder negociá-los. A informação apresentada nesses documentos é reforçada pelos relatos do pintor e viajante alemão Johann Moritz Rugendas (1802-1858), que esteve no Brasil entre 1822 e 1825, e apresentou os trâmites da chegada dos africanos ao Rio no livro Viagem pitoresca através do Brasil e na pintura Débarquement (desembarque).

Documentos do início do século XIX ajudaram os pesquisadores a reconstituir os trajetos que os africanos recém-chegados provavelmente seguiam depois da passagem pela aduana. Em 1774, dom Luís de Almeida Portugal Soares de Alarcão d’Eça e Melo Silva Mascarenhas (1729-1790), vice-rei do Brasil e segundo marquês de Lavradio, conseguiu transferir o mercado de escravos das proximidades da alfândega para uma região um pouco mais afastada, ocupada por chácaras e vilas de pescadores: o Valongo, a cerca de 1,5 quilômetro (km) a oeste do centro. Uma carta de 1808 do desembargador Paulo Fernandes Viana (1758-1821), intendente-geral de polícia da Corte, proibiu o trânsito a pé dos africanos escravizados entre a alfândega e o Valongo. Esse transporte teria de ser feito por mar, com a permanência dos doentes na Ilha das Enxadas ou na Ilha de Bom Jesus para um período de quarentena, antes da construção de um lazareto no próprio Valongo. “Com a ida do comércio de escravos para Valongo, a região cresceu e os traficantes se mudaram para lá, mantendo os cativos no andar térreo de suas residências”, conta Lessa.

De acordo com os documentos levantados durante a pesquisa, desse período até a proibição legal da importação de escravos, em 1831, quando chegaram entre 500 mil e 700 mil africanos escravizados ao Rio, o desembarque final dos cativos – tecnicamente chamado de descarga – ocorria nas praias próximas ao morro da Saúde, a 1 km de distância a oeste do local em que os africanos eram depois comercializados nos armazéns do Valongo. Após a construção do lazareto, em 1811, os cativos passaram a ser descarregados principalmente por trás do morro da Saúde. “A análise e a interpretação de fontes escritas primárias, em sua maioria inéditas, nos permitiram discutir a entrada, o desembarque e a descarga dos africanos cativos no Rio de Janeiro a partir de uma nova perspectiva histórica”, escrevem os pesquisadores no artigo da Latin American Antiquity. Como resultado, afirmam, a teoria que reconhece o protagonismo do cais do Valongo nesse processo, até então apontado como local de “desembarque” obrigatório das arqueações negreiras, não encontra respaldo nos documentos consultados. “O Valongo não foi o local de chegada, mas o ponto de distribuição dos cativos para outros cais na baía da Guanabara, antes de seguirem para o interior”, explica Lessa.

Projeto Brasiliana Iconográfica Boutique de la rue du Val-Longo, obra publicada no livro Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, de 1835, na qual o pintor francês Jean-Baptiste Debret retrata um armazém de negros escravizados no mercado do ValongoProjeto Brasiliana Iconográfica

“Esse trabalho é um belo esforço de documentação das práticas do período e permite compreender melhor como foi a logística da chegada e como a escravidão modulou o espaço urbano no Rio”, comenta o historiador Rafael Marquese, da Universidade de São Paulo (USP), estudioso da escravidão negra nas Américas.

Andrea Lessa reforça que as conclusões da tese de Tavares não diminuem a importância histórica e simbólica do cais do Valongo para os afrodescendentes. “Aquele local foi o epicentro do comércio negreiro nas Américas por um longo período”, afirma a arqueóloga, autora de escavações que, em 2017 e 2018, identificaram as condições também abjetas em que eram sepultados os corpos dos africanos recém-chegados que morriam: empilhados e mal cobertos por terra, eram queimados para conter o mau cheiro e otimizar o espaço.

Artigo científico
TAVARES, R. B. et al. Da alfândega ao Valongo: A entrada dos cativos africanos no Rio de Janeiro no século dezenove sob uma nova perspectiva historiográfica. Latin American Antiquity. v. 31, n. 2, p. 342-59. 2020.

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