O Conselho Superior da FAPESP homologou, em sua reunião do dia 28 de agosto, o convênio firmado com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, para a implantação do Programa Pró-Ciências — Programa de Apoio ao Aperfeiçoamento de Professores de 2º Grau em Matemática e Ciências —, em São Paulo. Com essa decisão, a FAPESP reitera seu propósito de contribuir de forma efetiva e mais abrangente para a melhoria da qualidade do ensino no país. Isso porque ela já vem desenvolvendo, por iniciativa própria, o Programa de Pesquisas Aplicadas sobre a Melhoria do Ensino Público no Estado de São Paulo, voltado para o primeiro e segundo graus, aberto a todas as áreas do conhecimento e para o qual destinou, este ano, pouco mais de R$5 milhões em recursos próprios. Agora, a Fundação vai somar a isso a execução do Pró-Ciências em São Paulo, que contará com repasse anual de R$3,5 milhões da CAPES, para projetos ligados ao segundo grau.
O programa é coordenado nacionalmente pela CAPES, órgão ligado ao ministério da Educação, e será sempre executado com apoio de órgãos estaduais, em especial, secretarias de educação e, nos estados em que existem, fundações de amparo à pesquisa (FAPs). “É necessário assinalar que essa parceria da CAPES com as FAPs é um importante fato novo, assim como se deve reconhecer que a agência federal está revelando, com o novo programa, aguda sensibilidade diante de uma questão fundamental para o desenvolvimento sócio-econômico do país, que é o apoio ao ensino em vários niveis”, diz o diretor presidente da FAPESP, professor Francisco Romeu Landi. O Pró-ciências pretende atingir, entre 1996 e 1998, todo o universo de professores de 211 grau de Matemática, Física, Química e Biologia, das redes pública e privada, no país. Seu principal objetivo está bem definido: o treinamento dos professores dessas disciplinas para provocar uma melhoria imediata na qualidade do ensino de tais matérias. A própria agência federal que concebeu o Pró-ciências avalia que, “face às deficiências generalizadas do ensino”, o programa é uma resposta parcial aos desafios da educação, primeiro porque envolve poucas disciplinas e, em segundo lugar, porque não propõe um redesenho de objetivo educacionais, adequação de currículos, novas condições de infra-estrutura, ou redimensionamento da carreira docente.
Mas, de acordo com a apresentação do programa, seus formuladores acreditam que, “dentro da necessidade urgente de melhorar a qualidade do ensino, a educação científica e matemática deve merecer atenção particular”. Há algumas razões que apontam para isso, entre elas a importância da formação de elites de cientistas e trabalhadores altamente qualificados para o processo contemporâneo de desenvolvimento sócio-econômico. Nesse sentido, Ihes parece essencial a descoberta de jovens com talento pala ciências e matemática desde o segundo grau. Incluído nesses marcos gerais do Pró-Ciências, o convênio CAPES/FAPESP prevê que a Fundação serã responsável pela implantação de projetos inovadores, propostos à Fundação por pesquisadores ligados a instituições de pesquisa instaladas no Estado de São Paulo. Tais projetos, além das ações voltadas pala a formação continuada e o aperfeiçoamento, em serviço, dos professores, deverão incluir elementos teóricos e metodológicos que possibilitem avanços na reflexão sobre a metodologia de formação continuada de docentes do ensino de segundo grau. E em lazão de seus próprios objetivos institucionais, a FAPESP irá estimular os projetos que proponham a reciclagem dos professores por meio de sua participação no desenvolvimento de pesquisas que já vêm sendo realizadas por equipes de pesquisadores das áreas de Ciências e Matemática. Assim, serão consideladas prioritárias as propostas associadas a projetos já aprovados no ãmbito do proglama especial de Melhoria do Ensino da FAPESP, ou dentro de suas linhas ordinárias de apoio à pesquisa.
O primeiro Prazo para apresentação de propostas encerra-se no dia 18 de novembro e a decisão final sobre seu julgamento — com base na análise do mérito, feita por assessores ad hoc, além de um representante da Secretaria de Educação — será anunciada em dezembro. A seleção será em bases competitivas, em função dos limites da dotação anual pala o programa. O programa prevê a concessão de bolsas para os professores/alunos e para os professores responsáveis pelas atividades de reciclagem durante sua fase intensiva.
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