guia do novo coronavirus
Imprimir PDF Republicar

Opinião

Novas perspectivas e desafios

Os fundos setoriais para a pesquisa podem transformar o país

A recente criação, pelo governo federal, de um conjunto de fundos setoriais para o desenvolvimento científico e tecnológico, sem dúvida deverá ter um impacto positivo extremamente importante na ciência e tecnologia do Brasil. Após quase 50 anos de um sistema de apoio à ciência e tecnologia, que começou formalmente em 1951, com a implementação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), da FAPESP, em 1961, e da Finep, em 1973, o Brasil passa por uma fase de transição na formulação de políticas públicas de apoio ao desenvolvimento com base em ciência e tecnologia.

A constituição desses fundos sinaliza que o governo federal considera estratégico o apoio à ciência e tecnologia, à ampliação da capacidade de produzir conhecimento e à aceleração das interações universidade-indústria com o apoio decisivo à inovação. É também auspicioso assinalar que o apoio à infra-estrutura está contemplado nesse esforço.

A produção científica do Brasil foi a segunda maior no período de 1995 a 1998 entre 34 países pesquisados pelo SCI. Em 1998, o Brasil já ocupava o 21º lugar na produção de conhecimento (com base no número de artigos científicos e técnicos publicados – dados do SCI 1999). O sistema de formação de recursos humanos constitui um respeitável conjunto de bolsas de várias categorias. Esse sistema não tem paralelo na América Latina, e é citado como exemplo em muitos países.

Todas essas conquistas são importantes, mas não são suficientes para o desenvolvimento do Brasil. É necessário ampliar a base quantitativa do sistema, consolidar centros de excelência e estimular em grande escala a interface universidade-indústria. Também há problemas de disparidades regionais que necessitam de solução adequada e de longo prazo. O conjunto de fundos deve, também, dar condições para uma melhor integração entre os vários programas existentes no país em nível federal e estadual.

A criação dos fundos setoriais deve resolver um dos problemas mais cruciais do financiamento, que é a falta de continuidade e a instabilidade na alocação de recursos para o fomento à CeT. Quando na presidência do CNPq, procurei resolver esse problema, implementando ações conjuntas com algumas Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais e elaborando projetos nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura, para compartilhá-los com os vários setores dos respectivos Ministérios.

Outro destaque importante da criação dos fundos setoriais é a clara definição de prioridades, o que deve acelerar o desenvolvimento de algumas áreas estratégicas, como Saúde, Agricultura, Energia e Recursos Hídricos, entre outras. Há, atualmente, um número crescente de Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais que estão se consolidando, o que permitirá efetiva mobilização de recursos compartilhados, para resolução de problemas em nível regional.

O grande desafio que esses fundos devem promover é um sistema moderno e dinâmico, adequado de administração e revisão, com apoio decisivo da comunidade científica, tecnológica e empresarial qualificada e implantação de mecanismos eficientes e inovadores do peer-review system, que deve ser o pilar do processo. Os fundos são excelente notícia e podem acelerar a transformação do País, consolidando os ganhos já realizados na área de ciência e tecnologia e promovendo novos patamares de desenvolvimento econômico e social para o Brasil.

Foi presidente do CNPq (1995-1998) e é atualmente secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de São Carlos e presidente do Instituto Internacional de Ecologia em São Carlos.

Republicar