Entre algumas convicções com que assumiu, no dia 15 de agosto passado, a presidência do Conselho Superior da Fundação de Amparo ã Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, o professor Francisco Romeu Landi, 62 anos, experiente engenheiro, pesquisador e administrador na área de Ciência e Tecnologia, identifica pelo menos duas como inabaláveis: a primeira, é que está à frente de uma instituição reconhecida internacionalmente como uma das melhores agências de financiamento ã pesquisa do mundo; a segunda, é que o Conselho Superior da Fundação vem atravessando um processo significativo de modernização em suas idéias e atitudes.
O Conselho, segundo seu presidente, vem elaborando em conjunto a visão de que é preciso modernizar o sistema de pesquisa e ensino, através da indução de determinados programas. Mas “a FAPESP preservará todas as conquistas obtidas em mais de três décadas”, diz o professor Landi, num recado aos que eventualmente manifestam temores de que uma atitude mais positiva de estímulo à pesquisa induzida, por parte da Fundação, possa representar prejuízos para os chamados projetos de “balcão”.
Em outras palavras, o que ele explicita é que a Fundação continuará se fundamentando exclusivamente no mérito para avaliar todos os pedidos de bolsas de estudo e auxílio à pesquisa apresentados por pesquisadores, vinculados a todas as áreas do conhecimento, que trabalham no Estado de São Paulo – o que, historicamente, tem resultado na aprovação de cerca de 700/0 das propostas submetidas ã apreciação da FAPESP. Mais: nada mudará no sistema de avaliação de méritos.
“Não há porque ser de outra forma, quando esse sistema, uma de nossas características mais marcantes, recebe reconhecimento explícito, referências elogiosas, de organismos como a National Science Foundation (NSF), dos Estados Unidos. A NSF, há alguns meses, comparou seu sistema de avaliação de projetos com o nosso e concluiu justamente pela maior eficiência do nosso”, diz o professor Landi.
O sistema, vale lembrar, envolve convite a consultores ad hoc , para que emitam (gratuitamente) parecer sobre o projeto, dá, em seguida, chances ao pesquisador para que se contraponha a um eventual parecer desfavorável e implica, ainda, complementações ao parecer do consultor por parte da coordenação da Diretoria Científica da FAPESP. Prevê, também, a exigência de relatórios periódicos sobre o andamento dos trabalhos a serem enviados pelo pesquisador à Fundação.
“Na avaliação que faço da FAPESP, percebo que tudo isso, juntamente com o rigor da ,instituição no cumprimento dos prazos de pagamento de bolsas e auxílios e mais seus gastos exíguos em sua própria administração (O,9% do orçamento, em 1994), que sempre lhe permitiram direcionar todos os recursos à pesquisa científica e tecnológica, garantiram à Fundação uma aura deseriedade e credibilidade raríssima entre órgãos públicos”, observa o professor Landi. Todos quanto administraram a FAPESP, segundo ele, cuidaram de preservar essas características, “essa história exemplar”, e a atual administração não se afasta um milímetro desses princípios.
Atenção à educação básica
É possível, no entanto, preservar a história e simultaneamente se estruturar para atender às novas exigências do presente. Ou melhor, um verdadeiro cuidado com a história, na visão do novo presidente do Conselho Superior da FAPESP, só se expressa quando se mantém a capacidade dinâmica de uma instituição para responder, “inclusive com atitudes pioneiras”, às demandas da sociedade. Foi justamente essa capacidade, mantida ao longo do tempo na Fundação, que traçou e consolidou sua imagem positiva.
“É nessa linha que destaco nossos novos programas, como o dos Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, que iniciamos agora e que muitas pessoas têm nos ligado para elogiar. Estou seguro de que esse programa vai permitir a difusão de importantes centros de pesquisa por todo o Estado e estimular fortemente pesquisas de grande interesse regional”, diz o professor Landi. Dentro do mesmo espírito, ele faz referência ao Programa de Recuperação e Modernização da Infra-Estrutura de Pesquisa do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, iniciado no ano passado; aos investimentos crescentes em informatização e, particularmente, à expansão da Rede ANSP (Academic Network at São Paulo), “na qual se apoiou a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) para montar sua rede mais ampla” e, ainda, ao Programa de Inovação Tecnológica, voltado para o público empresarial, principalmente da micro e da pequena empresa, “que tem uma enorme capacidade de gerar emprego e profunda necessidade de se capacitar tecnologicamente”.
O professor Landi não se impressiona com a resposta ainda pequena obtida por esse último programa, iniciado neste ano. “O público empresarial é novo para a FAPESP e há que se dar um tempo para que ele seja sensibilizado para o programa pelos órgãos de classe dos empresários”, argumenta. De outro lado, “não existe ainda entre nós uma cultura profunda de inovação tecnológica. Será isso resultado de nossa industrialização tardia, da tradição de se buscar a cópia da inovação em centros mais avançados, mas penso que são traços que gradativamente serão corrigidos, por força da estabilização da economia, do desenvolvimento potencial do mercado e até por conta do aumento da competição que já vem ocorrendo”.
Um novo programa que deverá se alinhar entre esses liga-se ao ensino básico.”O diretor científico da Fundação, professor José Fernando Peres, já está realizando reuniões com pedagogos para definir os contornos desse programa, que deverá detectar deficiências fundamentais do ensino básico, através da análise de algumas situações de escolas e apresentar propostas que tornem possível superá-las”, explica o professor Landi.
Trabalha-se na FAPESP, cada vez mais, segundo ele, “com a consciência óbvia de que essa instituição é um órgão de governo, em que pese a necessidade vital de sua autonomia administrativa e financeira, para garantir a análise de mérito dos projetos, com qualidade, sem interferências políticas”. O Conselho Superior está alerta para o fato de que a importância da pesquisa se estabelece na medida dos benefícios que pode produzir para a sociedade e, também, para a necessidade de uma agência de fomento à pesquisa considerar harmonicamente as demandas da ciência e da tecnologia.
As tendências qúe o presidente detecta nocomportamento do Conselho certamente implicarão a expansão das novas vias de atuação da FAPESP, que desde o ano passado vêm se tornando mais visíveis. “A FAPESP não é estruturada de maneira que uma pessoa chegue trazendo uma idéia e simplesmente a implante. Ela tem uma estrutura colegiada e o que posso fazer é contribuir, no âmbito dessa estrutura, para o fortalecimento de tendências que julgo acertadas”, diz o professor Landi.
Contribuição à Política
A contribuição de que ele fala passa, por exemplo, seguramente por uma convocação ao apoio decisivo da FAPESP à formulação de uma política estadual de Ciência e Tecnologia, que o atual governo de São Paulo está disposto a empreender.”O secretário Emerson Kapaz acaba de recriar o CONCITE, Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, cuja função é estabelecer essa política, que sem dúvida vai nos dar uma direção daquilo que o Estado julga importante desenvolver nesse campo”, diz o professor Landi. “A FAPESP, que tem acesso fácil à comunidade acadêmica, poderá contribuir muito para a formulação dessa política, primeiro dizendo o que a comunidade, na média, e os seus pesquisadores mais destacados entendem por prioridades em Ciência e Tecnologia”, complementa. Traçado um cenário com base nessas e em em várias outras visões, para os próximos cinco ou dez anos, a FAPESP terá então um papel fundamental no apoio a programas definidos como essenciais para o desenvolvimento do Estado.
As idéias são muitas, todas orientadas por uma consciência pragmática de que à FAPESP cabe um papel fundamental de alavancagem ao desenvolvimento científico e tecnológico em São Paulo. Todas afinadas com o princípio de que “num país pobre, com dificuldades financeiras, é obrigação de uma, instituição, como a FAPESP, tentar ser o mais eficiente possível e fazer o melhor uso do dinheiro público”. O professor Landi não tem medo de que na busca pela expansão do papel da FAPESP alguns erros sejam cometidos. “Certamente vamos cometer erros, no começo, mas encontraremos o caminho adequado para essa virada do milênio”, diz.
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