Passados alguns anos após ter se aposentado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 2014 a professora Sônia Regina Fiorim Enumo se juntou a outros 14 colegas que retornaram à instituição para participar de uma sessão solene. No evento, os convocados receberam o título de professor emérito, distinção que reconhece o trabalho de docentes que se destacaram em suas atividades didáticas, pesquisa e extensão, e contribuíram para o progresso das instituições para as quais trabalharam.
“Receber esse título foi como uma coroação da carreira que construí naquela universidade por quase 30 anos”, afirma Enumo, que, além de ter atuado no Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento da Ufes entre 1986 e 2011, chefiado por ela durante dois anos, também lecionou por mais de duas décadas no Programa de Pós-graduação em Psicologia da mesma instituição. No memorando com as justificativas para a titulação está descrito que Enumo atuou com liderança científica destacada em pesquisas que contribuíram para a criação de dois novos cursos de mestrado e doutorado em psicologia na Ufes. “É uma honraria que reforça o sentimento de pertença e de ter participado da história da instituição”, completa a agraciada, que hoje atua como docente no programa de Pós-graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
Emérito vem do latim eméritus e significa merecimento. A expressão é também utilizada para definir alguém que reúne qualidades de veterano ou vitorioso ou, ainda, que seja versado em uma ciência, arte ou profissão. Diferentemente de outros títulos como os de livre-docente e professor titular, conferidos a profissionais que buscam por tais certificações, a designação de professor emérito é concedida pelos próprios pares e homenageia professores aposentados. Antes de obtê-la, o futuro condecorado é submetido a escrutínio que inicia a partir da indicação do seu nome e passa pela avaliação de sua trajetória profissional em diferentes instâncias da comunidade acadêmica. A demanda segue protocolos regidos pelo estatuto de cada universidade e leva em consideração pareceres elaborados por especialistas da respectiva área de conhecimento.
USP: 20, desde 1952
Unicamp: 60, desde 1975
Unesp: 9, desde 1996
Unifesp: 1, desde 1994
UFABC: 3, desde 2014
UFSCar: 9, desde 2005
Obs.: Os números se referem às titulações concedidas no âmbito geral das universidades.
Fontes: USP, Unicamp, Unesp, Unifesp, UFABC e UFSCar
“Em geral, a indicação do nome a ser agraciado é feita por alguém da própria unidade em que o docente trabalhou”, explica Marilde Loiola de Menezes, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol-UnB) e representante dos docentes de sua unidade no Conselho Universitário (Consuni) da instituição. Entre outras atribuições, tal colegiado responde pela formulação de políticas internas da universidade, análise e aprovação da programação anual de trabalho. “É somente após a aprovação no Consuni que o nome do homenageado se torna público, com a comunicação da decisão ao próprio agraciado e o agendamento da sessão solene”, informa Menezes. Antes disso, manifestada a intenção de laurear um professor, o relator da unidade proponente é encarregado de reunir os documentos que farão parte do processo. Entre suas atribuições estão a produção de memorial contendo a trajetória acadêmica do indicado, análise das informações presentes em seu currículo Lattes, coleta de artigos científicos e livros publicados, além de entrevistas concedidas a jornais, revistas ou programas de televisão.“O trabalho do relator envolve uma grande pesquisa sobre a produção acadêmica e científica do indicado e culmina na elaboração de um parecer coeso sobre o professor que se aposentou pela instituição”, reforça.
Depois de aprovado pelo colegiado da própria unidade, o dossiê segue para o Consuni, quando outro relator, nomeado pelo reitor da universidade, faz nova análise das informações reunidas. “É o momento da verificação conclusiva de todas as informações presentes no processo, que pode ser refutado pelo relator em caso de dúvida ou mesmo inconsistência dos dados apresentados”, reitera Menezes. Concluída a validação, a recomendação de entrega da honraria é submetida à votação em reunião ordinária do Conselho Universitário. No caso da UnB, a aprovação se dá por maioria simples de votos. “Dificilmente um processo é recusado nessa instância porque já passou por diversas fases de apreciação, justamente para confirmar o mérito da concessão”, avalia Menezes. Após aprovação no Consuni, a sessão solene de reconhecimento é agendada e reúne integrantes da comunidade acadêmica, como o reitor da universidade, os relatores e proponentes da condecoração, além do professor a quem se destina o título. “Nosso estatuto prevê também a entrega post-mortem, quando o título de emérito é conferido a professores que partiram antes de terem sido indicados ou mesmo durante o processo de tramitação. Nesse caso, a entrega do diploma é feita a familiares do homenageado”, completa.
No caso da Universidade Estadual Paulista (Unesp), somam-se às nove distinções que foram conferidas em nome da universidade desde 1996 aquelas que foram conduzidas e concretizadas diretamente pelas 34 unidades que compõem a universidade. Na Unesp, o título de professor emérito tem sido concedido a professores aposentados cujos serviços de magistério tenham sido considerados de excepcional relevância. “O título é o maior reconhecimento acadêmico que uma universidade pode oferecer a seus professores”, afirma Erivaldo Antônio da Silva, secretário-geral da instituição. Processos de condecoração iniciados e concretizados dentro das próprias unidades da Unesp são analisados por congregações internas – nas quais devem ser aprovados por dois terços dos integrantes – e visam reconhecer a trajetória de docentes que tenham se destacado na região ou localidade em que a faculdade está inserida. Já as tramitações para a condecoração de docentes cuja atuação transcende o âmbito regional, com trabalhos reconhecidos nacionalmente ou internacionalmente, são conduzidas por distintos colegiados das diferentes esferas da universidade. A aprovação final é de competência exclusiva do Conselho Universitário. “O cerimonial de entrega do título é bastante protocolar. Normalmente costumam discursar o reitor, os proponentes e o próprio agraciado, que, no caso da Unesp, recebe o documento de outorga com as vestes talares, composta por toga e capelo, aquele chapéu arrematado por um feixe de pequenas cordas”, explica Silva.
Situação semelhante ocorre com os títulos de professor emérito entregues na Universidade de São Paulo (USP), cujas honrarias podem ser concedidas tanto pelo Conselho Universitário, que representa a instituição em sua totalidade, quanto pelos colegiados das diferentes unidades. Esse foi o caso do historiador e crítico literário Alfredo Bosi (1936-2021), por mais de quatro décadas professor de literatura brasileira do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), unidade pela qual recebeu o título de professor emérito em 2009. Já o sociólogo e crítico literário Antonio Candido de Mello e Souza (1918-2017), que recebeu o título post-mortem em 2021, integra a lista dos 20 nomes agraciados no âmbito geral da universidade. Na relação estão também ex-integrantes da FAPESP como o médico Alberto Carvalho da Silva (1917-2002), ex-diretor científico e ex-presidente do Conselho Técnico-Administrativo, o jurista Celso Lafer e o físico José Goldemberg, ambos ex-presidentes da Fundação, e o bioquímico Walter Colli, ex-coordenador adjunto da Diretoria Científica.
Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) o primeiro título de professor emérito foi entregue em 1975 a Gabriel Oliveira da Silva Porto (1902-1976), da Faculdade de Ciências Médicas (FCM). Entre os 60 professores titulados como eméritos pela instituição está o físico Cesar Lattes (1924-2005), que recebeu a honraria em 1986, o linguista Carlos Vogt, ex-presidente da FAPESP, e o físico Carlos Henrique de Brito Cruz, ex-diretor científico da Fundação. Em novembro do ano passado o Conselho Universitário aprovou por unanimidade a concessão do título de emérito a Carlos Alfredo Joly, do Instituto de Biologia da Unicamp e um dos criadores do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade (Biota-FAPESP). “Os nomes de todos os agraciados, bem como as atas das reuniões, ficam disponíveis para consulta na página da secretaria-geral da universidade”, informa Ângela de Noronha Bignami, secretária-geral da Unicamp.
Um ano depois de sua fundação, em 1946, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) conferiu o primeiro título de professor emérito de sua história, entregue ao cardeal dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta (1890-1982), homenageado como um dos fundadores e primeiro grão-chanceler da instituição. Além do Conselho Universitário, na PUC-SP a outorga precisa passar pela apreciação da Cúria Metropolitana e do grão-chanceler da universidade, em um processo que pode durar até 70 dias. “As propostas também podem partir de alunos que queiram homenagear um professor. Em todas as indicações, as diversas fases do processo, previstas no estatuto, precisam ser respeitadas”, afirma Fábio Mariano da Silva, secretário-geral da instituição.
Na PUC-SP, as titulações mais recentes foram entregues em 2020 aos professores Luiz Eduardo Wanderley e Josildeth Gomes Consorte, ambos do Departamento de Ciências Sociais. “Juntos, esses dois processos renderam mais de quatro caixas de documentos que atestam a trajetória dos agraciados”, diz Silva. Na instituição, além dos professores, colaboradores de quadros administrativos também podem ser homenageados em uma modalidade parecida, a de funcionário emérito.
Dados disponibilizados pelas instituições mostram que as mulheres aparecem em menor número quando se trata da honraria. No que se refere às condecorações entregues no âmbito geral das universidades, há casos em que as professoras nem sequer aparecem, como na lista dos 20 eméritos da USP e dos três eméritos da Universidade Federal do ABC (UFABC). Dos nove títulos entregues pela secretaria-geral da Unesp, três foram para mulheres. Na Unicamp, são cinco as professoras eméritas entre os 60 agraciados. Dos nove títulos entregues pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), dois foram entregues a professoras.
Docente da Universidade Federal do Espírito Santo desde 1965, a escritora capixaba Ester Abreu Vieira de Oliveira aposentou-se em 1996. Em 2018, foi agraciada com o título de professora emérita. Aprovado por unanimidade em todas as instâncias, o processo foi iniciado um ano antes sob a responsabilidade de Paulo Roberto Sodré, do Departamento de Línguas e Letras da Ufes, e levou cerca de 14 meses até a realização da sessão solene. “Nos pareceres, demos ênfase às grandes contribuições da professora Ester para o ensino da língua e da literatura espanholas, além de destacarmos sua vasta produção intelectual no campo da literatura e elaboração de livros didáticos”, conta Sodré. “É um título que levamos para toda a vida. Junto com ele vem a responsabilidade de honrar o nome da instituição”, finaliza Enumo, da Ufes.
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