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Boas práticas

Peruano expulso da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos por assédio processa a instituição

O arqueólogo peruano Luis Jaime Castillo Butters está processando a Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos (NAS) e sua presidente, a geofísica Marcia McNutt, por difamação. Ele alega ter sido vítima “de declarações falsas e difamatórias sobre um suposto caso de assédio sexual” e pede indenização de US$ 5 milhões. Ex-ministro da Cultura do Peru, Butters foi desligado dos quadros da NAS em outubro de 2021 por violação de seu Código de Conduta – foi a primeira vez que a academia expulsou um membro internacional. A decisão se deu após a Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), à qual o cientista é vinculado, informar ter identificado evidências de que ele assediou sexualmente várias pessoas em trabalhos de campo no complexo arqueológico de San José de Moro, no noroeste do país. A universidade abriu uma investigação depois que o jornalista Michael Balter relatou em seu blog acusações de assédio sexual contra o pesquisador feitas por estudantes, além de insultos homofóbicos endereçados a um aluno gay. Ainda segundo a universidade, dois relatos foram corroborados por professores. Embora tenha encontrado evidências, a comissão concluiu que não poderia iniciar um processo disciplinar contra Butler porque as ofensas haviam acontecido antes de 2016, ano em que a universidade adotou regulamentos sobre assédio sexual. O arqueólogo nega as acusações. “Sou completa e absolutamente inocente de todas essas alegações”, disse à revista Science à época. Butters também condenou a decisão da NAS. “Não houve a presunção de inocência”, afirmou. O cientista também processou uma de suas acusadoras, a antropóloga Marcela Poirier. Em maio deste ano, a justiça do Peru decidiu a favor do arqueólogo, estabelecendo uma multa de US$ 48.400 a Poirier, além de sentenciá-la a um ano e oito meses de prisão – ela apelou da decisão.

Butters alega que a NAS e McNutt fizeram declarações “infundadas, falsas e maliciosas”, inclusive em comunicados à imprensa, e não reconheceram seu sucesso no caso de difamação contra Poirier. Em fins de outubro, três especialistas da Organização das Nações Unidas emitiram uma declaração expressando preocupação com o precedente que o julgamento contra Poirier poderia abrir. “Se a decisão se mantiver, poderá silenciar outras vítimas de violência sexual e impedi-las de se manifestar contra seus agressores”, escreveram a irlandesa Mary Lawlor, a bengali Irene Khan e a jordaniana Reem Alsalem, relatoras especiais da ONU, sobre a situação de defensores dos direitos humanos, a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão e a violência contra mulheres e meninas.

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