O Banco Mundial publicou e distribuiu em junho deste ano o seu Documento para Discussão número 325, “Lideranças Institucionais e Empresariais do Setor de Ciência e Tecnologia no Brasil: estabelecendo urna nova agenda”, que reflete as apresentações e debates ocorridos durante o workshop, com o mesmo título, promovido conjuntamente pelo Banco Mundial e Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil, entre 24 e 26 de maio do ano passado, em Washington e em Annapolis, Maryland.
Na primeira parte do documento, dentro do sumário da conferência, a FAPESP aparece destacada num quadro (que reproduzimos abaixo), com referências elogiosas à Sua performance. Nos anexos que o complementam, ela é citada de maneira positivamente enfática na palestra do diretor do Programa de Economia da National Science Foundation (NSF) dos Estados Unidos, Daniel H. Newlon, sobre “Mecanismos Competitivos de Financiamento: O Estado da Arte no Financiamento à Pesquisa” (Anexo 3).
Newlon, ressaltando que fala em seu próprio nome, e não pela NSF, diz, logo na abertura de sua palestra que, em sua opinião, “nenhuma agência financiadora, incluindo a National Science Foundation, realiza um trabalho melhor no financiamento a pesquisa do que a FAPESP”. Ele alinha, em seguida, algumas razões dessa superioridade: “Na NSF temos uma decisão sobre as propostas de pesquisa apresentadas em seis meses, na FAPESP isso é feito em seis semanas.
Os projetos na NSF são avaliados por, no mínimo, três analistas. Na FAPESP um único consultor elabora o parecer sobre o projeto, mas os pesquisadores têm a oportunidade de esclarecer questões antes de uma decisão ser tomada, de receber avaliações adicionais do consultor no decorrer de sua pesquisa e de ter uma análise do relatório final de seu projeto. A NSF não oferece nenhum desses benefícios. Os representantes da NSF nas universidades são responsáveis pela administração das concessões e dispendem mais de um terço desses recursos em “custos indiretos” das universidades. A FAPESP destina o recurso diretamente ao pesquisador e protege seu valor real contra a inflação. Os custos administrativos da NSF também são mais altos que os da FAPESP”.
FAPESP: The Foundation for The Promotion of Science in the State of Sao Paulo
FAPESP, the State of Sao Paulo Research Foundation, is an example of intemational best practice in competitive funding. FAPESP produces only one report per proposal, disburses funds directly, has low administrative costs, and turns proposals around in six weeks (as opposed to six months for NSF). FAPESPs discipline panels meet frequently. Like other funding agencies such as NSF, FAPESP is concerned with using modern electronic networks and virtual panels to internationalize the peer review process.
FAPESPs budget is fixed at 1 percent of total state tax revenue. In 1994, this amounted to U$90 million. It is projected to rise to U$120 million in 1995. FAPESP also rnaintains a reserv fund, from which it funded approximately 6.5 percent of grants and scholarships in1994. Administrative costs for FAPESP are 1 percent of total expenditures.
FAPESP is composed of a twelve-member superior council, six of whom are directly appointed by the governor.
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