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William Saad Hossne

William Saad Hossne: O guardião da bioética

026-031_Entrevista_210Eduardo CesarWilliam Saad Hossne, 86 anos, é conhecido por seu trabalho e militância na bioética, campo transdisciplinar que reúne a biologia, as ciências da saúde, a filosofia e o direito, e estuda a dimensão ética dos modos de tratar a vida humana e animal no contexto da pesquisa científica e suas aplicações. Autor de uma obra de referência sobre o assunto, Experimentação em seres humanos, Saad Hossne fundou a Sociedade Brasileira de Bioética e ajudou a criar a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), coordenada por ele entre 1996 e 2007. A Conep organizou um sistema de monitoramento da ética na pesquisa a que estão ligados mais de 600 comitês de hospitais e universidades em todo o país. Atualmente ele coordena o curso de pós-graduação em b¡ioética no Centro Universitário São Camilo, em São Paulo.

Antes de se dedicar à bioética, o professor, que nasceu em São Paulo em 1927, seguiu uma extensa carreira de médico, pesquisador e gestor em ciência e tecnologia. Cirurgião gastroenterologista formado pela Faculdade de Medicina da USP, foi um dos fundadores, em 1962, da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, da qual é professor emérito. A instituição, criada como instituto isolado, incorporou-se à Universidade Estadual Paulista (Unesp), nos anos 1970. Também foi reitor da Universidade Federal de São Carlos, de 1979 a 1983. Participou da criação da FAPESP, tornando-se o segundo diretor científico da Fundação, entre 1964 e 1967, e voltou a desempenhar a função entre 1975 e 1979. Na entrevista a seguir, ele relembra alguns dos principais momentos de sua trajetória e os primeiros anos da FAPESP.

O senhor se formou em 1951 na Faculdade de Medicina da USP. Como foi sua formação e o primeiro contato com a pesquisa?
Vim de uma família de classe média. Em 1926, meus pais se casaram, ele com 30, ela com 20 e poucos. Minha mãe engravidou e meu pai morreu no mesmo ano, em setembro. Não conheci meu pai. É um baque para a criança quando fica sabendo desses fatos. Fui criado pelos meus tios e avós, com quem eu morava. Um dos meus tios era como se fosse meu pai. Ele, com 40 e poucos anos, teve um câncer. Acabou morrendo um ano depois, quando prestei vestibular para medicina. Acompanhei a doença, fazendo leituras, e nessa época observei que os médicos deveriam fazer mais pesquisa. Em 1946, entrei na Faculdade de Medicina com aquela ideia romântica que os jovens têm, mas infelizmente vêm perdendo, de juntar a prática médica com a pesquisa. Não só tratar a doença, mas gerar avanço de conhecimento. Trabalhei no laboratório desde o primeiro ano de faculdade. Quando me formei, em 1951, o mundo vivia um momento importante. Era o pós-guerra, quando se criou no Brasil, por exemplo, o Conselho Nacional de Pesquisa. Tinha um clima interessante para quem gostava de pesquisa e isso me entusiasmou. Fiz concurso para residente em cirurgia e fui fazer especialização na Santa Casa.

Quem foi importante para a sua formação?
Na Santa Casa teve um médico que me ajudou, o doutor Oscar Bueno Nestarez. Aprendi muito sobre cirurgia com ele. Não era do mundo acadêmico, mas tinha uma formação muito boa. Fui trabalhar como estagiário no Hospital das Clínicas (HC). Queria ser cirurgião, mas fui procurar estágio em clínica médica. Eu achava importante, antes de ir para cirurgia, saber bem clínica médica, principalmente para fazer os exames adequados. Trabalhei com o professor Munhoz Cintra, que depois virou professor e pró-reitor da USP. Quando me formei, abriu-se concurso para médico do pronto-socorro do Hospital das Clínicas e eu ganhei a vaga. No início da década de 1950, era o único pronto-socorro da cidade de São Paulo e uma grande escola. Éramos nós, cirurgiões, junto com os ortopedistas, que orientávamos o pronto-socorro. Tive a felicidade de acompanhar a formação das especialidades. E me encaminhei para a cirurgia do aparelho digestivo.

Idade: 86 anos
Especialidade:
Bioética; cirurgia do aparelho digestivo
Formação:
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)
Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (doutorado)
Instituição:
Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp)
Produção científica:
Mais de 150 artigos científicos e 6 livros

Nessa época o senhor foi trabalhar em Sorocaba. O que o levou para lá?
O professor com quem eu trabalhava no HC, Eugênio Mauro, me convidou para ser assistente na Faculdade de Medicina de Sorocaba. Ele era livre-docente, um homem de uma cultura fantástica. Com sete anos de formado, eu já era docente e me senti na obrigação de fazer os concursos. Fiz uma tese em cirurgia experimental para livre-docência em Sorocaba. No mesmo ano fiz livre-docência na USP, mas em clínica cirúrgica. Estávamos num tempo em que a cirurgia experimental era baseada no treinamento técnico em animais. Eu já observava em centros mais avançados que a cirurgia experimental começava a trazer problemas da clínica para o laboratório, usando modelos experimentais. Mais tarde, quando fui para Botucatu, criei o primeiro curso de cirurgia experimental do país com esse conceito de formar aquele pesquisador que leva seus problemas para o laboratório.

É o conceito da medicina translacional de que se fala muito agora…
Exatamente. Eu ficava chocado com o costume de alguns cirurgiões de imaginarem uma nova técnica e levarem-na direto para o paciente. Não achava adequado. Nessa época, a pesquisa científica na medicina ganhava outros contornos, com a introdução da metodologia científica. Não servia mais apenas fazer a comunicação de casuística. Foi nesse momento que eu conheci o Paulo Vanzolini, porque ele frequentava o pronto-socorro onde eu dava plantão. Ficamos muito amigos, uma amizade que durou até ele ir embora. Tenho muita saudade dele. Ele foi contratado, na disciplina do professor Munhoz Cintra, para fazer trabalhos de estatística para os médicos, o que chocou o mundo médico. Dizia-se que não dava para medir a medicina por quantidade, mas por qualidade.

E Vanzolini ajudava na disciplina?
Ele cuidava da disciplina. Eu estava preparando minha livre-docência, em 1958, e levei os dados para ele me ajudar a fazer a análise estatística. Hoje isso é considerado um erro, porque primeiro é preciso delinear a pesquisa para depois analisar os dados, mas naquela época era uma novidade. Contei a Vanzolini o que já tinha feito e ele me respondeu que os dados não serviam para nada, porque eu devia ter planejado antes. Eu disse ‘está bem’ e joguei no lixo. “Vamos começar do zero, então”, respondi. Ele sorriu, disse que tinha gostado de mim, apanhou o material no lixo e começamos a trabalhar. Passei a ajudar o Paulo Vanzolini, porque ele dava esse tipo de assessoria a qualquer médico que precisasse. Depois de dois ou três anos, ele me convidou para dar aulas da disciplina. Mais tarde acabei assumindo a disciplina.

O senhor acompanhou o nascimento da FAPESP, em 1962. Como era o ambiente na comunidade acadêmica nessa época?
Acompanhei de perto o processo de criação. O Vanzolini estava preparando a lei e me mostrava. Nessa época tinha tido sucesso o primeiro plano de ação do governador Carvalho Pinto, que preparava o segundo plano. Dessa vez, o governo queria incluir a universidade. O reitor da USP era o Ulhoa Cintra, que nomeou uma comissão multidisciplinar de áreas como física, química, biologia, medicina, veterinária para levantar o que a universidade precisava. Convivi com Crodowaldo Pavan, com Marcelo Moura Campos, Oscar Sala, Ruy Leme, que foi presidente do Banco Central. Fizemos um levantamento, cada um na sua área, e apresentamos. O governador e o reitor se entusiasmaram com o resultado. Nessa época também era notável o que estava sendo feito no panorama da chamada revolução molecular. Compreendi como isso poderia modificar toda a biologia básica e aplicada e achei que influenciaria os cursos de aplicação. Estou juntando esse estudo da USP, a ideia da FAPESP e a criação da FAPESP – toda essa experiência me permitiu fazer uma proposta para a área biomédica, a criação, na USP, de um centro de pesquisa biológica básica e aplicada. A ideia era reunir os pesquisadores da área biomédica e fazê-los conviver com o pessoal que estava dominando a nova biologia. Por razões administrativas, o centro não foi criado. Nessa época, Botucatu, como toda cidade do interior dos anos 1960, brigava para ter sua faculdade de filosofia, ciências e letras. A construção de um hospital para tuberculose na cidade havia demorado tanto que, quando ficou pronto, já não havia necessidade de um hospital naqueles moldes. O prefeito de Botucatu era amigo do governador e pressionou para criar uma faculdade de medicina naquelas instalações. O reitor da USP, o Ulhoa Cintra, nos chamou e perguntou por que não usávamos a minha ideia, que era seguir o exemplo de centros universitários norte-americanos criados em pequenas cidades, nos quais todo mundo faz pesquisa. Em vez de criar uma faculdade de medicina, decidiu-se criar em Botucatu uma faculdade de ciências médicas e biológicas, com quatro faculdades conjugadas. Naquele momento era uma ideia pioneira. Quando a experiência chegou ao segundo ano, fui chamado a ajudar. Estava na diretoria científica da FAPESP, mas me senti na obrigação de ir para Botucatu.

Queria que o senhor falasse sobre os resultados de sua primeira gestão como diretor científico e sobre seu reencontro com a FAPESP 10 anos mais tarde.
A FAPESP foi criada em 1962 e teve como primeiro diretor científico o Warwick Kerr, uma pessoa extraordinária que procurou dar um rumo sério à FAPESP. Havia a preocupação de que a FAPESP desse certo. O Kerr foi afastado – ou melhor, se afastou. Já havia sido preso antes e decidiu ir para Ribeirão Preto. Quando assumi, encontrei o início planejado pelo Kerr e procurei ampliar, com algumas preocupações básicas. A gente fez questão de aprender com a experiência dos outros. E a trajetória do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], que já tinha uma década de existência, foi importante. Procuramos ver o que estava dando certo e o que não estava no CNPq, para não errar.

Por exemplo…
Foi percepção nossa, minha, do Paulo Vanzolini, do Aziz Ab’Saber, que se devia evitar que a FAPESP tivesse compromissos administrativos e encargos permanentes. O CNPq tinha institutos para administrar e isso virou um saco sem fundo. A FAPESP pode dar apoio para a instituição e para o pesquisador, mas a administração cabe à instituição. Outro ponto importante foi limitar gastos com administração. Foi aí que surgiu o teto de 5% ao orçamento. Havia grande preocupação de dar seriedade científica a tudo que era feito. Os projetos tinham que ter qualidade e ser analisados com transparência e seriedade. Outro desafio era que estávamos em 1964, uma fase de turbulência política no país. Tínhamos de evitar que houvesse interferência política na concessão de bolsas e auxílios. Criamos um slogan: a FAPESP é a casa do pesquisador. Aqui a gente fala de pesquisa. Não é fórum para política, ou lugar para dizer “gosto de você” ou “não gosto de você”. Havia o cuidado de escolher os assessores. Tínhamos informação sobre orientador que chantageava o orientando. Ou ele fazia o que o orientador queria, ou não podia pedir a bolsa. Tínhamos um cuidado grande com isso, particularmente com as bolsas de iniciação científica. A ordem era a seguinte: o aluno de iniciação científica merece um excelente orientador, porque esse é o momento da formação do pesquisador.

Houve exemplos de rejeitar o projeto do catedrático, que tinha o nível do professor titular de hoje, mas dar para seu assistente?
Se o projeto do assistente era bom, ele recebia. Se o do catedrático era ruim, não recebia. O cuidado maior era dar o motivo da resposta negativa. A gente recebia o pesquisador, explicava. Teve algumas situações hilariantes. Me lembro de um pesquisador A que enviou projeto e eu encaminhei para o assessor B. Por coincidência, B também tinha enviado projeto e encaminhei para A dar o parecer. A identidade dos pareceristas, claro, era sigilosa. Então A recebeu de B e B recebeu de A. Um deles foi à FAPESP reclamar que o parecerista não entendia nada da área. E que a gente deveria ter mais cuidado e enviar para beltrano, que era justamente o pesquisador que havia feito o parecer.

A FAPESP recebeu uma visita de militares em 1964. Como foi o episódio?
Queriam saber como funcionava a FAPESP, se sabíamos quem era comunista. Disse que isso não entrava em cogitação. Pediram os nomes dos assessores. Eu respondi que eram mantidos em sigilo. Um general insistiu e eu disse para ele pedir ao governador, porque meu pedido de demissão iria naquele dia mesmo. No final, me deu um cartão e sugeriu que o procurasse se tivesse algum problema. Tinha o sobrenome Bethlem. Era parente do general Bethlem, que seria ministro do Exército.

Como encontrou a FAPESP na segunda gestão, em 1975?
Eu não sabia que meu nome havia sido incluído na lista tríplice. Eu não conhecia o doutor José Mindlin [secretário de Estado do governador Paulo Egydio Martins]. Ele me chamou e avisou que eu seria escolhido diretor científico. Fiquei lisonjeado. Quando acabou minha primeira gestão, fui reconduzido à lista dos candidatos, mas declinei, porque tinha o compromisso em Botucatu. Mas 10 anos depois foi irrecusável nos termos em que Mindlin me apresentou. Ele era um homem fantástico, nos deu mão forte em tempos difíceis. Pude avaliar erros e acertos da primeira gestão. Algumas coisas ficaram claras. Primeiro, a importância da bolsa de iniciação científica. Os que fizeram iniciação haviam feito mestrado e doutorado mais rapidamente. Também surgiu uma crítica de que o número de bolsas havia crescido em relação ao de auxílios à pesquisa. Cresceu mesmo, porque não havia demanda para grandes projetos.

O que foi feito?
Fomos procurar lacunas e estimulamos a apresentação de projetos para suprir essas lacunas. A exposição permanente da Amazônia, por exemplo, quintuplicou o acervo dos peixes lá do Museu Goeldi. Foi iniciativa da FAPESP. O Ab’Saber observou que na pesquisa em geo-grafia estava faltando um acervo de fotografias aéreas. Criamos o acervo. As disciplinas de química estavam se reunindo na Cidade Universitária. Perguntei ao Paschoal Senise que iniciativas devíamos tomar. Ele lembrou que havia uma lacuna na química dos produtos naturais. E quem é a pessoa indicada? Ele disse que só tinha o Otto Gottlieb, em Belo Horizonte. Liguei para o Otto e propus que ele criasse a área na USP. Ele fez o elo com toda essa química de produtos naturais que o país tem hoje. Houve um momento em que a Fundação Ford reduziu o apoio ao Cebrap [Centro Brasileiro de Análise e Planejamento]. Chamamos os pesquisadores, avaliamos os projetos e alguns foram assumidos pela FAPESP.

A pressão política ainda era forte?
O governo federal baixou um decreto dizendo que os nomes dos bolsistas no exterior deveriam passar pelo Serviço Nacional de Informações, o SNI. Isso criava um obstáculo. A resposta podia demorar e abria-se o flanco para a interferência política. Eu disse ao Mindlin que era preciso achar um jeito. Ele afirmou que o jeito era não mandar os nomes e que a gente logo saberia se isso era possível ou não: “Ou ficamos os dois, ou caímos os dois”. Entrei em contato com o Itamaraty, fui atendido por um embaixador e disse que não ia mandar. Ele disse que sabia com quem estava falando e que podíamos não mandar os nomes. Assim, todo bolsista passava pelo SNI, menos quem era da FAPESP. O que aconteceu? Mandavam para nós os bolsistas do CNPq que precisavam viajar e não podiam esperar o aval do SNI. Depois ressarciam o recurso.

O senhor tem uma passagem pela reitoria da Universidade Federal de São Carlos. Como foi para lá?
Eu estava na FAPESP no final da segunda gestão como diretor científico e pesquisadores da Federal de São Carlos foram conversar comigo. Haveria mudança de reitor e eles queriam alguém alinhado com o que São Carlos queria ser, uma universidade parecida com a Faculdade de Medicina de Botucatu. Sugeri que fizessem uma lista de pessoas que achassem respeitáveis e os convidassem para fazer uma palestra sobre universidade. Aceitaram a sugestão e me convidaram para fazer a palestra inicial. Eu fui. Quando foi realizada aquela votação que não valia, a da comunidade, eu tive 70% dos votos. Mas achei que não seria escolhido, porque na época me envolvi em Botucatu em um episódio com a tropa de choque. O reitor queria desalojar os estudantes da sala no centro acadêmico e fomos protegê-los. Mas fui nomeado. Foi uma experiência rica em que foi possível fazer uma grande transformação, mas isso não é mérito meu, é da comunidade na qual me apoiei. Levamos a sério o planejamento. Conseguimos fazer com que a universidade, que estava em 32º lugar entre as 34 federais daquele tempo quanto aos indicadores de qualidade, passasse para o 4º lugar.

Seu envolvimento com a bioética começa em que momento?
Em 1985, eu e a Sonia Vieira, professora de estatística, publicamos um livrinho chamado Experimentação em seres humanos, em que fizemos a análise de abusos. Propúnhamos que era hora de ter diretrizes éticas da pesquisa com seres humanos. Depois que o livro saiu, criei a Sociedade Brasileira de Bioética. Ela cresceu e logo surgiu o primeiro curso de bioética do país. Depois fui indicado para o Conselho Nacional de Saúde para discutir ética e saúde, em 1992, 1993. E lá eu propus a criação de normas sobre ética em pesquisa com ser humano e que a diretriz não fosse de ética profissional, mas de bioética no sentido amplo. Foi nomeado um grupo interdisciplinar, que tive a honra de presidir, com 13 pessoas, sendo apenas 5 médicos. Pegamos os dados de três ministérios: Saúde, Ciência e Tecnologia e Educação. Mapeamos 30 mil pessoas ou entidades que podiam contribuir. Mandamos o esboço do que a gente pensava. Pedimos sugestões. Queríamos que nosso sistema tivesse força de lei. E conseguimos. Esse sistema está sob a égide do Conselho Nacional de Saúde. Criamos um sistema de controle social na boa acepção da palavra. É independente, gerido pelos comitês de Ética de Pesquisa das instituições, que são multidisciplinares. Qualquer instituição que faz pesquisa precisa ter o seu. Há mais de 600 comitês. Eles não podem ter mais da metade dos membros de uma mesma área. Imagine o que foi chegar para um médico e dizer que o projeto dele ia ser analisado por 10 ou 12 pessoas e que só metade seria de médicos. Agora tenho mais um sonho que eu vou realizar.

Qual?
Criar um sistema de bioética na atenção à saúde, nos moldes da Conep [Comissão Nacional de Ética em Pesquisa], com comitês no SUS e em hospitais privados. Não me conformo quando vejo na TV um hospital caótico. Toda instituição com mais de 20 médicos tem um comitê de ética profissional. Me pergunto: onde está o comitê do hospital caindo aos pedaços? Quando você se interna num hospital privado, é obrigado a assinar um papel em que se submete às normas do hospital. Só que esse regulamento não passou por ninguém. Essas comissões vão ter esse papel de criar regras e monitorá-las.

Como avalia as críticas à Conep?
A questão é complexa e mereceria uma matéria à parte. Qualquer crítica deve ser recebida com isenção e merece ser avaliada, principalmente quando se trata de uma questão da área ética. Por outro lado, a crítica deve ser procedente, fundamentada e dirigida a quem de direito. Especificamente durante o período de 1996 a 2007, toda crítica foi devidamente avaliada. Ao lado de críticas “não caracterizadas”, visivelmente apresentadas sob pressão de conflitos de interesses, surgiram reclamações quanto à demora na tramitação de processos. Não me lembro de nenhuma crítica atingindo o corpo conceitual ou doutrinário, comprometendo alguma ou o conjunto das resoluções 196/96 e suas complementares. É preciso separar o aspecto do conteúdo bioético do aspecto operacional. As críticas, em geral genéricas, são focalizadas em aspectos operacionais, especificamente na “demora” ou na burocratização das respostas, imputadas equivocadamente à Conep, muitas vezes visando desqualificá-la. É bom lembrar o disposto no capítulo VIII da 196/96, que estipula que “o Ministério da Saúde adotará as medidas necessárias para o funcionamento pleno da comissão e de sua secretaria executiva”.

Por que a bioética ganha espaço?
Vou fazer um recorte sobre a evolução da ciência. Um ponto importante é o século XVI, com Galileu Galilei. Ele disse que a verdade dos fenômenos naturais tinha de ser descoberta pela observação e deu início às ciências experimentais. Isso permitiu um desenvolvimento tão extraordinário que, quando chega o final do século XVIII e o início do XIX, houve uma gigantesca soma de conhecimento em relação aos séculos anteriores, a que se deu o nome de revolução científica. No século XX tivemos a revolução atômica, que nos deu eticamente a responsabilidade da bomba atômica. Em 1953, Watson e Crick descobriram a dupla hélice do DNA. Começa a revolução molecular. Nos últimos 50 anos aconteceram duas revoluções simultâneas: a das comunicações e a revolução espacial. No final do século XX, início do XXI, houve a revolução da nanotecnologia. Quando todas se acoplarem, juntando a informática, teremos uma sexta revolução. Cada salto cria problemas éticos, que não podem ser resolvidos só por cientistas de uma área. É necessário chamar as outras disciplinas, sobretudo as humanas – sociologia, filosofia – para criar um balizamento ético. Se não tomarmos cuidado, a sociedade pode se autodestruir. Surgiu uma palavra, a bioética, que tem um significado profundo. Era natural eu me associar a isso.

Por que a ética médica é insuficiente para lidar com a pesquisa?
Nós médicos sempre fizemos pesquisa em seres humanos. Qual era a ética? A de Hipócrates. Não era suficiente. Em 1932, os Estados Unidos resolveram pesquisar se a sífilis não tratada da maneira tradicional tinha diferença em menino de cor negra e de cor branca. O governo abriu um ambulatório numa cidade do Arizona, que tinha uma população negra de plantadores de algodão e alta incidência de sífilis. Foram lá para serem tratados, mas ficaram sem tratamento, porque a pesquisa queria ver como eles morriam. Em 1952, médicos apresentaram esse trabalho num congresso e foram aplaudidos de pé. O projeto só foi interrompido em 1972 porque a imprensa denunciou. Quando acabou a 2ª Guerra, os abusos dos campos de concentração nazistas foram divulgados no tribunal de Nuremberg. Os juízes quiseram criar um documento para dizer que aquilo não podia mais acontecer. Surgiu o Código de Nuremberg, primeiro documento internacional falando de ética em pesquisa em ser humano. Isso em 1947. A Associação Médica Americana resolveu fazer outro documento, em 1964, que é a Declaração de Helsinque. No Brasil ficamos até 1988 só com esses documentos. Hoje nenhuma pesquisa pode ser iniciada sem passar por um comitê de ética. Tudo deve ter consentimento do paciente.

Há casos de violações?
Estou preso a sigilos, mas detectamos abusos. A Conep não tem poder de punição, mas avisa o Ministério Público e a instituição. Tem uma certa doença que é aflitiva, que dá episódios agudos em adultos e crianças. Um médico queria pegar as crianças com a doença, desencadear o acesso para gerar a situação aflitiva e, depois, dividir as crianças em dois grupos: com um recebendo o remédio novo e o outro, placebo. É justo deixar uma criança nessa situação? É um abuso. Negamos e ele insistiu em fazer. Acabamos cassando. Realmente existe isso, mas é embargado. Mas é preciso explicar a razão ao pesquisador, para ele poder reformular. O comitê de ética, quando aprova o projeto, passa a ser corresponsável. Não é um trabalho burocrático.