HUMANIDADES

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Cooperativas contra a crise

A união de trabalhadores para assumir o controle de empresas falidas é investigada em projetos de pesquisa

MAURICIO PULS | ED. 251 | JANEIRO 2017

 

290_086-090_autogestacao251-AbreNas últimas quatro décadas, sucessivas crises econômicas levaram milhares de empresas a fechar as portas. Para preservar seu trabalho, muitos empregados fundaram cooperativas e assumiram o controle das fábricas falidas, de modo a mantê-las em atividade. Em maio de 2016, por exemplo, operários ocuparam a Karmann Ghia, em São Bernardo do Campo (SP), e procuram reerguer a companhia. Eles não são os únicos a trilhar esse caminho: segundo o Ministério do Trabalho, em 2014 foram criadas 324 cooperativas no país; em 2015, esse total subiu para 444.

As tentativas de encontrar uma saída coletiva para as dificuldades econômicas nasceram à margem do Estado. De acordo com Jacob Carlos Lima, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e pesquisador das áreas de sociologia do trabalho e sociologia econômica, foi assim com as cooperativas agrícolas dos sem-terra, nos anos 1980; com o movimento de recuperação de fábricas, nos anos 1990; ou com as associações dos catadores de material reciclável, nessa mesma década. A princípio elas tiveram o apoio de órgãos da Igreja Católica (como a Comissão Pastoral da Terra e a Cáritas), sindicatos e organizações não governamentais. Só começaram a ter o respaldo do Estado em 2003, quando foi criada a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), no Ministério do Trabalho, conta Lima. Mais recentemente, em 2012, foi instituído o programa de fomento às cooperativas de trabalho.

O pesquisador explica que “as cooperativas sempre estiveram presentes nos momentos de crise”, mas hoje “elas se tornaram, efetivamente, uma política social para ocupar as pessoas, inseri-las no mercado, gerar renda”. Diversas categorias profissionais se beneficiam dessas associações. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no último levantamento realizado sobre essa questão, de 2009 a 2013 foram identificados em todo o Brasil 19.708 empreendimentos geridos pelos próprios trabalhadores, que congregavam 1.423.631 pessoas, entre as quais agricultores, artesãos, artistas, catadores, garimpeiros e profissionais liberais.

As cooperativas podem ser divididas em três grandes blocos, defende o sociólogo Luiz Inácio Gaiger, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em artigo publicado em 2013 na Revista Brasileira de Ciências Sociais, “A economia solidária e a revitalização do paradigma cooperativo”: as organizações genuínas de trabalhadores ou consumidores, que funcionam por meio de instâncias coletivas e paritárias de decisão; as cooperativas empresariais, nas quais os sócios são proprietários que se associam para elevar sua produtividade ou para reforçar sua posição no mercado; e as cooperativas de fachada, que usam o marco legal das cooperativas para intermediar a oferta de mão de obra barata. E, dentro de cada bloco, esclarece Gaiger em seu artigo, existem enormes contrastes: as cooperativas das fábricas recuperadas, organizadas por ex-assalariados sindicalizados, são muito diferentes das chamadas cooperativas populares de costureiras ou catadores de material reciclável, ou aquelas formadas por trabalhadores rurais.

Embora as distinções sejam em tese relativamente claras, as cooperativas às vezes deslizam de uma categoria a outra. Dificuldades no escoamento dos produtos podem induzir uma cooperativa de trabalhadores a virar uma organização de fachada, que fornece mão de obra barata para outra empresa. Isso já ocorreu com associações de costureiras que passaram a trabalhar para confecções. Na maior parte desses casos, contudo, é a própria empresa que cria uma cooperativa para terceirizar parte de sua força de trabalho, evitando uma série de encargos e responsabilidades determinados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A cooperativa é muito interessante para a empresa porque ela se livra dos problemas com a gestão da mão de obra”, ressalta Jacob Lima.

Professora adjunta do Departamento de Sociologia da UFSCar, Aline Suelen Pires publicou recentemente o livro As fábricas recuperadas no Brasil – O desafio da autogestão (EdUFSCar), no qual faz um estudo de nove fábricas brasileiras recuperadas por seus operários e compara essas iniciativas com experiências na Argentina. A socióloga mostra em seu trabalho que os obstáculos para salvar uma companhia que já teve sua falência decretada são imensos: em geral elas operam com máquinas obsoletas e estão muito endividadas, os processos judiciais para conquistar o controle da empresa são demorados, e o esforço para reinserir a empresa no mercado e geri-la em regime de autogestão nem sempre obtém êxito.

290_086-090_autogestacao251-CEssas dificuldades também ficam claras na tese “Empresas recuperadas por trabalhadores no Brasil e na Argentina”, de Flávio Chedid Henriques, defendida em 2013 no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Grupo de Pesquisa em Empresas Recuperadas por Trabalhadores (GPERT), do qual faz parte, listou 67 empresas recuperadas por trabalhadores em atividade e outras 78 que já haviam desaparecido, seja porque foram vendidas pelos sócios, seja porque fecharam de vez. Henriques explicou à Pesquisa FAPESP que esses dados em nenhuma hipótese indicam um fracasso dos processos de recuperação, já que “muitos desses 78 casos preservaram por um tempo inesperado os postos de trabalho”. Em algumas firmas as falências decorreram da simples obsolescência do produto, como sucedeu com a Facit e a Remington, fabricantes de máquinas de escrever. “Em outros casos, o fechamento das indústrias resultou sobretudo da abertura do mercado nacional à concorrência estrangeira, fato que não afetou só as cooperativas.” O Brasil inteiro passou por um acentuado processo de desindustrialização: de 1986 a 1998, o peso da indústria de transformação no PIB caiu de 32,1% para 19,7%, de acordo com o estudo “Ocorreu uma desindustrialização no Brasil?”, publicado no site do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), sediado em São Paulo. O trabalho é assinado pelos economistas Carmem Aparecida Feijó, professora do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Federal Fluminense, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp), e Paulo Gonzaga de Carvalho, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Uma das empresas fechadas foi a Makerli, grande fabricante de calçados de Franca (SP). Fragilizada pela abertura do mercado e depreciação da moeda brasileira após o Plano Collor, a fábrica anunciou o fechamento em 1991. Com o apoio do Sindicato dos Sapateiros de Franca e do Dieese, os operários assumiram a companhia em 1992, mas não conseguiram renovar os empréstimos bancários, encerrando as atividades em 1995. Em outros casos, porém, as recuperações foram bem-sucedidas. Os trabalhadores que ocuparam a Cooperminas em Criciúma (SC) enfrentaram a polícia e um processo judicial que demorou 10 anos (de 1987 a 1997). Desde então, a empresa modernizou as instalações, elevou os salários, reduziu a jornada de trabalho para 30 horas semanais e investiu em preservação ambiental.

Apesar das dificuldades de administrar uma empresa por meio da autogestão, Henriques ressalta que, além da redução de diferenças salariais entre várias funções, nas cooperativas existem “maior espaço para tomada de decisões coletivas sobre questões estratégicas das empresas; rodízios de funções; menor número de acidentes, em geral relacionados à possibilidade dos trabalhadores definirem seus ritmos de trabalho; mudanças de layout nas empresas, aproximando o setor administrativo do setor de produção; e mudança da relação da empresa com a comunidade do entorno”. Ele ressalta que se baseia na pesquisa realizada com casos do Brasil e da Argentina.

Para o economista Paul Singer, que organizou a Secretaria Nacional de Economia Solidária em 2003 e a dirigiu até 2016, as cooperativas constituem o embrião de um modo de produção caracterizado pela igualdade: “A economia solidária é totalmente democrática porque ninguém manda nas cooperativas”, disse Singer à Pesquisa FAPESP. O economista, que organizou o livro A economia solidária no Brasil: Autogestão como resposta ao desemprego, em parceria com o sociólogo André Ricardo de Souza, do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Economia Solidária da UFSCar, explica que, quando as empresas são pequenas, não existem distinções significativas entre os funcionários, e nelas as decisões são tomadas pelos cooperados em assembleias. Quando as companhias se tornam maiores, os cargos de direção precisam ser ocupados por representantes eleitos, que se encarregam da administração diária.

A simples participação dos sócios nas decisões já tem um impacto profundo no ambiente de trabalho, nota o economista Henrique Tahan Novaes, autor de O fetiche da tecnologia: A experiência das fábricas recuperadas (Expressão Popular). Docente da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Marília, Novaes diz que “os trabalhadores das empresas recuperadas promovem várias modificações na tecnologia e nos processos decisórios e de trabalho”, além de alterarem de forma significativa os critérios de remuneração e de uso do excedente. Mas o pesquisador lembra que essas empresas estão inseridas no mercado capitalista, que impõe restrições à adoção de uma organização paritária e democrática.

A Cooperminas, por exemplo, foi obrigada a limitar o número de cooperados: hoje ela tem 400 sócios e 400 assalariados. Não pode aceitar mais cooperados porque já prevê o esgotamento de uma mina e precisa ajustar sua força de trabalho a essa futura redução. Além disso, a direção da empresa observa que o grande número de sócios dificulta a tomada de decisões.

290_086-090_autogestacao251-BOutra grande dificuldade é conscientizar os sócios de que todos são responsáveis pelos resultados da empresa. Segundo Jacob Lima, um dos pesquisadores principais do projeto temático “Contradições do trabalho no Brasil atual: Formalização, precariedade, terceirização e regulação”, preservar o ideal de buscar a autogestão operária numa empresa que depende do mercado é uma tarefa difícil. “Não dá para ficar aumentando salário, tem que impor disciplina, porque não se consegue fazer a fábrica funcionar sem disciplina. Algumas que fecharam foram por aí: como as pessoas pensavam que eram donas, todos achavam que podiam fazer o que queriam.”

Paradoxalmente, o sucesso do empreendimento também cria problemas. Se a companhia começa a se expandir ela precisa, pelo menos em tese, incorporar novos sócios para dar conta das encomendas. Mas nem todos os profissionais querem se tornar cooperados, porque para isso teriam de desistir de alguns direitos trabalhistas, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Singer ressalta esse fato: “Um empregado com carteira assinada está a salvo, ele tem direitos adquiridos aconteça o que acontecer com a empresa; se a empresa quebrar, ele será um dos primeiros a receber”. Por isso, diz, algumas pessoas rejeitam o cooperativismo. “Por exemplo, a cooperativa convida um engenheiro para ser sócio, mas ele quer continuar como empregado. O cooperado manda na cooperativa, mas prefere a segurança da legislação trabalhista.”

“Se a cooperativa é um sucesso, em geral ela tem dificuldade em continuar sendo cooperativa em função desse sucesso”, afirma Jacob Lima. O pesquisador menciona o caso da Uniforja, em Diadema (SP): “Havia a pretensão de transformar todos em cooperativados. Quando há uma grande encomenda basta contratar trabalhadores. Com a redução da produção, é fácil demitir trabalhadores assalariados, mas não dá para colocar sócio para fora”. Ele cita as cooperativas do Complexo Cooperativo de Mondragón, no País Basco, região da Espanha que funciona como uma multinacional. As empresas do complexo se internacionalizaram, mas não como cooperativas”, uma delas, de grande sucesso internacional, fabrica carrocerias de ônibus (no Brasil inclusive), mas saiu do Complexo Cooperativo.

Flávio Chedid Henriques discorda, argumentando que as empresas podem se expandir mesmo sem contratar assalariados. Segundo ele, levantamento feito em 2013 apontou que em 60% das empresas recuperadas no país não havia mais do que 10 assalariados. Na Argentina, por exemplo, a contratação de empregados por cooperativas é proibida, com exceção dos casos de estágio probatório. E, nesse país, o número de empresas recuperadas por trabalhadores é muito maior: 295 em funcionamento, diante de 67 no Brasil, e 50 no Uruguai, segundo dados levantados por Henrique Tahan Novaes.

Existe hoje dentro das universidades um debate sobre a natureza das cooperativas. Para alguns teóricos, como Paul Singer, elas abrem caminho para uma sociedade mais democrática e igualitária. Para outros, como o sociólogo Ginez Leopoldo Rodrigues de Campos, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, elas são apenas uma forma de inclusão social precária que fragiliza os trabalhadores. Em 2006, a tese de doutorado de Campos defendida na Universidade Federal de Santa Catarina foi sobre esse tema: “Trabalho precário, terceirização e cooperativas de trabalho: Quando ‘estar juntos’ se torna uma forma coletiva e precária de inclusão social”.

Para Aline Pires, mesmo com limitações, as cooperativas, no caso das fábricas recuperadas, permitiram a manutenção de postos de trabalho e, em geral, a adoção de práticas de gestão mais inclusivas e democráticas. No caso das cooperativas populares, de acordo com a pesquisadora, elas aumentaram a renda de categorias sociais que estavam excluídas do mercado. Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 1,5 milhão de pessoas se beneficiam dessas associações.

Projetos
1. Contradições do trabalho no Brasil atual: Formalização, precariedade, terceirização e regulação (nº 2012/20408-1); Modalidade Auxílio à Pesquisa – Temático; Pesquisadora responsável Marcia de Paula Leite (FE-Unicamp); Investimento R$ 967.823,39.
2. Fábricas recuperadas e os trabalhadores: A autogestão entre a teoria e a prática (nº 2009/54878-1); Modalidade Bolsa no País – Doutorado; Pesquisador responsável Jacob Carlos Lima (CECH-UFSCar); Beneficiária Aline Suelen Pires; Investimento R$ 157.846,70.

Artigos científicos
LIMA, J. C. Economia solidária: De movimento social a política pública. In: Leite, M. P.; ARAÚJO, A. M. C.; Lima, J. C. O trabalho na economia solidária: Entre precariedade e emancipação. São Paulo: Annablume, 2014, 402 p.
LIMA, J. C. O trabalho autogestionário em cooperativas de produção: O paradigma revisitado. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2004, v. 19, n. 56. out/2004, p. 45-62.
LIMA, J. C. Paradoxos do trabalho associado. São Paulo: Tempo Social, revista de sociologia da USP, 2009, v. 21, n. 1, p. 113-32.
GAIGER, Luiz Inácio. A economia solidária e a revitalização do paradigma cooperativo. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2013, v. 28, p. 211-28.
SINGER, P. A Economia solidária no governo federal. Ipea, 2004.
FEIJÓ, C. A; Carvalho, P. G; Almeida, J. S. G. (2005). “Ocorreu uma desindustrialização no Brasil?”. São Paulo: Iedi, 2005, mimeo.

Livros
PIRES, A. S. As fábricas recuperadas no Brasil: O desafio da autogestão. São Carlos: EdUFSCar/FAPESP, 2016, 241 p.
NOVAES, H. T. O fetiche da tecnologia – A experiência das fábricas recuperadas. São Paulo: Expressão Popular/FAPESP, 2007, 351 p.
SOUZA, André Ricardo de; SINGER, Paul (org.). A economia solidária no Brasil: A autogestão como resposta ao desemprego. São Paulo: Contexto, 2003, v. 1, 360 p.
LIMA, J. C. As artimanhas da flexibilização: O trabalho terceirizado em cooperativas de produção. São Paulo: Terceiramargem, 2002, 160 p.


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